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LUIZA

terça-feira, 6 de outubro de 2015

MITO OU VERDADE? O Brasil possui a maior carga tributária do mundo?


Não. Ao contrário do que muitas vezes é difundido, o Brasil não é o país com a maior carga tributária do mundo. Cerca de 35% do PIB Brasileiro são pagos em tributos, um percentual alto, porém menor que de diversos países europeus tais como Dinamarca, Suécia, Noruega e outros que pagam mais de 40% do PIB em tributos. No entanto, há aspectos importantes a se considerar sobre o Sistema Tributário Nacional que não apenas prejudica a competitividade das empresas brasileiras face às estrangeiras, como também afeta diretamente a qualidade de vida do brasileiro.

Um dos aspectos a se analisar é quanto à complexidade do Sistema Tributário Nacional. Desde sua fabricação, até chegar às mãos do consumidor, incidem diversos tributos indiretos sobre um produto que circula em território nacional, que podem ser IPI, PIS, COFINS e ICMS, bem como outros, sem falar que os mesmos podem ter as mais variadas alíquotas dependendo do produto. Por isso, para se auferir o valor devido de tributos de uma empresa, exige-se muito da contabilidade desta, o que na prática significa que a complexidade da carga tributária brasileira termina por encarecer o trabalho contábil, um custo que será repassado para o consumidor.

Além de encarecer o produto para o consumidor, encarece o produto que será exportado e irá competir com produtos mais baratos no exterior, o que afeta diretamente a economia do país. Em empresas menores, onde o setor contábil não é bem estruturado, este tempo e dinheiro gasto com questões tributárias poderia estar sendo utilizado para produtividade da empresa.

Outro aspecto que afeta diretamente o povo brasileiro é a gestão dada a este dinheiro arrecadado. De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, dentre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil figura em último lugar no IRBES, Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade, o qual avalia retorno efetivo dado aos tributos arrecadados em um país.

Ainda, no Brasil, as classes mais abastadas pagam proporcionalmente menos tributos que as classes menos favorecidas. Esse fenômeno se dá devido a já citada enorme quantidade de tributos indiretos, o que impacta diretamente o preço final dos produtos destinados a consumo. Em tabela divulgada pelo IBPT verifica-se que em bens de consumo diário os tributos representam mais de 40% da composição do preço do produto.

Ainda que os tributos indiretos sejam iguais para todos, o que ocorre é que as classes mais altas têm a possibilidade de acumular mais patrimônio que as classes mais baixas, onde incidem tributos como IPTU, ITR e IPVA, cujas alíquotas variam entre 3% a 5% do valor do bem, ou seja, uma carga tributária menor que a presente em bens de consumo. A maior faixa de imposto de renda no Brasil possui alíquota de 27,5%, com a possibilidade de se pedir a restituição das despesas médicas, de educação e de previdência. Assim, quem destina a sua renda somente para bens de consumo, proporcionalmente irá pagar mais tributos que aquele que acumula patrimônio. De acordo com o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os 10% mais pobres da população brasileira sofrem uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto os 10% mais ricos, de apenas 22,7% da renda.

A título de comparação, nos Estados Unidos, o imposto similar ao ICMS é cobrado somente uma única vez, do consumidor final, em alíquotas que variam de estado para estado, entre 4% a 8% do valor do produto. Dessa forma, evita-se o gasto com o complexo cálculo de créditos e débitos de impostos indiretos recorrentes em toda cadeia de produção do produto, como no Brasil, bem como torna o sistema mais equilibrado entre as classes mais baixas e as classes mais altas, que podem ter até 35% da sua renda tributada.

Percebe-se que por mais que não seja a maior carga tributária do mundo, a carga tributária brasileira é sem dúvida uma das mais injustas para o contribuinte, seja pelo retorno em serviços para população, seja pelo que representa em perda de produtividade e competitividade das empresas brasileiras.

Fontes:
Estudo índice IRBES:http://www.ibpt.com.br/img/uploads/novelty/estudo/2171/IRBES2015.pdf
Artigo do IPEA sobre justiça tributária: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1194:reportagens-materias&Itemid=39
Tabela do IBPT sobre percentual dos tributos na composição do preço final:https://brazilianvoices.wordpress.com/2011/08/08/percentual-de-tributos-sobreopreco-final-dos-produtos-brasileiros/
Alíquotas de imposto sobre vendas dos estados americanos:http://estadosunidosbrasil.com.br/perguntas-frequentes/compraseimpostos-nos-eua/

Natan Rocha Batista
Advogado tributarista. Acredito que o motor econômico deste país é o meio empresarial, lugar em que se aventuram somente aqueles que querem realmente fazer a diferença!

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