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LUIZA

sábado, 5 de agosto de 2017

A Terceirização e o envolvimento Sindical


Os trabalhadores pagam um preço alto pelo processo de terceirização, as grandes empresas, as fábricas concentradas, com o passar do tempo começam a disseminar, e o sindicato perdendo a referência, o contraponto. As empresas conseguem produzir, sem reunir.Ao disseminar uma empresa, também está disseminando a população operária. Ao se recompor percebe-se que já não se recompõe e os terceirizados não se integram aos funcionários da tomadora de serviços.
Voltando um pouco na linha do tempo, observamos trabalhadores que passavam vários anos em uma mesma categoria profissional ou até mesmo na mesma empresa.
Os trabalhadores eram muito estáveis, mas o mundo mudou, trabalhadores terceirizados entram e saem das empresas muito rápido, passando do emprego ao desemprego e muitas vezes indo parar no subemprego.
Observamos que os sindicatos não aceitam as terceirizações que buscam incentivar pequenas oficinas, muitas vezes montadas por ex-empregados da empresa tomadora.
Os sindicatos começam a notar que essa prática e a tentativa de fazer com que o ex-empregado qualificado, transforme em empregados de mão-de-obra inexperiente e barata.
Em um documento cujo título é: “Os Trabalhadores e a Terceirização” cartilha essa publicado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em data de fevereiro de 1.993.
Essa cartilha traz o pensamento sindical, bem focado no assunto terceirização.
Dizendo que, caminhando junto com vontade de negociar e dialogar; “protegido pelo discurso que prega modernidade, competitividade e outras bandeiras simpáticas a qualquer pessoa sensata, as empresas fazem da terceirização, na verdade, novo campo de ataque aos direitos e conquistas históricas dos trabalhadores. Inegavelmente, aí está o fundo da questão, sob o podo de vista sindical”.
A melhor forma para encontrar uma saída sobre este assunto é não excluir o sindicato dos processos de terceirização. Eles participando talvez venha fazer com que o processo fique mais leve, mais humano e sempre em busca de preservação de condição de trabalho.
Ou seja, a flexibilidade do trabalho é um processo de adaptação das normas trabalhistas à realidade.
No livro de Richard Sennett que define a flexibilização dos direitos trabalhistas da seguinte forma:
“ A palavra flexibilidade entrou na língua inglesa no século XV.
Seu sentido derivou originalmente de simples observação de que, embora a árvore se dobrasse ao vento, seus galhos sempre voltavam à posição normal. Flexibilidade designa essa capacidade de ceder e recuperar-se da árvore, o texto e restauração de sua forma”.[1]
Não concordo com o autor do texto acima em virtude de muitas vezes não existe a flexibilização e sim a supressão de direitos do trabalhador sem condições de recuperar as perdas.
Por outra linha de pensamento encontramos no Direito do Trabalho, outras formas de flexibilização, como exemplo temos: a subempreitada, serviços de vigilância bancária, conforme Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1.983, o trabalho temporário, Lei nº 6.019/74, o trabalho em domicílio conforme o artigo e 83º da CLT, o contrato por prazo determinado (Artigo 443º, § 2ºda CLT).
Outro exemplo é o Estado de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme Lei Complementar Nº 123/06, que traz uma forma simplificada para alguns procedimentos na área trabalhista.
Vale lembrar que nossa Constituição Federal de 1988, os direitos trabalhistas podem ser flexibilizados, como podem observar no artigo inciso VI, redução do salário, artigo inciso XIII, redução da jornada de 8 horas diárias, ou da jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, artigo inciso XIV, por exemplo.
Não é o certo a utilização da flexibilização com o intuito de agilizar a economia com nova formula de gestão da mão de obra e sendo objetivo principal prejudicar o trabalhador.
Com a diminuição de postos de trabalho o empregado demitido submeterá ao trabalho muitas vezes inferior que ocupava no mercado, sem registro em carteira e sem os direitos que lhe são garantidos.
Precisamos sim de uma legislação forte com relação à terceirização de serviços, focar na transferência somente de atividade-meio, limpeza, conservação, vigilância, manutenção, etc.
Atividade fim é o cerne e o objeto é a razão de existir do empresário, esta atividade não poderia ser transferida ao terceiro, perdemos a razão de ser.
E com isto vem a precarização do trabalho, visto de todas as partes, econômico, administrativo, aumento do número de acidentes do trabalho, salários baixos, meio ambiente do trabalho não sendo respeitado.
Transformar a terceirização à prestação de serviços em um negócio é o mesmo que negociar o trabalhador, aí estaríamos voltando no tempo da escravidão, em uma situação pior, hoje respaldados por uma legislação.
A força legislativa tem por obrigação elaborar normas o mais breve possível, com intuito de levar o processo de terceirização ao cumprimento social.
Protegendo a parte mais fraca neste mundo competitivo das empresas e promovendo o bem comum e garantindo um direito fundamental, constitucional e base do Direito do trabalho, a dignidade da pessoa humana.

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