sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Ação pede que PGMP-BA apure demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, em Itabuna

A Academia de Letras de Itabuna (ALITA) protocolou uma ação intitulada "Notícia do Fato", solicitando que o Procurador Geral da Bahia determine a apuração e responsabilização sobre a demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, localizado na praça Olinto Leone, no centro de Itabuna. Este edifício, que foi residência do fundador da cidade, José Firmino Alves, foi destruído no dia 19 de outubro de 2024. A ação, conduzida pelo escritório de advocacia Sérgio Habib, membro da ALITA, conta com a assinatura dos advogados Marcos Bandeira, Thales Habib, Beatriz Lerner, do próprio Sérgio Habib e da presidente da ALITA, Raquel Rocha. O pedido é pela responsabilização penal da empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. O texto argumenta, de início, a legitimidade da Alita, uma entidade sem fins lucrativos, para apresentar a ação, devido ao seu vínculo histórico e cultural com a cidade, tendo nomeado uma Comissão Especial para apuração dos fatos. A Comissão intitulada ALITA EM AÇÃO tem como integrantes: Sérgio Alexandre Meneses Habib, Cyro Pereira de Mattos, Janete Ruiz de Macedo, Marcos Antônio Bandeira, Clóvis Silveira Góis Júnior, Silmara Santos Oliveira e Lurdes Bertol Rocha. A Academia desempenha um papel relevante na preservação do patrimônio histórico e cultural de Itabuna, tanto material quanto imaterial, embora qualquer cidadão pudesse formalizar uma Notícia do Fato. A ação destaca a relevância histórica do sobrado Comendador Firmino Alves para Itabuna, um local essencial para os debates que resultaram na emancipação do município e na organização urbana e cultural da então vila de Tabocas. O prédio também abrigou profissionais importantes para o desenvolvimento da cidade, refletindo a visão de futuro de seu fundador. O texto revela que a demolição aconteceu de maneira clandestina durante um feriado prolongado, violando um embargo emitido pela Prefeitura de Itabuna. Além disso, a empresa iniciou as obras sem a documentação necessária – como a escritura do imóvel e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) –, desrespeitando as normas legais e o embargo determinado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). A irregularidade foi ainda mais agravada pelo descarte indevido dos resíduos da demolição em área pública.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Viação e Transporte aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Na prática, em caso de transferência de propriedade do veículo, a proposta deixa claro que infrações praticadas pelo vendedor e lançadas com atraso no Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) serão desvinculadas do veículo e do novo proprietário.
A medida também se aplica a veículos registrados em nomes de empresas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 3509/24, do deputado Pedro Jr. (TO), hoje na suplência, com a emenda proposta pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). O relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), defendeu a aprovação. “O comprador, que cumpriu todas as determinações legais, não deve ser surpreendido com débitos anteriores à compra, principalmente considerando que a quitação de todas as dívidas relacionadas ao veículo é uma exigência para a transferência de propriedade”, observou. A emenda aprovada aperfeiçoa o projeto para lidar também com situações envolvendo veículos de empresas. “Com a medida, aumenta-se a segurança jurídica em prol do comprador de boa-fé e que cumpriu as exigências para a devida transferência de propriedade”, concluiu o relator. A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Reitor da UESC recebe prefeitos com foco em parcerias para o desenvolvimento regional


Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Una


Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Itaju.
Além do diálogo permanente mantido com os prefeitos dos municípios de Ilhéus e Itabuna, Valderico Júnior e Augusto Castro, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes de Santana, tem atendido a solicitações de audiência de gestores recentemente eleitos para administrarem municípios na região Sul da Bahia. Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, o reitor recebeu o prefeito de Una, Rogério Borges, que solicitou a cooperação técnica da universidade na área de tecnologia. Na semana passada, o reitor recebeu a visita do prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, com quem conversou sobre futuras parcerias e as perspectivas do desenvolvimento regional. “Além das atividades acadêmicas, a Universidade também cumpre seu papel social interagindo com as comunidades da sua região de abrangência e enriquecendo as relações institucionais”,

