segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Polícia apreende menor acusado de participação no assassinato de maqueiro do HRCC em Ilhéus

Em Ilhéus, uma guarnição de policiais militares do Peto 70 apreendeu, nesta segunda-feira (27), o adolescente acusado de ser o terceiro envolvido no assassinato de Edson Pereira dos Santos, 32 anos, que era maqueiro do Hospital Regional Costa do Cacau. O crime aconteceu no último dia 25 de maio. Na ocasião, Edson foi confundido com um integrante de organização criminosa, e por bandidos adversários, foi cruelmente torturado e executado.  Após a sessão de tortura, Edson foi cruelmente assassinado. O corpo da vítima foi ocultado no matagal, e a polícia iniciou uma intensa busca pelo paradeiro e pelos responsáveis pelo crime. Everton Mota Gonçalves (foto abaixo), conhecido como "TZ", foi localizado pelas autoridades no mesmo condomínio onde o crime ocorreu. Ele confessou sua participação no assassinato e indicou a localização do corpo de Edson. O suspeito foi apresentado na delegacia, onde foi lavrado o flagrante.

Menino de 2 anos morre após ser atropelado por carro em Juazeiro

Um menino de 2 anos morreu atropelado por um carro ao tentar pegar uma bola na pista, no final da tarde de domingo (26), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro. De acordo com a PM, a vítima foi identificada como Jonathas Santos Teles. O atropelamento aconteceu por volta das 17h40, no povoado de Conchas, próximo ao distrito de Maniçoba. A Polícia Militar da cidade informou que duas pessoas, que estavam com o motorista no carro, foram encontradas e conduzidas pra a delegacia do município, onde prestaram depoimento e foram liberadas. O condutor do veículo ainda não foi localizado. O corpo de Jonathas Santos Teles foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento dele.

UESC - Eleição para Reitor e Vice - Tudo pronto para o pleito que acontece dia 28 de novembro

Todas as providências estão sendo adotadas para a realização da eleição para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), marcada para terça-feira, 28 de novembro de 2023. O colégio eleitoral é formado por cerca de sete mil pessoas, entre docentes, discentes, técnicos e analistas universitários. Estão impedidos de votar, os servidores técnico-administrativos em cargos comissionados com menos de cinco anos de exercício das suas respectivas funções. A chapa única é composta pelo atual reitor, professor doutor Alessandro Fernandes, e o vice-reitor, professor doutor Maurício Santana Moreau, que pleiteiam o segundo mandato à frente da gestão superior para o quadriênio 2024-2028. Durante a eleição, funcionarão 21 urnas distribuídas em vários pontos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade.

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PRF cumpre mandado de prisão e detém foragido da justiça em Jequié

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de hoje (26), um foragido da justiça de São Paulo. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié. Os policiais estavam fiscalizando a rodovia, quando abordaram um ônibus interestadual que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Belo Jardim (PE). No decorrer da fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que um dos passageiros possuía um mandado de prisão emitido pelo Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo em fevereiro de 2022 pelo inadimplemento de pensão alimentícia. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

Morre aos 50 anos em Salvador prefeito de cidade do oeste da Bahia

O prefeito da cidade de Angical, no oeste da Bahia, Emerson Mariani Dias, o Mezo (PP), morreu, neste domingo (26), em Salvador. Ele tinha 50 anos. A morte do prefeito foi confirmada pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Ainda de acordo com informações da UPB, Mezo tratava de um câncer. Ele morreu na cirurgia que fazia para tratamento da doença. Mezo estava no seu primeiro mandato como prefeito da cidade. Ele foi eleito em 2020 com 53,57% dos votos. Em nota publicada nas redes sociais, a UPB lamentou a morte e completou afirmando que Mezo "deixa um legado de compromisso com sua terra e o desejo de construir uma Angical melhor para o seu povo". Mezo também era vice presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do gestor. Mezzo era casado e tinha dois filhos. Com a morte do prefeito, quem assume o cargo na cidade é o vice, Antônio Neto, do PSD. Pelas redes, prefeitos de outras cidade da região lamentaram a morte do político. Deputado estadual da região, Antônio Henrique Júnior (PP) disse que Mezo "sempre atuou com muita disposição para liderar uma gestão transformadora".

