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LUIZA

quarta-feira, 4 de março de 2015

Renan devolve MP da desoneração e senadores criticam falta de diálogo


Em sessão do Senado nesta terça-feira (3), o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a devolução ao Executivo da medida provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015).

                                                                             Renan foi criticado por devolver MP sem consultar senadores A desoneração estava em vigor desde 2011, mas com os ajustes econômicos estabelecidos, o governo decidiu elevar a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subiria de 2% para 4,5%. As novas regras valeriam a partir de junho.


O presidente do Senado disse que a mudança na desoneração poderia ter sido proposta por meio de um projeto de lei com possibilidade de urgência constitucional. Renan talvez não esperava que tal medida já estava pronta, pois o governo da presidenta Dilma Rousseff, logo depois dele anunciar a devolução da MP, assinou um projeto de lei, com pedido de urgência, com o mesmo teor.
“Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, disse por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Como se trata de medida de urgência, o projeto deve ser votado em até 45 dias.
Apesar da ordem do dia ser o equilíbrio das contas públicas, o senador Renan Calheiros argumentou que a medida não pode ser considerada urgente, uma vez que a criação ou elevação de tributos têm um prazo de 90 dias para entrar em vigor. Renan aproveitou para se integrar ao coro da oposição e fazer críticas ao que chamou de “excesso de medidas provisórias”.
E a oposição aplaudiu. O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) - que na sessão para a eleição de cargos no comando da mesa-diretora bateu boca com Renan, com direito a troca de dedo em riste e berros chegando a dizer que Renan “apequena” o parlamento – disse, agora, o inverso.
“Tivemos embates diversos, mas Vossa Excelência se comporta, neste instante, como presidente do Congresso Nacional de todos os brasileiros”, elogiou Aécio.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reagiu à decisão de Renan destacando que o peemedebista não consultou os senadores. “Nós entendemos que o presidente do Congresso não tem esse poder”, disse Humberto Costa (PT-PE).
Segundo ele, apesar de o Congresso buscar sua independência, o atual momento político e crítico e os Poderes devem buscar um entendimento.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a postura de Renan. “Não se pode colocar a economia em risco por causa de uma insatisfação partidária”, salientou.

Sindicalistas cobram

A reação de Renan, que integra a base aliada do governo, foi criticada por sindicalistas que cobraram a mesma postura do senador quanto as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. “Podia colocar a 664 e a 665 no pacote”, disse Sérgio Leite, primeiro-secretário da Força Sindical.
Renan, por sua vez, minimizou a questão dizendo que lamentava não ter podido devolver ao Executivo também as MPs sobre os benefícios trabalhistas e previdenciários porque foram editadas no período de recesso parlamentar e já iniciaram sua tramitação no Congresso.
Esta foi a primeira vez que o parlamento devolve uma medida provisória ao executivo. Nem em situação em que a casa era presidida por um parlamentar da oposição isso aconteceu.

Da redação do Portal Vermelho, com informações de agências

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