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LUIZA

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Prefeitura pretende leiloar imóvel em busca de verbas para requalificar feiras livres

A Prefeitura de Itabuna estará encaminhando Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para leiloar o prédio onde funciona uma faculdade particular e que durante anos foi sede governo municipal, em frente à Praça José Bastos, no centro, depois de estudos demonstrando que a locação é antieconômica. O imóvel, que deve ser leiloado para o investimento nas feiras livres de Itabuna, está locado a Faculdade de Tecnologia de Ciências (FTC).
A previsão da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) é que sejam arrecadados pelo menos R$ 10 milhões que serão destinados integralmente para a realização de obras de requalificação das feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia, além do Centro Comercial, principal central de abastecimento.
De acordo com avaliação que integra o Projeto de Lei, o preço mínimo do imóvel, situado numa área de 1.639,14 metros quadrados, na Avenida Inácio Tosta Filho, é de R$ 8 milhões. O laudo de avaliação do imóvel, que está situado em uma das regiões mais valorizadas de Itabuna, foi feito por engenheiros e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF).
O titular da Seplantec, Wenceslau Júnior, afirma que, logo após a autorização dos vereadores, será lançado edital de licitação para a venda do imóvel. O leilão será feito para que o município tenha condições financeiras de atender uma antiga reivindicação de comerciantes e consumidores de melhoria das condições das feiras livres da cidade.
O imóvel conta com cinco pavimentos, estacionamento, áreas para recreação e um anexo – com biblioteca e auditório. O secretário Wenceslau Júnior explica que o valor arrecadado mensalmente com o recebimento de aluguel para o município não compensa. “Além disso, vai possibilitar que o município garanta aos feirantes e consumidores ambientes limpos e organizados, já que os recursos arrecadados somente poderão ser utilizados como investimento de capital”, afirma.

FEIRAS REQUALIFICADAS
Pelo projeto executivo elaborado pela Seagrima a feira do São Caetano vai ganhar um prédio com dois andares, com boxes para a comercialização de carnes, hortifrútis, além de banheiros e estacionamento para carga e descarga de mercadorias. Já o projeto executivo para a feira do bairro Califórnia ainda está sendo elaborado e deverá contará com a mesma estrutura.
O secretário Lanns Almeida Filho explica que as feiras do São Caetano e Califórnia serão requalificadas respeitando todas as exigências de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e da Portaria mº 304, de 22 de abril de 1996, do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), que determina que a carne verde oferecida aos consumidores seja condicionada em câmara frigorifica. Já o Centro Comercial de Itabuna terá as ruas recapeadas, requalificados os mercados da carne, das flores e de secos e molhados.

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