Homem é preso e adolescente apreendido suspeitos de latrocínio contra idoso na BA

Um homem foi preso e um adolescente apreendido suspeitos de cometer um latrocínicio contra um idoso de 71 anos, que vivia em situação de rua, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta com golpes de pedra na cabeça e teve R$ 24 roubados. O crime aconteceu por volta das 23h de sexta-feira (24), no povoado do Campinal, e os suspeitos foram encontrados no sábado (25). A vítima, identificada como Enoque Dias Prates, era andarilha e dormia na varanda do posto de medicamentos do povoado. De acordo com a polícia, o homem preso foi identificado Carlos Bilu, de 37 anos. Ele e o adolescente foram flagrados por um câmera de segurança instalada em uma casa próxima ao posto.

Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça



Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove audiência nesta terça-feira (28), às 15 horas, no plenário 4. Confira a pauta da reunião. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Hoje, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico ou científico. O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), afirma que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, por falta de precisão. O debate foi proposto pelos deputados Fernando Mineiro (PT-RN) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF). "Essas disputas [jurídicas] muitas vezes se concentram na delimitação das atribuições e critérios que caracterizam tais posições", afirma o Professor Fernando. Fernando Mineiro, por sua vez, acredita que a alteração sugerida pode ter impacto "significativo" diante das lutas pela valorização dos professores. A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado pela comissão especial, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara. 

domingo, 26 de novembro de 2023

Liberdade como essência da religião e da economia global foi destaque em painel com Marcel Van Hattem



A influência do cristianismo na economia entrou em debate e trouxe reflexões sobre estruturas sociais e sobre riquezas estarem ligadas a uma sociedade cristã. O empresário e escritor argentino Carlos Gutiérrez Bastia também esteve presente no evento. De acordo com Van Hattem, “o cristianismo é lembrado por sua liberdade, e a economia se liga a isso, pois só se pode ser uma economia forte sendo uma economia livre”. Para ele, a formação de nações ricas também está ligada ao cristianismo. “Vemos que a maioria das nações do mundo que são ricas, possuem uma forte história cristã”. O deputado ainda afirmou que: “A estrutura social de uma sociedade muitas vezes é mantida por cristãos, pois eles sabem a importância da caridade”, relatou. A fala de Van Hattem foi parte da palestra, em parceria com Carlos Gutiérrez Bastia, empresário e escritor, sobre “a influência do cristianismo na liberdade econômica das nações”, que debateu como o cristianismo influencia na economia dos países. O encontro fez parte da UNR Global Conference, organizado pela entidade Parlamento e Fé, que está acontecendo na Assembléia Legislativa do RS, em Porto Alegre. Carlos Guterres explicou a ligação entre liberdade, economia e religião, dizendo que o conceito de liberdade se iniciou no antigo testamento da bíblia: “o conceito de liberdade se deu pela primeira vez no Monte Sinai, quando o povo Judeu estava saindo do Egito, a liberdade como essência foi príncipio do cristianismo, o homem é livre economicamente e religiosamente”. Por fim, Van Hattem destacou mais uma ligação entre o avanço social e a religião, dizendo que “a igreja foi fundamental para as novas escolas e para as mulheres terem acesso ao estudo”.

ELE NÃO GANHA MEU VOTO NUNCA MAIS! DIZ COMERCIANTE BARRADO EM ENVENTO DO PANCADINHA

 

Entre os dias 23 e 26 de novembro, o evento Expo Comunidade agita Itabuna, realizado no Espora de Ouro e sob o apoio do músico e deputado estadual Fabricio Pancadinha. Contudo, uma situação controversa surgiu quando moradores tentaram comercializar cervejas no local, sendo supostamente impedidos, segundo relatos à TV Livre Bahia. 