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida a cobrança de qualquer imposto, taxa ou contribuição. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, define como prática abusiva a cobrança de valores adicionais por fornecedores de produtos ou serviços em pagamentos por Pix. O descumprimento da medida sujeita os infratores a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Como medida preventiva, a MP estabelece ainda que as empresas que comercializam produtos e serviços deverão informar aos consumidores de maneira clara sobre a proibição da cobrança de adicionais em pagamentos via Pix. “A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa-fé a caírem em golpes", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à imprensa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Artigo - A agropecuária é uma aliada ao combate aos incêndios em áreas rurais e periurbanas

São frequentes as queimadas nos meios rural e periurbano, principalmente durante a estação seca, após longos períodos de estiagem, como as que ocorreram no Brasil no ano passado e estão ocorrendo neste momento em Los Angeles, nos Estados Unidos. Em áreas agrícolas, as queimadas provocam diversos prejuízos, como a perda da matéria orgânica fornecida pelos restos de culturas e plantas de cobertura e danos à microbiota do solo. Os prejuízos aos pecuaristas também são evidentes – há perda de biodiversidade, morte de animais, destruição de infraestrutura, como cercas, redes de energia elétrica e edificações. A população local e as estradas são diretamente afetadas. O setor agropecuário moderno e eficiente não é tolerante às queimadas, uma vez que causam danos econômicos e ambientais. A urgência em resolver o problema é consenso na sociedade. Mesmo grandes cidades e aeroportos têm sido afetados pela baixa qualidade do ar, decorrente de partículas nocivas oriundas da fumaça produzida por queimadas generalizadas, como as que ocorreram nos últimos anos e se intensificaram na estação seca de 2024.

Reitor destaca o papel da Uesc na formação de quadros para as gestões municipais

Ao desejar sucesso às técnicas universitárias Sayonara Machado e Evani Cavalcante, que foram cedidas para exercerem o cargo de secretárias municipais na atual administração da Prefeitura de Ilhéus, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, destacou o importante papel da Instituição na qualificação de quadros, em nível de graduação e/ou pós-graduação, que estão presentes nas gestões municipais de toda a região de abrangência da Universidade. A servidora Sayonara Machado, que exercia a chefia da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), assumiu o cargo de secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus; e a técnica Evani Cavalcante, que integrava a equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), agora é secretária municipal de Educação. Ambas as cessões foram feitas por solicitação do prefeito Valderico Júnior. Nomeado pelo prefeito Augusto Castro como secretário de Governo, em Itabuna, Luciano Rodrigues Veiga é pós-graduado em Planejamento de Cidades e foi representante da Amurc no Conselho Superior (Consu) na Uesc.

sábado, 11 de janeiro de 2025

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover os meios necessários para a subsistência, a saúde, a segurança e o bem-estar, físico e emocional, das pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Entre os deveres dos filhos maiores com os pais com idade a partir de 60 anos estão: - providenciar alimentação adequada e cuidados de saúde; - assegurar acesso à moradia segura e condições habitacionais adequadas; - garantir acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos necessários; - promover a participação da pessoa idosa na vida comunitária, garantindo seu direito à educação, cultura, esporte e lazer; e - proteger a pessoa idosa contra qualquer forma de violência, abuso, negligência ou exploração.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), ao Projeto de Lei 2445/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Aihara fez ajustes no texto original, para “explicitar a relação da proposta legislativa com a previsão constitucional”. A Constituição brasileira já estabelece que os filhos maiores de idade têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Uesc discute parceria com a Emasa eItabuna

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes, e o vice-reitor, professor Maurício Moreau, receberam, em audiência, o novo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna, Ivan Maia, acompanhado do diretor técnico Fernando Duarte e do assessor técnico Agnaldo Ferreira, oportunidade em que discutiram uma parceria institucional que beneficie a comunidade itabunense. O encontro foi realizado no Gabinete da Reitoria, no Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, na manhã de terça-feira, dia 7, também com a presença da Chefe de Gabinete, professora Acácia Pinho.

