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LUIZA

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Lewandowski assume comando da fase final do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski assumiu o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Supremo esteve com o presidente do Senado, Renan Calheirosna tarde desta quinta-feira (12) para assinar a transmissão do processo.
Presidente do STF, Ricardo LewandowskiPresidente do STF, Ricardo Lewandowski
Como determina a Constituição, o presidente do STF assume o comando do Senado para julgamento do processo de impeachment contra a presidente da República. O julgamento tem prazo máximo de 180 dias, ou seja, deve ser realizado até setembro.

Em outra ocasião, o presidente do Supremo teria afirmado que atos imputados à presidenta Dilma no processo de impeachment em curso no Congresso poderiam ser contestados na Corte. Ou seja, os minisros poderiam discutir o mérito das acusações. "A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório e garantir então que haja essa possibilidade que a constituição garante", havia dito.
  Porém, um dia depois do processo ser aprovado no Senado, o presidente do STF mudou o tom ao falar com a imprensa após a transmissão do processo para as suas mãos. Ele disse que não será protagonista deste processo. “O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, informou Lewandowski.

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