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LUIZA

quinta-feira, 30 de março de 2017

Demora nos julgamentos reflete insuficiência do Poder Judiciário

Por Rafael Castino - Editorias: Atualidades, Rádio USP
Supremo Tribunal Federal – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Nas últimas semanas, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir investigações de 83 políticos com provável envolvimento na Lava Jato — maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil. A nova “lista de Janot”, como ficou conhecida, foi baseada em delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Apesar de toda a repercussão, estudos apontam que ações envolvendo o direito penal, como as da Lava Jato, levam cerca de cinco anos e meio para serem julgadas no Brasil. Seguindo a média, o julgamento dos réus da lista indicada por Janot só seria concluído em meados de 2022.

Evidenciando a insuficiência judicial nacional, mesmo os processos tratados como prioridade acabam levando muito tempo para serem concluídos — o Mensalão demorou cerca de nove anos para colocar ponto final a todos os inquéritos abertos. Embora haja tantos nomes envolvidos, tal morosidade é muito superior em comparação a outros países, o que acaba frustrando a população em seu anseio por justiça política.

Diante de tanta polêmica abarcando os processos, a Rádio USP conversou com o professor Sérgio Shecaira, da Faculdade de Direito (FD) da USP. Na entrevista, Shecaira esclarece sobre os motivos da lentidão nos julgamentos e sobre o que poderia ser feito para melhorar esse quadro.

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