PROMOÇÃO: VISITE PORTO SEGURO E SENA ASSASSINADO


O chef de cozinha espanhol David Pegrina Capó, de 53 anos, e a mulher dele, a brasileira Érica da Silva Santos, de 38, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (24), em Porto Seguro, cidade turística da Bahia localizada no extremo sul do estado. A suspeita da Polícia Civil é de que eles tenham sido vítimas de um duplo homicídio. De acordo com a Polícia Civil, os corpos do homem e da mulher foram encontrados às margens de um rio, com perfurações provocadas por arma de fogo. A delegacia de Porto Seguro expediu as guias para remoção e perícia. Além disso, vai realizar oitivas e diligências para identificar as circunstâncias, autoria e motivação do crime. David e Érica eram donos de um restaurante que ficava às margens do Rio Buranhém, na região da Ilha do Pau do Macaco. Não há detalhes de quantos anos o casal estava junto, nem o tempo em que David morava na Bahia. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Seguro (CDL) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Costa do Descobrimento, emitiram notas de pesar após o falecimento do casal. Confira: É com profundo pesar que a CDL de Porto Seguro expressa suas condolências pela irreparável perda dos queridos amigos David e Érica, do restaurante Os Ribeirinhos. Nossos corações estão entristecidos, e nossos pensamentos estão com suas famílias neste momento difícil. Que encontrem conforto na memória do legado deixado por esse casal incrível e que a justiça do papai do céu seja feita! No silêncio de suas ausências, encontramos a força nas memórias que compartilhamos. A família Abrasel Costa do Descobrimento está em luto. Nossos sinceros sentimentos a todos os familiares.

sábado, 25 de novembro de 2023

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A nova lei teve origem no PLN 40/23, do Poder Executivo. A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201/23, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025. Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais. Da Agência Senado – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

Rodolfo Nogueira é o autor do projeto
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93, que disciplina a reforma agrária. O autor do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-PE), acredita que decisão do Supremo pode causar instabilidade social no campo. “A desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais, uma vez que os proprietários dessas terras se sentirão prejudicados”, frisou. Pela Constituição, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara de Notícias

Presidente do Fortec participa de reunião no Senado - Meta é simplificar e agilizar a ação dos pesquisadores

O professor da Universidade Estadual de Santa Cruz e presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – Fortec, Gesil Sampaio Amarante II, participou 31ª, reunião extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática – CCT, do Senado Federal, Brasília. A audiência pública foi realizada no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 e presidida pelo senador Marcos Pontes com objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência Inovação e Tecnologia e disseminar as práticas já adotadas no Brasil. Também participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, Controladoria Geral da União - CGU, Tribunal de Contas da União - TCU, Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Conjur/MCTI, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes e o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica - Confies. Foi discutindo a necessidade de avançar a legislação para simplificar e agilizar a ação dos pesquisadores e o ajustes em instrumentos específicos. “Ficou bastante clara pela nossa fala e de entidades parceiras, a necessidade de aprofundar a aplicação efetiva do Marco Legal de CT&I nas instituições, o que passa necessariamente pelo fortalecimento dos Núcleo de Inovação Tecnológicas – NITs”, frisou Gesil Amarante.

TV SANTA CRUZ E UESC PREMIAM OS MELHORES NO CONCURSO LÁPIS NA MÃO

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, e o vice-reitor, Maurício Moreau, participaram da solenidade de premiação do Concurso Lápis na Mão, promovido pela TV Santa Cruz, em parceria com a Universidade, na tarde de terça-feira, dia 21, no auditório Paulo Souto.

Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (22) que não há interferência do MEC e do governo federal nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em resposta aos deputados, ele disse que as questões foram elaboradas por professores contratados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021. "Não há a menor interferência do MEC, do governo, nas provas do Enem. Aliás, a comissão que elaborou essa prova foi do seu governo (Bolsonaro). Os professores foram selecionados em 2020, os itens foram criados em 2021", reforçou Santana. Ele foi ouvido nesta manhã pelas comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Uma questão da prova sobre territorialização da produção trazia como correta a afirmativa de “cerco a camponeses inviabilizando manutenção da vida”. Questionado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) sobre a depreciação do setor agropecuário, Camilo afastou alinhamento ideológico: "Este governo tem valorizado e apoiado o agronegócio brasileiro. Nós estamos tratando aqui de uma questão de interpretação. Isso não significa dizer que é um posicionamento do governo nem do Ministério da Educação", reforçou Camilo. Violência nas escolas Camilo Santana reiterou que o governo tomou “ação efetiva” contra a onda de violência nas escolas ao combater as fake news e plataformas digitais que incitavam o ódio.