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. Foi aprovado o Projeto de Lei 3077/24, que altera a Lei de Crimes Ambientais. Segundo o texto, a prática será equiparada ao crime de maus tratos de animais, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa. Autor do projeto, o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) afirma que o acorrentamento pode aumentar o risco de morte dos animais em situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e acidentes. Relator no colegiado, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP) concordou com o autor. “É inegável que a restrição severa dos movimentos de um animal por meio de correntes ou cordas pode causar sofrimento físico e psicológico”, disse o relator. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Colégio Batista de Itabuna passa a oferecer imersão em inglês e Brinquedoteca este ano

Nos últimos dois anos, o CBI obteve as melhores notas de redação no Enem, entre as escolas particulares de Itabuna, consolidando sua posição de excelência educacional. A partir de 2025, uma das mais tradicionais instituições de ensino do sul da Bahia, o Colégio Batista de Itabuna (CBI), passará a oferecer o programa Inglês Club uma imersão no idioma falado por 70% da população mundial. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares, visando proporcionar uma experiência de aprendizado mais intensa e eficaz. O método de imersão é amplamente reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado de uma nova língua, desenvolvendo a fluência. Por meio de atividades lúdicas, esportivas e práticas, como jogos e dinâmicas interativas, os alunos aprenderão o inglês de forma natural e divertida. “A proposta é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos uma vivência prática do inglês enquanto se divertem. Isso acelera o processo de aprendizagem de forma orgânica e eficaz”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola, enfatizando a importância do inglês no contexto do mercado de trabalho global e para a vida . Brinquedoteca: Diversão sob medida e desenvolvimento infantil Outra grande novidade do CBI para 2025 é a inauguração de uma Brinquedoteca, voltada tanto para os alunos quanto para o público externo.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Apresentado o Plano de Tratamento dos Riscos das Contratações

O Plano de Tratamento dos Riscos das Contratações da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apresentado a gestores internos no dia 11 de dezembro, no Auditório da Torre Administrativa, é o resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Riscos e Controles das Contratações, instituída pelo reitor Alessandro Fernandes, através da Portaria Uesc nº 395/2024, alterada pela nº 568/2024. Vale ressaltar, que a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC), estabeleceu que as contratações públicas, a partir de então, devem submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo contra eventos indesejados e contrários ao interesse público. Conforme Priscila Sousa, coordenadora de Controle Interno da Uesc, na prática, a NLLC exige a estruturação de controles internos no processo de contratação, que consiste no gerenciamento dos riscos aos quais estão sujeitas

Uesc oferta 1.870 vagas na graduação e primeira turma de Psicologia

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibiliza 1.870 vagas em 35 cursos de graduação através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ano de 2025. Com oferta maior em relação ao ano passado, a novidade é o curso de Psicologia, que formará a sua primeira turma. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro, através da plataforma https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Podem concorrer candidatos que tenham completado o Ensino Médio, participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) e tirado nota acima de zero na redação. De acordo com o Termo de Adesão da Uesc ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assinado em dezembro último, do total de 1.870 vagas, 1.004 vagas serão oferecidas na categoria de ações afirmativas e 866 vagas destinadas à ampla concorrência. O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, Prof. Dr. Eduardo Palmeira, alerta que a Resolução Nº 56/2024 do Conselho Superior de Ensino,

