loading...

LUIZA

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

UESC - Sobre contradição e a desocupação

por Onylakayê Lourival Piligra Júnior

Prezado leitor, o que se segue daqui por diante nada mais é do que uma pequena análise, puramente lógica, de algumas sentenças de um documento assinado, inadvertidamente, pela ADUSC – a Associação de Docentes da UESC. O que essas sentenças nos revelam? O que elas nos mostram de essencial no movimento ocupa UESC? Duas coisas simples e claras: [a] o movimento é alimentado por contradições internas que não se sustentam; [b] a ADUSC incita de forma irresponsável a manutenção de uma ocupação [fazendo paralisações sem sentido – pois a UESC, em tese, estando ocupada, estaria paralisada – no entanto, não consegue mobilizar seus professores para uma greve geral. Vejamos, portanto, cada uma das sentenças que perfazem a insanidade de um texto sem pé ou cabeça e em seguida tentemos extrair daí o aprendizado da contradição.

O texto da ADUSC inicia com a seguinte assertiva:

1. “Viemos por meio desta repudiar a ação autoritária da reitoria da UESC”;

Logo de saída percebemos que a ADUSC caracteriza a Administração da Universidade de autoritária, justamente, porque a Magnífica Reitora, responsável pelo bom andamento das atividades do Campus, solicita, via ação judicial, a reintegração de posse da Universidade. A ADUSC julga, no meu entender, de forma totalmente equivocada e falaciosa, que o:

2. pedido de reintegração de posse é arbitrário;
Essa segunda sentença está lastreada ou fundamentada em um sofisma de falsa causa, afinal, segundo a ADUSC [na afirmação da terceira sentença]:
3. A ABRUEN posicionou-se contrária às medidas de austeridade do governo[a] e favorável às mobilizações[b].

O período foi sublinhado por mim e devidamente dividido em dois momentos [a] e [b]. Vejamos a primeira parte da sentença [a]. A ABRUEN posicionou-se contrária às medidas de austeridade do governo, verdade. Mas, questionamos: qual? O Federal ou o Estadual? Afinal, há doze anos que o governo do PT na Bahia vem sucateando as UEBAs, cortando verbas e fazendo do torniquete a sua arma contra o andamento normal das Universidades baianas. No entanto, a ADUSC, hoje liderada por membros do PT, mudam o foco das nossas prioridades e se volta para uma discussão evasiva e falaciosa a partir das propostas do Governo Federal. Essa discussão poderá ser feita no momento oportuno. O que fica patente é o fato simples e claro: a ABRUEN posicionou-se favorável às mobilizações e não às ocupações. Passemos agora para a segunda parte da sentença [b]. Parece-me que a ADUSC se aproveita de uma decisão anterior para fazer valer um tipo de argumento que não se sustenta, afinal, uma coisa é uma mobilização, outra é uma ocupação. Eu fiz algumas consultas em diversos dicionários e não conseguir notar qualquer aproximação na forma de sinônimos entre os termos mobilizar [mobilização] e ocupar [ocupação]. Mobilizar é verbo transitivo direto que indica em pôr em movimento. O contrário disso é fixar, prender e imobilizar. Ocupar, por sua vez, é também verbo transitivo direto que indica no preenchimento de um espaço, encontrar-se em ou estar de posse de alguma [nesse caso a Universidade]. Sabemos que uma mobilização pode levar a uma ocupação da mesma forma que uma ocupação pode levar a uma mobilização. Os estudantes, com o aval da ADUSC, testa de ferro dos ocupantes, se mobilizaram para ocupar a UESC, fato, segundo eles e a ADUSC, legitimado constitucionalmente. Agora a Reitora se mobiliza para colocar fim à ocupação, decisão considerada arbitrária por parte dos ocupantes. Em face dessa falta de coerência lógica a ADUSC, então, continua a sua exposição de falácias, ao afirmar que:

4. repudiamos a forma como o Movimento de Ocupação vem sendo fortemente criminalizado pela reitoria desta universidade;

A Reitoria alimentou a ocupação por mais de quarenta dias e durante todo esse tempo tentou diversas vezes um acordo com os ocupantes, sem qualquer sucesso nesse empreendimento. Não obstante, é entender que criminalizar é tratar ou considerar algo como crime. Um pedido de reintegração de posse está fundamentado na preocupação com o andamento natural do espaço público. Por que apenas algumas escolas, especialmente as públicas, estão sendo ocupadas? E por que a população não ocupa a Câmara e o Senado? Repudiar um pedido de reintegração de posse é também legitimamente garantido pela Constituição Federal? Ou será que o argumento Constitucional só vale para quem faz da ocupação o exercício do Estado Democrático de Direito? Vejam que a insanidade não tem limites [da mesma forma, parece-me que a burrice], afinal, a ADUSC na sua quinta sentença reitera essa ideia [equivocada] de que a Reitoria é arbitrária e irresponsável:

