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LUIZA

terça-feira, 24 de novembro de 2015

TRAGÉDIA ANUNCIADA: QUATRO FISCAIS PARA 730 BARRAGENS - RESULTADO: MAIOR DESASTRE AMBIENTAL BRASILEIRO


O maior crime ambiental  do Brasil já cometido pelo capital privado: o rompimento da barragem da mineradora Vale, privatizada durante o governo de FHC.
Matéria da CBN informa que há 4 fiscais em Minas Gerais para verificar mais de 730 estruturas de barragens.  A mesma reportagem informa que menos de 1/3 das barragens de Minas Gerais foram fiscalizadas em 2014. Do total de barragens fiscalizadas, 40 estão com problemas, não garantindo a estabilidade de tais estruturas, seja por falta de dados ou documentos técnicos.
A barragem da Samarco, (controlada pela Vale) que rompeu provocando todos estes danos incalculáveis, foi fiscalizada e o relatório apontou os riscos de rompimento, mas nada foi feito.O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto diz: “Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento”. O relatório da fiscalização apontava que: “o contato entre a pilha de rejeitos e a barragem não é recomendado por causa do risco de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”.
São responsáveis legais por fiscalizar essas estruturas: a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e as demais instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Estadual de Florestas e Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Participam também da Operação Barragens o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais. Além de um Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) para verificar a implementação das ações apontadas pelos auditores responsáveis pelos empreendimentos para melhorar a estabilidade das estruturas.

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