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LUIZA

quinta-feira, 9 de julho de 2015

SecultBA apresenta formação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia em Brasília

Pioneiro no Brasil e mais importante instância consultiva da Cultura na Bahia, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia será apresentado em reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (09). O secretário de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Jorge Portugal, irá apresentar o histórico e formação do Conselho que, desde 2014, é formado por dois terços de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente a partir das contribuições prestadas à cultura do Estado, além de um terço formado por membros indicados pelo poder público.
O Conselho aprecia assuntos cruciais na gestão da Cultura, como a análise da política cultural da Bahia, pedidos de tombamentos e indicação de nomes para composição de comissões que analisam programas de editais. A aprovação do Plano Estadual de Cultura da Bahia na Assembleia Legislativa (dezembro de 2014) é uma das conquistas que contaram com o apoio do Conselho. Um dos seus instrumentos mais importantes é a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, regida pela lei 8.895/03.
Na pauta da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília, serão apresentados assuntos como a PEC 421, que defende descentralização de recursos públicos para a cultura, a regulamentação das emendas parlamentares nos Estados e o processo de construção da Política Nacional das Artes.
scom.secultba

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