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LUIZA

segunda-feira, 28 de março de 2016

Projeto de igualdade de gênero apresentado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (POL) apresentou nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que institui campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres, em especial das mulheres negras, nas escolas públicas de Salvador. “O machismo, e suas expressões físicas e simbólicas, vem sendo fortemente combatido e denunciado por mulheres. Em 2015 as campanhas e lutas organizadas e protagonizada pelas mulheres em defesa da igualdade entre os gêneros tomaram as redes sociais e as ruas. Ainda assim, os índices referentes às violências vividas pelas mesmas ainda são alarmantes acerca da evolução das taxas de homicídio contra mulheres entre 1980 e 2013 no Brasil. A mesma pesquisa, aponta Salvador como a quinta capital brasileira em números de feminicídios e isso exige uma ação firme de todas e todos, em especial da Prefeitura de Salvador”, disse.“Os preconceitos historicamente constituídos na sociedade devem ser repensados de forma crítica dentro do ambiente escolar. É fundamental que a rede escolar implemente práticas educativas que previnam a reprodução de agressões físicas, psicológicas e sociais de cunho machista, afirma Hilton Coelho. Ele relata que os dados não são menos assustadores quando se trata de violência sexual. Conforme os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) são elevados o número de estupros na cidade, que apenas entre os meses de janeiro a março de 2015 chegou a 548, dos quais 140 em Salvador, o que dá uma média de 18 estupros por dia. Além dos dados sobre a violência em si, a mulher ainda ocupa posições desiguais em nossa sociedade, com menos espaços de chefia, estão nas profissões menos valorizadas e recebem salários menores que os homens nas mesmas profissões. São também, na maioria das vezes, responsáveis sozinhas pelo cuidado da casa e dos filhos. Em apenas 2% dos lares do Brasil são os homens que ficam à frente das tarefas domésticas.
“Devemos considerar também que Salvador possui 79% da população negra e que o fator raça causa agravamento da violência contra a mulher. Quando a vítima é uma mulher negra, tal fato destaca a presença do racismo e, portanto, gerando violências adicionais. Trata-se de uma dupla discriminação, que é compreendida por um processo de opressão interseccional; quando mulheres negras são vítimas de violência, sobretudo com base na raça e no gênero, evidenciando, respectivamente, o racismo e o sexismo, trata-se de uma subordinação interseccional intencional”, critica com veemência Hilton Coelho.
O vereador do PSOL acrescenta que estudos comprovam a evolução das taxas de homicídio comparado entre negras e brancas entre os anos de 2003 e 2013 que demonstram o crescimento acelerado em relação às negaras. “Confirmam-se que o ordenamento jurídico e as atuais políticas públicas de enfrentamento ao machismo e ao racismo ainda são ineficazes e insuficientes no contexto racial, onde se vê maior amplitude das violências. Sendo a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é papel do poder público implementar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo e ao racismo que busquem interromper a reprodução dessas práticas. Nosso projeto visa contribuir no combate e prevenção a todo tipo de violência contra mulheres, levando o debate sobre a opressão de gênero e raça para dentro das escolas”, finaliza.

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