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

"Saidinha": Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial

Polícias civil e militar não podem conduzir indivíduos sentenciados de volta aos presídios, antes de qualquer decisão judicial, caso constatado o descumprimento das condições estabelecidas para a saída temporária. Assim decidiu o CNJ ao julgar, por unanimidade, procedente pedido do STJ e declarar ilegal trecho da portaria conjunta do TJ/SP 2/19. A ilegalidade da referida portaria foi constatada em Procedimento de Controle Administrativo analisado na 9ª sessão virtual extraordinária de 2024, encerrada no último dia 19. Policiais não podem reconduzir presos em "saidinha" sem ordem judicial, decide CNJ.(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress) O artigo 7º, § 2º, do normativo regulamenta o processamento das autorizações de saídas temporárias, determinando que as Polícias Civil e Militar fiscalizem o cumprimento das condições da saída e, em caso de descumprimento, conduzam o sentenciado de volta à prisão, como medida cautelar para a proteção da sociedade. Os questionamentos à legalidade da portaria se fundamentam na obrigatoriedade de uma decisão judicial para a restrição da liberdade, exceto em situações de flagrante delito. O conselheiro José Rotondano, relator do procedimento, ressaltou que a portaria, ao autorizar a ação direta das polícias, poderia infringir garantias legais e processuais dos sentenciados. "A 'custódia' promovida no Estado de São Paulo, como medida acautelatória em proteção à sociedade, daquele que, segundo as Polícias Civil e Militar, teria descumprido as condições de saída temporária, se distancia das normas de regência, notadamente pelo aspecto de que essa restrição de liberdade ser exercida à revelia de decisão judicial." 
 https://www.migalhas.com.br/quentes/422143/saidinha--policial-nao-pode-reconduzir-presos-sem-ordem-judicial

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

HISTÓRICO: Congresso Estatuinte finaliza proposta de novo Estatuto da UNEB

By Toni Vasconcelos
Depois de quatro dias de intensos debates e votação, artigo por artigo, a plenária final do Congresso Estatuinte aprovou, no começo da noite de ontem (19) a proposta de novo Estatuto da UNEB – documento mais relevante e definidor da estrutura, organização, funcionamento e valores da universidade. A proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Universitário (Consu) da UNEB e, posteriormente, para a aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). A retomada da plenária final aconteceu no Campus XI, em Serrinha, tendo sido iniciada no último dia 16. A plenária havia começado em outubro passado, em Salvador, após instalação do Congresso Estatuinte; por necessidade de maior prazo para a discussão do extenso conteúdo, os delegados decidiram suspender as atividades temporariamente. A plenária final reuniu os delegados representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – docentes, técnicos administrativos e discentes – e da gestão da UNEB. Durante esses quatro dias de retomada das atividades, os participantes se dedicaram à análise detalhada e deliberação de mais de uma centena de artigos, que foram sistematizados pelos grupos de trabalho (GTs) nas etapas anteriores do processo estatuinte.

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Ceia Solidária da Igreja Teosópolis de Itabuna, promove a solidariedade e alegria para 200 pessoas

