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LUIZA

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Advogado de FHC confirma que solicitou parecer sobre impeachment

  O advogado de Fernando Henrique Cardoso pediu ao jurista Ives Gandra o parecer que aponta fundamentos para um possível impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aponta o próprio advogado José de Oliveira Costa, que deu uma entrevista à Folha de S.Paulo confirmando ter feito o pedido bem como afirmou trabalhar para FHC e fazer parte do Instituto FHC.


 No parecer, Ives Gandra afirma que, os crimes culposos de imperícia, omissão e negligência estão caracterizados na conduta de Dilma, tanto quando foi presidenta do Conselho da Petrobras, quanto agora como presidenta da República. Segundo ele, o documento é “absolutamente técnico”. "Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira", se justificou, enquanto se sabe que um parecer dele custa mais de R$ 100 mil.
Ives Gandra ressalta que, apesar dos aspectos jurídicos, a decisão do impeachment é sempre política, pois cabe somente aos parlamentares analisar a admissão e o mérito. Ele lembra do caso de Fernando Collor de Mello, que sofreu o impeachment por decisão dos parlamentares, mas que depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A corte não encontrou nexo causal para justificar sua condenação, entre os fatos alegados e eventuais benefícios auferidos no governo.
Segundo ele, o texto constitucional não discute se a pessoa é honesta ou se houve má-fé. Ele afirmaque a Constituição não fala propriamente de atos de improbidade, mas atos contra a probidade de administração. Para ele, culposos ou dolosos, atos que são contra a probidade da administração podem gerar o processo político de impeachment.
Em artigo publicado neste fim de semana, FHC explicitou suas intenções. Disse que o trabalho que antes era feito pelos militares, para remover governos, hoje cabe ao Poder Judiciário. No texto, FHC defendeu a punição aos mais altos hierarcas do país.
O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: "Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?" Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.
Com a adesão do ex-presidente ao golpismo, fica claro que a oposição raivosa vai lançar todas as suas armas para não deixar uma presidenta eleita democraticamente pelo povo, em pouco menos três meses, governar.

Da redação do Vermelho

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