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LUIZA

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Países com surto de zika devem autorizar o aborto, diz ONU


por Jorge Henrique Sousa Frota - A ONU disse que os países que enfrentam surto de zika vírus devem dar às mulheres acesso à interrupção voluntária da gravidez. O vírus é suspeito de ser a causa do aumento do número de casos de microcefalia em bebês.
Nesta sexta-feira (5), o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad AlHussein, conclamou os países afetados pela epidemia a disponibilizar aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres e permitir o direito ao aborto. "As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos", disse o comissário, em um comunicado.
No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má-formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado a ocorrência de aborto ilegal e abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.
“Como eles podem pedir para essas mulheres não ficarem grávidas e não oferecerem a possibilidade de interromper a gravidez, se elas desejarem?”, disse a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Cécile Pouilly, ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminalizam o aborto. A entidade da ONU fica em Genébra (Suíça).
FONTE
Jorge Henrique Sousa Frota
Jorge Frota Advocacia

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