Gratidão, felicidade, privilegio, alegria. A Ceia Solidária da Igreja Teosópolis de Itabuna, em sua terceira edição, levou alegria e gratidão a 200 pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de proporcionar uma experiência de satisfação aos voluntários envolvidos. “Estou participando pela primeira vez e tem sido uma bênção enorme. Está tudo maravilhoso, filmei tudo e o coral foi lindo!”, compartilhou Maria Graciele Santos Oliveira, moradora do bairro Jorge Amado e beneficiária do Mercado Solidário, que participou da ceia com sua família, incluindo três crianças.
O evento aconteceu na noite de sexta-feira (20) e reuniu 200 pessoas atendidas pelos programas sociais da igreja, como o Mercado Solidário, que oferece créditos solidários gratuitos convertidos em alimentos à escolha dos beneficiados. A quadra do Colégio Batista de Itabuna, foi decorada com temas natalinos, criando um ambiente acolhedor. A ceia serviu pratos típicos de Natal, com comida deliciosa e farta. O grande Coral Teosópolis se apresentou, oferecendo música, louvores e uma celebração de comunhão. Diversos presentes foram sorteados, e todas as famílias receberam um panetone como presente. Muitos também ganharam enfeites natalinos sorteados durante o evento. A ação foi coordenada pelos Ministérios de Ação Social e Infantil da igreja. Dona Nádia Pereira, aposentada de 66 anos, moradora do Novo Fonseca, também participou da Ceia Solidária pela primeira vez. “Eu vim e trouxe um bocado de comadre, elas estão adorando”, contou ela, que é beneficiada do Mercado Solidário. “Estou amando tudo. Nunca tive uma ceia como essa. A comida está deliciosa e me senti num jantar de gala!”, afirmou Liliane Souza Santos, moradora do bairro Maria Pinheiro.
Rafaela Nunes Mangabeira, dona de casa do bairro Fonseca, também expressou sua felicidade: “Estou adorando participar”, disse ela, ao lado das amigas Jaciara Teixeira e Tainá Santos, que também levaram para casa ventiladores sorteados no evento.
Cristiane Bernardo, de 45 anos, moradora do bairro São Roque, não escondia a felicidade. “Foi uma experiência incrível. Estou muito feliz com a forma como nos tratam aqui”, contou, enquanto exibia o prêmio de uma air fryer que ganhou no sorteio.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Uesc e CPB Avançam em Parceria para Consolidação de Centro de Referência Paralímpicos

Nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu a visita técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para discutir avanços na formalização de um Termo de Cooperação Técnica e Científica. A iniciativa visa consolidar a Uesc como um Centro de Referência Paralímpicos (CRP), com potencial para transformar o esporte paralímpico na região sul da Bahia. O encontro aconteceu às 11h, na sala de reunião da Reitoria, no 6º andar do edifício José Haroldo Castro Vieiras (Torre Administrativa da Uesc) sob a coordenação do reitor Alessandro Fernandes e do vice-reitor Maurício Moreau. Estiveram presentes membros da Reitoria, Pró-Reitorias de Extensão (Proex), professor Omar Costa; Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), Professora Fernanda Gaiotto; Graduação (Prograd), Professora Márcia Morel; além de representantes do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), professor Alexandre Justo e discentes do curso de Educação Física. A professora Joslei Viana de Souza, do DCS, foi a articuladora da parceria e coordenadora da ação na Uesc.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Itabuna: Colégio Batista de Itabuna inova com imersão em inglês e Brinquedoteca em 2025

O Colégio Batista de Itabuna (CBI) passará a oferecer, a partir de 2025, duas grandes novidades. O programa English Club, voltado para imersão em inglês, e uma Brinquedoteca, que atenderá nas modalidades mensal, semanal e Day Use. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares. O método de imersão é reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado do idioma, desenvolvendo a fluência, permitindo que os alunos aprendam o idioma de maneira natural e divertida, por meio de atividades como esportes, jogos e práticas lúdicas.
“A ideia é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos a vivência prática do inglês enquanto se divertem, o que acelera o domínio do idioma de forma orgânica”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola. A Brinquedoteca do CBI, outra novidade para 2025, será voltada tanto para os alunos da instituição quanto para o público externo. O espaço contará com opções flexíveis de uso: mensal, pacotes semanais ou a modalidade Day Use, na qual os usuários pagam apenas pelo tempo que utilizarem. A Brinquedoteca é um equipamento perfeito para estimular o desenvolvimento das crianças com criatividade e alegria. A escola também apresenta novas salas de aula para atividades lúdicas, aulas de Ballet e Jiu-Jitsu, que complementam o aprendizado múltiplo dos alunos.

