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LUIZA

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

ARREPENDIMENTO NÃO É SUFICIENTE PARA QUE PAI ANULE PATERNIDADE DE FILHO QUE NÃO É SEU.



  A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou o pedido de um homem de tirar o registro de paternidade de seu filho depois de descobrir, oito anos mais tarde, que não era seu pai biológico. As informações são do Migalhas.
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a sentença da 1ª vara Cível de Pires do Rio. Em sua defesa, o autor do processo relatou que conviveu com a criança por menos de um ano, pois rompeu o relacionamento com a mãe após desconfiar que pudesse não ser o pai da criança.
Porém, de acordo com o relator do caso, desembargador Gilberto Marques Filho, houve a formação de um vínculo socioafetivo da criança com o homem, uma vez que o autor reconheceu a suapaternidade, além de pegar pensão e fazer visitas. O homem só decidiu fazer exame de DNA no ano de 2005.
De acordo com o acórdão, mesmo com suspeitas de não ser o pai da criança, o autor se comportou como tal.
“Da análise do conjunto probatório dos autos, o apelante não comprovou que não tinha convivência socioafetiva com o apelado, o que ficou caracterizado foi mero arrependimento, após oito anos, de ter registrado o menor”.

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