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LUIZA

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Procon vai notificar supermercados de SP por cobrarem sacolinha plástica



O Procon informou nesta segunda-feira (13) que vai notificar a Apas (Associação Paulista de Supermercados) porque supermercados da cidade de São Paulo estão cobrando pelas novas sacolinhas plásticas biodegradáveis.

O órgão diz que a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor, já que o custo das sacolinhas já está embutido no preço dos produtos.
A lei das sacolinhas, em vigor desde o início deste mês, diz que os estabelecimentos só poderão fornecer sacolas verdes e cinzas padronizadas pela prefeitura. As sacolas brancas não poderão mais ser distribuídas.
O objetivo da regra é estimular a separação do lixo entre resíduos recicláveis e orgânicos.
Desde que a lei passou a vigorar, é comum encontrar supermercados que cobram de R$ 0,08 a R$ 0,10 pelas novas sacolas.
Lei das sacolinhas causou polêmicaCriada em 2011, pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, a lei das sacolinhas (lei municipal nº 15.374) só foi regulamentada em novembro do ano passado, após longa polêmica e disputas na Justiça.
A lei original proibia a distribuição de qualquer sacola plástica pelos supermercados. Quando foi regulamentada, porém, o prefeito Fernando Haddad decidiu permitir apenas as sacolas padronizadas, que são biodegradáveis.
Leia mais em: http://zip.net/bjq4Nt
Publicado por Juciene Souza

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