Tecnologia e cidadania como pilares da eficiência municipal

No painel “Cidades Sustentáveis: Inovação e Cidadania no Caminho da Gestão Eficiente”, realizado no Seminário Gestão e Desenvolvimento das Cidades, o professor Jauberth Weyll Abijaude, diretor da Unidade de Desenvolvimento Organizacional da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), destacou o impacto transformador da digitização (processo de transformar algo analógico em digital) dos serviços públicos para os municípios brasileiros. Segundo o professor, a infraestrutura de serviços sociais digitais é essencial para promover maior acessibilidade, eficiência e inclusão nas cidades. "A digitização permite que os cidadãos acessem serviços públicos, como emissão de documentos, agendamento de consultas e até mesmo sistemas escolares, diretamente pelo celular, proporcionando conforto e agilidade", explicou Abijaude. Ele enfatizou que essa transformação digital reduz a necessidade de deslocamentos e filas, garantindo maior eficiência tanto para a população quanto para a administração pública. Além disso, os sistemas integrados tornam os processos mais rápidos e menos suscetíveis a erros, enquanto atendem às diretrizes federais e estaduais para geração de índices e relatórios automáticos. Apesar dos benefícios evidentes, o professor reconheceu os desafios enfrentados pelos municípios de pequeno porte para implementar essas soluções digitais, especialmente no que diz respeito aos custos iniciais de investimento. Nesse contexto, ele propôs o modelo de associações municipais como uma solução viável.
"A colaboração entre municípios, por meio de iniciativas como redes regionais, é crucial. Aqui na nossa região sul da Bahia, temos a Rede GigaSul, que pode ser usada como base para viabilizar a infraestrutura necessária", afirmou.

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

3º Sarau Cultural de Natal do CCT traz apresentações artísticas ao ar livre no dia 19

O Centro Cultural Teosópolis (CCT) promove quinta-feira, dia 19, às 18h30, o 3º Sarau Cultural de Natal com diversas apresentações artísticas ao ar livre. O evento, aberto ao público e realizado próximo ao Natal, acontecerá na sacada do CCT, localizado na Rua Professor Vieira Lima, 298, Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição, em Itabuna. O sarau contará com uma programação bastante diversificada, incluindo cantatas com músicas natalinas interpretadas por vários corais, dramatização teatral sobre o nascimento de Jesus Cristo, recitação de poesias, apresentações musicais e exposição de artesanato.
Entre os grupos e artistas que se apresentarão estão o Grupo Doce Encanto, o Grupo de Flautas, o Coral do Instituto Teosópolis e o Coral Teosópolis. O evento também contará com uma performance musical de Caio e Clarice Palles, com canto e instrumentos. Além disso, o poeta Donaciano Macedo fará a leitura de textos e recitará poesias natalinas. Artesãos da Associação Praça das Artes exibirão seus produtos, proporcionando uma verdadeira imersão cultural. As apresentações musicais começarão com o conjunto de flautas, que interpretará as canções natalinas "Reina em Mim" e "Jingle Bell". Também se apresentarão Maria Clara, com a música "El Shadai"; Ana Beatriz, com "Amazing Grace"; Geovana Noronha, com "Aleluia"; Alice com “Jericó”; Malu, com a música "A Minha Vida é do Mestre". O evento contará ainda com uma apresentação cênica do grupo de teatro, com a peça "O Presente Esquecido". Também haverá no local uma Praça de Alimentação, oferecendo opções para participantes.

PROJETO DE LEI CONSIDERA CRIME FECHAR VIAS COM BARRICADAS EM AUTORIZAÇÃO

O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena de reclusão de três a cinco anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública com barricas, estacas ou qualquer outro material que cause obstrução, sem autorização prévia da autoridade competente, para cometer crimes ou impedir o acesso de policiais. A pena é aumentada em 2/3 para o mandante ou chefe de facção criminosa que incite grupo de pessoas à prática do crime. Sargento Portugal argumenta que o bloqueio indevido de vias públicas dificulta o acesso a comunidades e bairros, impossibilitando a passagem de ambulâncias, bombeiros e policiais. “É preciso responsabilizar criminalmente os chefes de facções criminosas que comprovadamente estão por trás das barricadas em comunidades carentes”, destaca. Fonte: Agência Câmara de Notícias