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LUIZA

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Regulamentação do tecnólogo foi tema de debate na Câmara Federal

O Brasil possui atualmente cerca de 500 mil tecnólogos graduados por instituições de ensino superior públicas e privadas que aguardam a regulamentação da profissão. Para discutir a questão, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) realizou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17) em Brasília, com tecnólogos de todo o país, presidentes de Conselhos Profissionais e Ministério da Educação.Na ocasião, Alice explicou que o Projeto de Lei 2245/2007, do deputado Reginaldo Lopes, que propõe a regulamentação no Brasil, está parado por conta de dois recursos apresentados pelos deputados Jair Bolsonaro e Sandro Alex.A parlamentar reiterou sua posição favorável ao projeto. “Esses profissionais de nível superior precisam ter a segurança jurídica para o exercício da sua profissão. Além de estarem preparados, o Brasil precisa dessa mão de obra. Editais da Petrobras e de outras estatais e editais públicos dos governos estaduais não podem colocar na sua lista de concursos essas profissões por falta dessa regulamentação. É preciso aprovar a matéria. Precisaremos fazer alguns ajustes de âmbito profissional, especialmente com a área da saúde, mas em geral o projeto está pronto para ser votado e queremos que os deputados retirem os recursos para que o projeto possa seguir para apreciação no Senado”, disse Alice.
O presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues, afirmou que os deputados autores dos recursos não ouviram a categoria. “Nossa luta pela regulamentação não é de hoje. Desde 1978, já tinham projetos tramitando nessa Casa sobre o assunto. Os tecnólogos estão aqui para deixar claro que não há invasão da área de outro profissional. Queremos a regulamentação para exercermos a nossa atividade e termos as nossas atribuições de acordo com a análise do projeto pedagógico. Procuramos os dois deputados, mas ainda não tivemos resposta quanto à possível retirada desses recursos”, disse Efraim.
Presentes no debate, o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Sebastião Luiz de Melo, e o vice-presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira, declararam total apoio dos Conselhos ao pleito dos tecnólogos. O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, também defendeu a regulamentação, uma vez que o PL 2245/2007 não cria uma nova profissão, mas sim regulamenta uma categoria que já existe. “O Confea apoia totalmente a regulamentação. Fazemos aquilo que podemos no Conselho Federal, mas falta essa amparo legal para continuarmos a registrar esses profissionais dando a atribuição devida a cada um”, ressaltou José Tadeu.
Ex-deputada federal e relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a senadora Fátima Bezerra afirmou que os recursos apresentados são um verdadeiro desserviço não apenas aos tecnólogos, mas também para toda a sociedade. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, informou que o MEC também defende a regulamentação. “Já é consenso sobre a formação do tecnólogo, agora é a hora de legitimar o espaço de trabalho para esses profissionais”, disse.
Para a assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa Fernandes, o PL 2245/2007 traz uma visão genérica da profissão, podendo gerar conflitos nas atribuições com outras categorias. Tanto o presidente da Federação Nacional de Tecnólogos quanto o secretário do MEC afirmaram que discutirá com o CFF essa questão colocada pela assessora Zilamar para possíveis ajustes no projeto.
Ao final da audiência, Alice se comprometeu em aprovar na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (18), uma audiência do Colegiado com o presidente Eduardo Cunha, a fim de tentar derrubar os recursos ou colocá-los em votação no Plenário o mais rápido possível. A senadora Fátima também disse que levará essa sugestão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

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