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LUIZA

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

PDDU de ACM Neto é um cheque em branco para a Odebrecht e demais construtoras, afirma Hilton Coelho (PSOL)

A prefeitura de Salvador disponibilizou no dia 18 de setembro a primeira versão da proposta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ao analisar a minuta, o vereador Hilton Coelho (PSOL) manifestou sua indignação afirmando que “o PDDU apresentado é destinado à Odebrecht ou à cidade? ”, questiona.
Segundo avaliação do legislador, logo no início da gestão de ACM Neto a Odebrecht realizou estudos em áreas na cidade de Salvador, em especial no Centro Antigo, Península de Itapagipe e Orla de Salvador, onde poderia ampliar sua lucratividade. Em 25 de julho de 2013 consta no Diário Oficial do Município que a empresa impôs seus interesses à atual gestão. O Conselho Gestor de Concessões da Prefeitura de Salvador autorizou a utilização da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) pelas empresas Odebrecht Properties Parcerias S.A. (“Odebrecht Properties” ou “OP”) e Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. (“CNO Brasil) permitindo que elas realizassem estudos de viabilidade para projetos de requalificação urbanística do Centro Antigo, Península de Itapagipe e Orla de Salvador, bem como as áreas contínuas e de influência.
“A MIP, em termos simples é um instrumento que serve para apontar que certa empresa, ou um consórcio de empresas, tem interesse em desenvolver estudos e projetos para determinada área do território. Ela representa a ingerência do interesse privado no planejamento urbano de uma cidade, através da demarcação de suas áreas de interesse. Eis que dois anos depois, na minuta do PDDU apresentada pela prefeitura em 18 de setembro e a ser encaminhada para a Câmara Municipal, constam como áreas passíveis de Operações Urbanas Consorciadas (parcerias público-privadas) o Centro Antigo, a Península de Itapagipe e a Orla Atlântica. Mera coincidência ou seria este o PDDU da Odebrecht?”, questiona Hilton Coelho.
O socialista critica a opinião do prefeito ACM Neto que disse ser "bobagem as reinvindicações dos movimentos que apontam a lógica privatista e higienista que desponta na minuta de Plano Diretor apresentada pela prefeitura. “Não há outra qualificação para a gestão de ACM Neto que não seja a de beneficiar os grandes empresários. O texto apresentado ressuscita a verticalização da Orla e o sombreamento das praias, enxerga a Linha Viva como eixo estruturante da cidade e estimula a sanha do mercado imobiliário sobre os imóveis do Centro Antigo de Salvador”, disse.
Hilton Coelho finaliza afirmando que “não existe participação popular na elaboração do PDDU. As cartas estão marcadas desde o início do mandato do atual prefeito. Tudo o que foi feito e apresentado até agora mostram que a gestão de ACM Neto mantém a perspectiva de uma cidade voltada para os interesses privados e não para o desenvolvimento da cidadania. Estão vendendo nossa cidade e contra isso o movimento popular deve se levantar e dizer não”.

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