5. A administração central pede reintegração de posse para um movimento legítimo e democraticamente construído, caracterizando-o como uma invasão e apontando a Ocupação como “um ato de violência e intolerância que não se coaduna com a legislação posta nem com os ideais de um Estado Democrático de Direito”;

A ocupação não é invasão? Se ocupação não fosse crime contra o direito alheio, então as pessoas perderiam a segurança jurídica e poderiam ter suas casas ocupadas por estranhos que se julgam injustiçado pelo Estado. A ADUSC acredita mesmo que uma ocupação é um ato legítimo, democrático e garantido pelo Estado Democrático de Direito [ledo engano]. Eu não consigo acreditar que uma Associação de professores do Ensino Superior, especialmente, os seus representantes fundamentais, os associados, aceitem tal tese defendida acima. Afirmar que a ocupação de um espaço público de livre acesso a todos é um ato legítimo e democrático soa no mínimo ridículo ou patético, para não dizer, trágico. Se essa afirmação da ADUSC tem fundamento jurídico, então, questionamos: Por que os estudantes não ocupam a Câmara e o Senado? Por que apenas 2% dos alunos da Universidade, manipulados por professores despreparados e preguiçosos, decidem em Assembleia uma ocupação? Essas pessoas estão, de fato, preocupadas com a Educação? A ocupação [ou melhor, toda e qualquer ocupação – fora aquela que diz respeito ao trabalho] é sim um ato de violência contra a liberdade do outro que não precisa concordar com a decisão de uma minoria que quer ser a voz da maioria [surda, muda e cega]. A ocupação [e toda ocupação] é intolerante quando se tranca portões e impede-se pessoas de ocuparem seu legítimo lugar de trabalho. Quem impede o outro de exercer sua liberdade o faz por duas vias: [a] a violência [mesmo a revolucionária] e [b] a intolerância. Mas, o teatro de horrores segue o enredo:

6. o alicerce do Estado Democrático de Direito se dá através do livre exercício do direito de manifestação, exercido pelos estudantes organizados em suas instâncias representativas asseguradas por lei que decidiram por meio de Assembleia soberana e legítima pela ocupação da universidade contra os recentes ataques do Governo Federal – a PEC 55, a MP 746;

Aqui a argumentação é totalmente reduzida a pó. Ou seja, quando a ADUSC, [por cegueira ou falta de orientação adequada, para não dizer outra coisa] reduz o alicerce do Estado Democrático de Direito a partir do livre exercício do direito de manifestação, outra vez a farsa da falácia ganha forma e corpo e evidência. Notem: a ADUSC identifica de forma totalmente equivocada o direito de manifestação com o “direito de ocupação”, como se essas duas coisas fossem sinônimas. Onde na nossa constituição há a garantia apontada acima? Pior, a ADUSC, sem perceber, deixa claro que a Assembleia “legítima e soberana” dos estudantes está acima da Constituição Federal. Duvido que nossa constituição garanta qualquer tipo de ocupação, pois, a ocupação, por definição é já um impedimento da ordem do Estado Democrático de Direito. Mas, a coisa não para aqui, nossa insana Associação, manifesta claramente, fazendo os papéis de advogado, juiz e carrasco, algo ainda mais surreal:

7. Não aceitaremos que o movimento seja acusado de causar prejuízos para a comunidade acadêmica, bem como de nos negarmos ao diálogo com a reitoria.

Caros leitores, essa sétima sentença é digna de uma gargalhada homérica. Difícil acreditar que ela foi mesmo escrita, lida e aprovada por uma diretoria de Associação de Docentes. Aqui chegamos ao fundo do poço feito de contradições e mentira. Estamos há mais de quarenta dias com a Universidade Ocupada, ou seja, com seus portões lacrados e a maioria dos professores impedidos de trabalhar. Estamos sem aula na graduação. Em um ou outro curso de Mestrado, também sem aula. Os eventos de extensão, quando acontecem, estão à míngua com pequenos gatos pingados. Isso, sem falar do pedágio que precisamos pagar para entrar no Campus. E nada disso é prejuízo para a Comunidade Acadêmica. Creio que o movimento não deve mesmo ser acusado de causar prejuízos, mas sim receita, ganhos e honoríficos prêmios – por estar todo esse tempo ocupando a UESC. O non sense que toma conta do texto da ADUSC revela toda a sua sutileza em outra falácia de cunho puramente circunstancial, afinal, segundo a nota da Associação a Reitoria não dialoga [deveria?], assim, a saga do sem sentido segue a rota da loucura:

