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LUIZA

quinta-feira, 30 de julho de 2015

BRASILEIROS ESCRAVIZADOS SÃO ENCONTRADOS DORMINDO E COMENDO EM CHIQUEIRO DE PORCOS NO PIAUI

FONTE: http://g1.globo.com - Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas.
"É uma situação que desconfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser humano em animal também", afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho, José Wellington Soares.
Foram visitados os locais de trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas trabalhavam, a situação era regular.




Trabalho de menores
“Nas demais [localidades], a situação era de total precariedade. Três adolescentes de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do Arrombado, no Litoral do Piauí", disse Cardoso.
Segundo ele, os adolescentes são sobrinhos do contratante e não usavam nenhum tipo de proteção no trabalho."Calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser perigosa", afirmou o procurador.
Ainda de acordo com Cardoso, também foram encontradas pessoas trabalhando sem equipamentos de segurança e proteção individual e sem carteira assinada. As refeições eram servidas em latas, ao relento, e os trabalhadores comiam no chão próximo a fezes de vaca.
Em um dos locais visitados, a água servida aos trabalhadores era guardada em toneis que antes armazenavam agrotóxicos – e que não podem ser reutilizados por risco de contaminação.

Força-tarefa
Os flagrantes aconteceram durante a execução do Projeto Palha Acolhedora, que aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho.
Para o auditor fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego Rubervan do Nascimento, a situação encontrada pela fiscalização é muito distante do que determina a lei trabalhista, por isso serão responsabilizados todos os envolvidos na cadeia produtiva da cera de carnaúba.
“A cera de carnaúba está sendo vendida para o exterior porque parte dela é usada na indústria da computação, por este e outros motivos não vamos deixar que esta produção aconteça como era nas décadas passadas. Existe uma cadeia produtiva que deve e vai ser responsabilizada”, afirmou.
No entendimento do Ministério Público do Trabalho, até mesmo os atravessadores e as indústrias de beneficiamento podem ser responsabilizados judicialmente por obterem lucro numa atividade que, segundo o procurador, viola os direitos fundamentais dos trabalhadores.
O MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o órgão para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão instaurados inquéritos civis contra todos os exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração.
Publicado no JUSBRASIL Lucas Vieira - Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Brasil. Pesquisador e estagiário da Petrobrás

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