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LUIZA

quarta-feira, 23 de março de 2016

Prefeitura analisa propostas para melhoria da gestão da Emasa


Os membros da Comissão Especial nomeada pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, com a finalidade de avaliar, selecionar e aprovar os estudos apresentados pelos interessados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, já definiram na terça-feira, 22, um cronograma de trabalho. Os representantes da Prefeitura vão analisar quatro propostas para melhorar a qualidade de serviços oferecidos pela Emasa e alternativas de investimentos no saneamento básico de Itabuna.Os integrantes da PMI têm até o dia 8 de abril para avaliar todo o material elaborado pelas empresas Grupo Águas do Brasil, Casa Própria, Odebrecht Ambiental e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A análise dos relatórios é a segunda etapa da PMI aberta pela Prefeitura para encontrar a alternativa mais viável para resolver, em definitivo, o déficit na captação, tratamento e distribuição de água, sanear a Emasa e ampliar o número de bairros atendidos com rede de abastecimento de água e de esgoto e pavimentação.
A primeira etapa foi concluída quando as empresas fizeram estudos que agora estão sendo submetidos à análise dos técnicos do município e da Emasa e Procuradoria Geral do Município e setor jurídico da empresa. A próxima etapa é a escolha da melhor proposta pelos integrantes da Comissão Especial da PMI, que também podem optar por única proposta ou mescla do material apresentado pelas quatro empresas.
“Depois, serão promovidas audiências públicas com a participação dos funcionários da Emasa e da população. Durante esses encontros será apresentada a proposta ou a mescla e debatidas as alternativas”, explica o procurador-geral do Município, Harrisson Ferreira Leite. Após a deliberação da assembleia, a proposta aprovada passa a vigorar.
Segundo o procurador é grande a expectativa quanto aos estudos que as empresas tenham produzido. Há caso de empresas que trouxeram até cinco volumes, com detalhamento da parte técnica, econômica e jurídica. Os estudos foram bem aprofundados sobre saneamento, captação e tratamento de água e esgoto e distribuição de água. “A preocupação do governo municipal é revolver problemas crônicos sofridos há anos pela população de Itabuna”, observa Leite.
Com a finalidade de atrair empresas para conhecer toda a estrutura da Emasa e o sistema de saneamento e apresentar alternativas que melhorem a gestão, a Prefeitura de Itabuna abriu Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Foi a partir daí que as empresas indicaram alternativas agora avaliadas para resolver os problemas.
Num primeiro momento foi publicado edital, quando as quatro empresas se cadastraram e tiveram 30 dias para visitas e elaboração de projetos, avaliação da estrutura física, quadro de pessoal, faturamento, etc., sob cláusulas contratuais de sigilo e confidencialidade. Por causa das dívidas, a Emasa tem baixíssima capacidade de investimento para melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população de Itabuna, o que requer novo modelo de gestão, o que não significa sua privatização como reafirma o prefeito Claudevane Leite.

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