8. Entendemos que o diálogo é construído numa via de mão dupla e não por meio de coações ou tentativas escusas de desocupar a universidade, condicionando a efetivação das pautas internas conquistadas, por esse movimento à desocupação;

Quando eu afirmei acima que a ‘saga do sem sentido segue a rota da loucura’ muitos pensaram e indagaram [o que é isso, professor?]. Mas eu vou provar que a contradição alimenta a loucura, que alimenta o sem sentido. Retomemos três coisas importantes para que possamos analisar, com calma, o nosso próximo período: [a] a Universidade está ocupada; [b] Se a Universidade está ocupada, então as atividades estão suspensas; [c] Se as atividades estão suspensas, então não temos Ensino, Pesquisa ou Extensão. Correto? O raciocínio está correto, no entanto, a sua materialização é contraditória. Na sentença nove a ADUSC é enfática e aqui a contradição se revela assustadora:

9. Para além disso, ressaltamos que [1]as atividades fim desta universidade não foram suspensas, visto que, [2] por lei, a universidade tem de cumprir o Ensino, a Pesquisa [e] a Extensão e, [3] de forma alguma essas atividades estão sendo impedidas pelo movimento de ocupação.

Permita-me fracionar a sentença em três momentos para que possamos enxergar o sem sentido que nela se esconde [uso sem sentido para não falar de contradição]:

[1]As atividades fim desta universidade não foram suspensas...visto que,...
[2] por lei, a universidade tem de cumprir o Ensino, a Pesquisa [e] a Extensão...
[3] de forma alguma essas atividades estão sendo impedidas pelo movimento de ocupação.

Os leitores conseguem alcançar o tamanho da insanidade que essas três sentenças revelam? Os leitores não percebem, não notam nessas três sentenças algo de insólito, para uma Associação de Professores? A ADUSC repudia o pedido de reintegração de posse para algo que não está causando dano para a UESC? A ADUSC repudia o pedido de reintegração feita pela reitoria, então se as atividades não estão sendo impedidas pelo movimento de ocupação, logo a ocupação é uma farsa ou ela não existe ou nunca existiu. Estou aqui fazendo análise apenas das sentenças. É a ADUSC quem afirma que as atividades não estão sendo impedidas pela ocupação. Por que razão os professores estão sem ministrar aulas? Porque os portões estão lacrados? Por que os professores e funcionários precisam deixar seus carros do lado de fora da Universidade? Ou há ocupação e as atividades estão sendo impedidas ou as atividades estão ocorrendo normalmente e não há ocupação. Uma disjunção simples de se entender. Não obstante, a loucura segue trilhando o seu caminho no texto da ADUSC, pois na sentença dez ela afirma:

10. Vários eventos de extensão e de pesquisa, tais como o Seminário de Iniciação Científica da UESC, bancas e seleções de pós-graduação estão sendo realizados.

Notem aqui a sutileza da falácia: citaram apenas a Pesquisa e a Extensão...E a graduação? A Lei obriga a Universidade a cumprir o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Mas na sentença acima, a ADUSC omite [a conjunção – e –] o Ensino – e, portanto, a graduação. Essa sim é a grande prejudicada pelo movimento de ocupação que a ADUSC afirma não está causando nenhum dano à Universidade. Conversa para boi dormir. Mentira. Farsa. Falácia. Tudo num balaio só. Sou professor da UESC e me sinto envergonhado com este texto da Associação que, infelizmente, ainda faço parte – muito embora não tenha participado deste circo da ocupação. Já disse outras vezes e repito: sou a favor de uma ocupação total e não apenas parcial onde a graduação, como sempre, sofre as piores consequências. Doutores defendem a pesquisa a unhas e dentes e se aproveitam da ocupação para adiantar seus projetos pessoais. Outros, voltados para a produção de certificados, lutam com todas as garras para manter seus eventos de extensão.

A graduação é a única vítima neste jogo de cartas marcadas. A graduação? Não seria a Educação? Certamente não é a mesma que eles dizem defender quando minam suas bases fragilizando a relação de ensino-aprendizagem. Em uma coisa tenho que concordar com a Reitoria, mesmo lamentando que ela demorou demais para pedir a reintegração de posse do Campus, afinal, diz a ADUSC:

11. A reitoria afirma que a ocupação traz “fragilidade para o patrimônio público” baseando-se no relatório de segurança 353\2016 de teor racista, corroborando com o estereótipo de tratar ocupantes negros enquanto criminosos em potencial.

