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LUIZA

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Câmara retoma votações com projeto que ameaça a Petrobras


Na retomada dos trabalhos após as eleições, a Câmara dos Deputados tem sessões marcadas até a próxima quinta-feira (6) com projetos polêmicos, que sofrem forte resistência da oposição e dos movimentos sociais. É o caso do projeto de lei que retira da Petrobras o direito de participação mínima em 30% da exploração do pré-sal. A votação está marcada para às 16 horas desta segunda-feira (3). Para se contrapor ao projeto, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) realiza, às 17 horas, na Câmara, um ato público em repúdio ao projeto de lei. A manifestação recebe apoio dos parlamentares da oposição, que veem no projeto uma ameaça ao patrimônio brasileiro e representa risco de perdas receita para as áreas de saúde e educação, que serão beneficiadas com os recursos do pré-sal.

  A disputa pelo petróleo brasileiro está no centro do golpe que levou ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, avaliam os parlamentares, destacando que o projeto é de autoria do senador afastado José Serra (PSDB-SP), cujo partido foi derrotado nas eleições de 2014 e tomou o poder por meio do golpe parlamentar.
  “Eles já mostraram quais são os seus objetivos. É um ataque organizado contra um projeto soberano de desenvolvimento nacional , que implica em quebrar uma de suas peças estratégicas, que é a Petrobras”, afirmou o deputado Davidson Magalhães, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, na época da apresentação do projeto.
Se for aprovado o projeto, será dado o primeiro passo para acabarem com o regime de partilha. “Isso significaria não termos mais o controle sobre a propriedade e o processo de produção do petróleo e do gás”, destacou o deputado.
  Atualmente, a lei que instituiu esse regime prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora em pelo menos 30% de todos os blocos. O operador é o responsável pela execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

Venda de dívida pública

  Na terça-feira (4), o Plenário poderá votar requerimentos de urgência para dois projetos sobre a venda para o sistema financeiro da dívida pública com deságio. A ideia é antecipar o recebimento de parte da dívida ativa, de origem tributária ou não, que ainda não esteja em processo de execução judicial, quando os bens do devedor são buscados e penhorados para sanar o débito.
  O projeto também é questionado pela oposição que aponta a proposta como inconstitucional e ameaça as gestões futuras. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) advertiu que essa brecha poderia resultar em gestões presentes comprometendo a programação futura dos cofres públicos.

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