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LUIZA

quinta-feira, 7 de maio de 2015

PREFEITURA DE ILHÉUS DERRUBA CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA ORLA

Durante ação coordenada pelo Setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) da Prefeitura de Ilhéus, no último dia 2 de maio, duas construções irregulares foram demolidas na orla sul da cidade. Inicialmente, os responsáveis pelas edificações foram notificados quanto às irregularidades das obras, mas não adotaram as medidas determinadas pela Sema. Uma das construções ficava em cima da Cabana Ostentação e a outra nas proximidades da Cabana Gabriela.
Conforme informações do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, arquiteto Antonio
Vieira, as construções contrariavam os dispositivos constantes do Projeto Orla, que contém as regras de construção em áreas próximas ao mar e proíbe, por exemplo, que edificações façam sombra na faixa de areia. Vieira lembra que uma ação do Ministério Público Federal (MPF) determinou a demolição de cabanas de praia, a exemplo do que ocorreu em Salvador.
Segundo o secretário, as cabanas de praia da orla de Ilhéus não foram removidas em função da determinação do Ministério Público Federal pelo fato de o município ter seu Plano de Gestão Integrada aprovado pelo seu Conselho Gestor, do qual fazem parte a Associação dos Cabaneiros, o Ministério Público e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), entre outras instituições. Antonio Vieira alerta que se outras construções sem a devida aprovação da Prefeitura e do Projeto Orla continuarem a ser realizadas, todas as barracas correm o risco de serem removidas por exigência do MPF.

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