Precisamos abordar as diferenças no consumo de cultura nas metrópoles brasileiras

*Por Gislayne Araripe

O Brasil é repleto de metrópoles consideradas centros pulsantes de diversidade cultural. Em um país de dimensões continentais como este, a cultura não poderia ser uniforme de norte a sul e leste a oeste. Cada região possui características únicas que moldam o consumo de maneiras distintas, contribuindo para a geração de um panorama rico de expressões artísticas e manifestações culturais. Segundo dados do Observatório Itaú Cultural, a economia criativa registrou um aumento de 78% em números absolutos. O setor, inclusive, propiciou a geração de 7,4 milhões de empregos formais e informais no Brasil no último trimestre de 2022. Diante disso, torna-se evidente que a cultura desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social do país. Esse crescimento representa uma expressão empolgante e vibrante da criatividade brasileira, traduzindo-se, ainda, em oportunidades de emprego para milhões de brasileiros. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, os teatros de renome internacional se destacam, atraindo produções teatrais e musicais de grandes proporções. São Paulo é reconhecida pela Avenida Paulista, onde se concentram diversas opções culturais, desde teatros até espaços alternativos. Já o Rio de Janeiro, com o icônico Teatro Municipal, oferece uma experiência cultural única. Por outro lado, cidades como Belo Horizonte e Salvador sobressaem-se pela valorização de produções locais, promovendo artistas regionais e criando uma identidade cultural própria. Nesse sentido, não podemos deixar de mencionar a Virada Cultural em ambas as capitais.

Policial Militar é preso após ser encontrado com 4kg de drogas dentro de casa em Vitória da Conquista

Um policial militar foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após ser encontrado com mais de quatro quilos de drogas dentro da casa na terça-feira (23). De acordo com a Polícia Militar da cidade, o suspeito trabalha na corporação há sete anos. A ocorrência começou na Avenida Brumado, quando um motociclista, que não teve o nome divulgado, foi parado pela polícia. Ele não estava com os documentos da moto, mas afirmou que, se fossem até a casa onde vivia, poderia provar que o veículo era realmente dele. A PM foi até a casa do motociclista e, ao chegar no local, foram recebidos pelo colega de profissão, que também não teve o nome revelado. No imóvel, os agentes notaram um forte odor de substâncias químicas, o que fez com que suspeitassem da presença de drogas na casa. Após buscas, foram encontrados 412g de crack, 1032g de cocaína, 2044g de maconha e 568 pedras de crack prontas para consumo Além disso, foram achados uma arma de fogo, duas balanças de precisão, R$ 433,00 em espécie e uma par de placas de colete antibalístico. Segundo a Polícia Militar da cidade, o motociclista e o policial militar foram conduzidos à delegacia. O PM foi levado para o Comando de Policiamento da Região Sudoeste, em Vitória da Conquista, onde permanece custodiado.

Operação Garra de Arquimedes: PM volta a apreender drogas no bairro Santa Inês em Itabuna

Na manhã desta sexta-feira (24), policiais militares do 15°BPM, no âmbito da Operação Garra de Arquimedes, voltaram a apreender significativa quantidade de entorpecentes, no bairro Santa Inês, em Itabuna. A ação policial aconteceu após denúncia anônima e levantamentos operacionais do Serviço de Inteligência e do Setor de Análise Criminal da Polícia Militar. Houve perseguição a um automóvel Chevrolet Ônix de cor preta, cujos ocupantes conseguiram empreender fuga, mas deixaram para trás, uma bolsa preta. Nela, os policiais encontraram e apreenderam 9kg e porções de cocaína, 2.5kg de crack, 1kg e porções de maconha, uma balança de precisão, uma faca, um caderno com anotações do narcotráfico e dois rolos de papel filme para acondicionar as drogas. Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, investiga o caso.