Aqui ganha forma a falácia contra o homem ofensiva, pois a ADUSC muda de foco para tentar acusar a reitoria justamente do contrário que ela faz. O movimento de ocupação se julga composto apenas de “negros”, excluindo qualquer outra pessoa [ou pessoas] com tom de pele diferenciada dos “negros”. Discurso homofóbico contra si mesmo. Colocar negros de um lado e brancos do outro, como historicamente o mundo sempre fez, não ajuda em nada na solução de um impasse de vontades e direitos. A próxima sentença reforça o caráter excludente do movimento, como se ele fosse apenas uma luta dos “negros carentes e pobres” que hoje estudam na UESC. Vejamos a insana sentença:

12. Nosso movimento é construído de forma democrática nos princípios de que todos têm direito à educação, onde repudiamos quaisquer posicionamentos que reforcem a segregação histórica que distancia o povo negro da universidade.

Se a sentença não é contraditória é no mínimo muito mal redigida. Soa confusa e sem sentido. Afora essa discussão de caráter discriminatório que não tenho nenhum interesse, resta analisar as duas últimas proposições do texto, sem pé nem cabeça, da ADUSC. A décima terceira sentença diz que:

13. A reintegração de posse é uma clara coerção judicial acompanhada de coerção econômica, uma vez que pede uma multa de milhares de reais, indo na contramão da realidade dos estudantes a fim de intimidar aos membros da ocupação.

Coerção judicial é um termo vago e fora do contexto. Se a ocupação é legítima por que o pedido de reintegração de posse não o é? Não há coerção, nem jurídica nem econômica, pois, a própria ADUSC afirmou acima que as “atividades fim” da Universidade não estão sendo impedidas, logo a nossa Associação não deve temer nada no pedido da Reitoria. Sinceramente, creio que este texto da ADUSC é uma prova cabal, inclusive jurídica, de que o Movimento Ocupa UESC é hoje uma mula sem cabeça a correr durante as noites por entre as árvores do Campus da UESC assustando apenas os filhotes de Sacis [com seus cachimbos recheados de fumo] que ainda restam por lá. Sinto-me envergonhado e ao mesmo tempo triste por tudo isso, afinal, um Movimento dessa natureza poderia ter uma plateia mais qualificada, no entanto, a única plateia que o movimento conseguiu foi a daqueles que jazem mortos e ocupam a UESC nos pavilhões que indicam seus nomes e histórias inacabadas e distorcidas. Agora, vejamos a conclusão da loucura:

14. Diante do todo exposto, repudiamos veementemente a postura adotada pela reitora da universidade Estadual de Santa Cruz, já que esta conduta vai na contramão dos que lutam por uma educação emancipatória verdadeiramente inclusiva e sócio referenciada.

Tenho a plena certeza de que a Reitoria foi tomada de algumas doses de serenidade, racionalidade e prudência ao pedir a reintegração de posse do Campus, inclusive já deveria ter sido feito. Demorou – como dizem os mais descolados de hoje.

Esta é a minha análise e gostaria de reiterar apenas algumas sentenças, em nível de reflexão:

[1]Se a ADUSC afirma, na sentença nove, que o movimento de ocupação não está impedindo as atividades de ensino, pesquisa e extensão, então não há nenhum problema em a Reitoria pedir juridicamente a reintegração de posse.
[2]Se o movimento de ocupação é legítimo, então o pedido de reintegração de posse também o é.
[3] Se este texto não tem sentido, então ele é contraditório.
[4] Pelo que vimos o texto é em si contraditório, logo é sem sentido.

Vamos colocar fim a este circo de horrores, para que possamos voltar a regularidade dos nossos trabalhos, pois, muitos desses alunos e professores que hoje ocupam nossa universidade [embora digam neste texto que sem prejuízo para a UESC] irão se colocar como as vítimas num futuro próximo, mas qualquer professor levar à sério o seu trabalho e tudo poderá entrar em colapso. Como ninguém pode arbitrar em seu próprio nome que a justiça diga por fim o que deve ser feito. No mais, deixo aqui um recado a minha saudosa [porque jaz morta] Associação: a contradição move o mundo, mas ela não pode ser tolerada na exposição formal de razões que querem ocupar o lugar de premissas para provar um argumento. Se quiserem posso dar um cursinho de lógica básica para os colegas da Associação, assim, nossa vergonha futura poderá ser evitada, afinal, como diria Nietzsche: ri sempre atrasado que ri por último.

ps. Peço desculpa aos leitores se meu texto apresenta alguns problemas de digitação, a pressa em publicar não me permitiu o cuidado em revisar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário