sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Ação pede que PGMP-BA apure demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, em Itabuna
A Academia de Letras de Itabuna (ALITA) protocolou uma ação intitulada "Notícia do Fato", solicitando que o Procurador Geral da Bahia determine a apuração e responsabilização sobre a demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, localizado na praça Olinto Leone, no centro de Itabuna. Este edifício, que foi residência do fundador da cidade, José Firmino Alves, foi destruído no dia 19 de outubro de 2024. A ação, conduzida pelo escritório de advocacia Sérgio Habib, membro da ALITA, conta com a assinatura dos advogados Marcos Bandeira, Thales Habib, Beatriz Lerner, do próprio Sérgio Habib e da presidente da ALITA, Raquel Rocha. O pedido é pela responsabilização penal da empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. O texto argumenta, de início, a legitimidade da Alita, uma entidade sem fins lucrativos, para apresentar a ação, devido ao seu vínculo histórico e cultural com a cidade, tendo nomeado uma Comissão Especial para apuração dos fatos. A Comissão intitulada ALITA EM AÇÃO tem como integrantes: Sérgio Alexandre Meneses Habib, Cyro Pereira de Mattos, Janete Ruiz de Macedo, Marcos Antônio Bandeira, Clóvis Silveira Góis Júnior, Silmara Santos Oliveira e Lurdes Bertol Rocha. A Academia desempenha um papel relevante na preservação do patrimônio histórico e cultural de Itabuna, tanto material quanto imaterial, embora qualquer cidadão pudesse formalizar uma Notícia do Fato. A ação destaca a relevância histórica do sobrado Comendador Firmino Alves para Itabuna, um local essencial para os debates que resultaram na emancipação do município e na organização urbana e cultural da então vila de Tabocas. O prédio também abrigou profissionais importantes para o desenvolvimento da cidade, refletindo a visão de futuro de seu fundador. O texto revela que a demolição aconteceu de maneira clandestina durante um feriado prolongado, violando um embargo emitido pela Prefeitura de Itabuna. Além disso, a empresa iniciou as obras sem a documentação necessária – como a escritura do imóvel e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) –, desrespeitando as normas legais e o embargo determinado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). A irregularidade foi ainda mais agravada pelo descarte indevido dos resíduos da demolição em área pública.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Viação e Transporte aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

A medida também se aplica a veículos registrados em nomes de empresas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 3509/24, do deputado Pedro Jr. (TO), hoje na suplência, com a emenda proposta pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). O relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), defendeu a aprovação. “O comprador, que cumpriu todas as determinações legais, não deve ser surpreendido com débitos anteriores à compra, principalmente considerando que a quitação de todas as dívidas relacionadas ao veículo é uma exigência para a transferência de propriedade”, observou. A emenda aprovada aperfeiçoa o projeto para lidar também com situações envolvendo veículos de empresas. “Com a medida, aumenta-se a segurança jurídica em prol do comprador de boa-fé e que cumpriu as exigências para a devida transferência de propriedade”, concluiu o relator. A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Reitor da UESC recebe prefeitos com foco em parcerias para o desenvolvimento regional

Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Una

Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Itaju.
Além do diálogo permanente mantido com os prefeitos dos municípios de Ilhéus e Itabuna, Valderico Júnior e Augusto Castro, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes de Santana, tem atendido a solicitações de audiência de gestores recentemente eleitos para administrarem municípios na região Sul da Bahia. Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, o reitor recebeu o prefeito de Una, Rogério Borges, que solicitou a cooperação técnica da universidade na área de tecnologia. Na semana passada, o reitor recebeu a visita do prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, com quem conversou sobre futuras parcerias e as perspectivas do desenvolvimento regional. “Além das atividades acadêmicas, a Universidade também cumpre seu papel social interagindo com as comunidades da sua região de abrangência e enriquecendo as relações institucionais”,
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Artigo - A agropecuária é uma aliada ao combate aos incêndios em áreas rurais e periurbanas
São frequentes as queimadas nos meios rural e periurbano, principalmente durante a estação seca, após longos períodos de estiagem, como as que ocorreram no Brasil no ano passado e estão ocorrendo neste momento em Los Angeles, nos Estados Unidos. Em áreas agrícolas, as queimadas provocam diversos prejuízos, como a perda da matéria orgânica fornecida pelos restos de culturas e plantas de cobertura e danos à microbiota do solo. Os prejuízos aos pecuaristas também são evidentes – há perda de biodiversidade, morte de animais, destruição de infraestrutura, como cercas, redes de energia elétrica e edificações. A população local e as estradas são diretamente afetadas. O setor agropecuário moderno e eficiente não é tolerante às queimadas, uma vez que causam danos econômicos e ambientais. A urgência em resolver o problema é consenso na sociedade. Mesmo grandes cidades e aeroportos têm sido afetados pela baixa qualidade do ar, decorrente de partículas nocivas oriundas da fumaça produzida por queimadas generalizadas, como as que ocorreram nos últimos anos e se intensificaram na estação seca de 2024.
Reitor destaca o papel da Uesc na formação de quadros para as gestões municipais

sábado, 11 de janeiro de 2025
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Uesc discute parceria com a Emasa eItabuna

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Colégio Batista de Itabuna passa a oferecer imersão em inglês e Brinquedoteca este ano
Nos últimos dois anos, o CBI obteve as melhores notas de redação no Enem, entre as escolas particulares de Itabuna, consolidando sua posição de excelência educacional. A partir de 2025, uma das mais tradicionais instituições de ensino do sul da Bahia, o Colégio Batista de Itabuna (CBI), passará a oferecer o programa Inglês Club uma imersão no idioma falado por 70% da população mundial. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares, visando proporcionar uma experiência de aprendizado mais intensa e eficaz. O método de imersão é amplamente reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado de uma nova língua, desenvolvendo a fluência. Por meio de atividades lúdicas, esportivas e práticas, como jogos e dinâmicas interativas, os alunos aprenderão o inglês de forma natural e divertida. “A proposta é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos uma vivência prática do inglês enquanto se divertem. Isso acelera o processo de aprendizagem de forma orgânica e eficaz”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola, enfatizando a importância do inglês no contexto do mercado de trabalho global e para a vida . Brinquedoteca: Diversão sob medida e desenvolvimento infantil Outra grande novidade do CBI para 2025 é a inauguração de uma Brinquedoteca, voltada tanto para os alunos quanto para o público externo.
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Apresentado o Plano de Tratamento dos Riscos das Contratações

Uesc oferta 1.870 vagas na graduação e primeira turma de Psicologia

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
"Saidinha": Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial
Polícias civil e militar não podem conduzir indivíduos sentenciados de volta aos presídios, antes de qualquer decisão judicial, caso constatado o descumprimento das condições estabelecidas para a saída temporária. Assim decidiu o CNJ ao julgar, por unanimidade, procedente pedido do STJ e declarar ilegal trecho da portaria conjunta do TJ/SP 2/19.
A ilegalidade da referida portaria foi constatada em Procedimento de Controle Administrativo analisado na 9ª sessão virtual extraordinária de 2024, encerrada no último dia 19.
Policiais não podem reconduzir presos em "saidinha" sem ordem judicial, decide CNJ.(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)
O artigo 7º, § 2º, do normativo regulamenta o processamento das autorizações de saídas temporárias, determinando que as Polícias Civil e Militar fiscalizem o cumprimento das condições da saída e, em caso de descumprimento, conduzam o sentenciado de volta à prisão, como medida cautelar para a proteção da sociedade.
Os questionamentos à legalidade da portaria se fundamentam na obrigatoriedade de uma decisão judicial para a restrição da liberdade, exceto em situações de flagrante delito.
O conselheiro José Rotondano, relator do procedimento, ressaltou que a portaria, ao autorizar a ação direta das polícias, poderia infringir garantias legais e processuais dos sentenciados.
"A 'custódia' promovida no Estado de São Paulo, como medida acautelatória em proteção à sociedade, daquele que, segundo as Polícias Civil e Militar, teria descumprido as condições de saída temporária, se distancia das normas de regência, notadamente pelo aspecto de que essa restrição de liberdade ser exercida à revelia de decisão judicial."
https://www.migalhas.com.br/quentes/422143/saidinha--policial-nao-pode-reconduzir-presos-sem-ordem-judicial
quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
HISTÓRICO: Congresso Estatuinte finaliza proposta de novo Estatuto da UNEB

By Toni Vasconcelos
Depois de quatro dias de intensos debates e votação, artigo por artigo, a plenária final do Congresso Estatuinte aprovou, no começo da noite de ontem (19) a proposta de novo Estatuto da UNEB – documento mais relevante e definidor da estrutura, organização, funcionamento e valores da universidade. A proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Universitário (Consu) da UNEB e, posteriormente, para a aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). A retomada da plenária final aconteceu no Campus XI, em Serrinha, tendo sido iniciada no último dia 16. A plenária havia começado em outubro passado, em Salvador, após instalação do Congresso Estatuinte; por necessidade de maior prazo para a discussão do extenso conteúdo, os delegados decidiram suspender as atividades temporariamente. A plenária final reuniu os delegados representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – docentes, técnicos administrativos e discentes – e da gestão da UNEB. Durante esses quatro dias de retomada das atividades, os participantes se dedicaram à análise detalhada e deliberação de mais de uma centena de artigos, que foram sistematizados pelos grupos de trabalho (GTs) nas etapas anteriores do processo estatuinte.
Depois de quatro dias de intensos debates e votação, artigo por artigo, a plenária final do Congresso Estatuinte aprovou, no começo da noite de ontem (19) a proposta de novo Estatuto da UNEB – documento mais relevante e definidor da estrutura, organização, funcionamento e valores da universidade. A proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Universitário (Consu) da UNEB e, posteriormente, para a aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). A retomada da plenária final aconteceu no Campus XI, em Serrinha, tendo sido iniciada no último dia 16. A plenária havia começado em outubro passado, em Salvador, após instalação do Congresso Estatuinte; por necessidade de maior prazo para a discussão do extenso conteúdo, os delegados decidiram suspender as atividades temporariamente. A plenária final reuniu os delegados representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – docentes, técnicos administrativos e discentes – e da gestão da UNEB. Durante esses quatro dias de retomada das atividades, os participantes se dedicaram à análise detalhada e deliberação de mais de uma centena de artigos, que foram sistematizados pelos grupos de trabalho (GTs) nas etapas anteriores do processo estatuinte.
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Ceia Solidária da Igreja Teosópolis de Itabuna, promove a solidariedade e alegria para 200 pessoas
Gratidão, felicidade, privilegio, alegria. A Ceia Solidária da Igreja Teosópolis de Itabuna, em sua terceira edição, levou alegria e gratidão a 200 pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de proporcionar uma experiência de satisfação aos voluntários envolvidos. “Estou participando pela primeira vez e tem sido uma bênção enorme. Está tudo maravilhoso, filmei tudo e o coral foi lindo!”, compartilhou Maria Graciele Santos Oliveira, moradora do bairro Jorge Amado e beneficiária do Mercado Solidário, que participou da ceia com sua família, incluindo três crianças.
O evento aconteceu na noite de sexta-feira (20) e reuniu 200 pessoas atendidas pelos programas sociais da igreja, como o Mercado Solidário, que oferece créditos solidários gratuitos convertidos em alimentos à escolha dos beneficiados. A quadra do Colégio Batista de Itabuna, foi decorada com temas natalinos, criando um ambiente acolhedor. A ceia serviu pratos típicos de Natal, com comida deliciosa e farta. O grande Coral Teosópolis se apresentou, oferecendo música, louvores e uma celebração de comunhão. Diversos presentes foram sorteados, e todas as famílias receberam um panetone como presente. Muitos também ganharam enfeites natalinos sorteados durante o evento. A ação foi coordenada pelos Ministérios de Ação Social e Infantil da igreja. Dona Nádia Pereira, aposentada de 66 anos, moradora do Novo Fonseca, também participou da Ceia Solidária pela primeira vez. “Eu vim e trouxe um bocado de comadre, elas estão adorando”, contou ela, que é beneficiada do Mercado Solidário. “Estou amando tudo. Nunca tive uma ceia como essa. A comida está deliciosa e me senti num jantar de gala!”, afirmou Liliane Souza Santos, moradora do bairro Maria Pinheiro.
Rafaela Nunes Mangabeira, dona de casa do bairro Fonseca, também expressou sua felicidade: “Estou adorando participar”, disse ela, ao lado das amigas Jaciara Teixeira e Tainá Santos, que também levaram para casa ventiladores sorteados no evento.
Cristiane Bernardo, de 45 anos, moradora do bairro São Roque, não escondia a felicidade. “Foi uma experiência incrível. Estou muito feliz com a forma como nos tratam aqui”, contou, enquanto exibia o prêmio de uma air fryer que ganhou no sorteio.
O evento aconteceu na noite de sexta-feira (20) e reuniu 200 pessoas atendidas pelos programas sociais da igreja, como o Mercado Solidário, que oferece créditos solidários gratuitos convertidos em alimentos à escolha dos beneficiados. A quadra do Colégio Batista de Itabuna, foi decorada com temas natalinos, criando um ambiente acolhedor. A ceia serviu pratos típicos de Natal, com comida deliciosa e farta. O grande Coral Teosópolis se apresentou, oferecendo música, louvores e uma celebração de comunhão. Diversos presentes foram sorteados, e todas as famílias receberam um panetone como presente. Muitos também ganharam enfeites natalinos sorteados durante o evento. A ação foi coordenada pelos Ministérios de Ação Social e Infantil da igreja. Dona Nádia Pereira, aposentada de 66 anos, moradora do Novo Fonseca, também participou da Ceia Solidária pela primeira vez. “Eu vim e trouxe um bocado de comadre, elas estão adorando”, contou ela, que é beneficiada do Mercado Solidário. “Estou amando tudo. Nunca tive uma ceia como essa. A comida está deliciosa e me senti num jantar de gala!”, afirmou Liliane Souza Santos, moradora do bairro Maria Pinheiro.
Rafaela Nunes Mangabeira, dona de casa do bairro Fonseca, também expressou sua felicidade: “Estou adorando participar”, disse ela, ao lado das amigas Jaciara Teixeira e Tainá Santos, que também levaram para casa ventiladores sorteados no evento.
Cristiane Bernardo, de 45 anos, moradora do bairro São Roque, não escondia a felicidade. “Foi uma experiência incrível. Estou muito feliz com a forma como nos tratam aqui”, contou, enquanto exibia o prêmio de uma air fryer que ganhou no sorteio.
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Uesc e CPB Avançam em Parceria para Consolidação de Centro de Referência Paralímpicos

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Itabuna: Colégio Batista de Itabuna inova com imersão em inglês e Brinquedoteca em 2025
O Colégio Batista de Itabuna (CBI) passará a oferecer, a partir de 2025, duas grandes novidades. O programa English Club, voltado para imersão em inglês, e uma Brinquedoteca, que atenderá nas modalidades mensal, semanal e Day Use. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares. O método de imersão é reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado do idioma, desenvolvendo a fluência, permitindo que os alunos aprendam o idioma de maneira natural e divertida, por meio de atividades como esportes, jogos e práticas lúdicas.
“A ideia é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos a vivência prática do inglês enquanto se divertem, o que acelera o domínio do idioma de forma orgânica”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola. A Brinquedoteca do CBI, outra novidade para 2025, será voltada tanto para os alunos da instituição quanto para o público externo. O espaço contará com opções flexíveis de uso: mensal, pacotes semanais ou a modalidade Day Use, na qual os usuários pagam apenas pelo tempo que utilizarem. A Brinquedoteca é um equipamento perfeito para estimular o desenvolvimento das crianças com criatividade e alegria. A escola também apresenta novas salas de aula para atividades lúdicas, aulas de Ballet e Jiu-Jitsu, que complementam o aprendizado múltiplo dos alunos.
“A ideia é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos a vivência prática do inglês enquanto se divertem, o que acelera o domínio do idioma de forma orgânica”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola. A Brinquedoteca do CBI, outra novidade para 2025, será voltada tanto para os alunos da instituição quanto para o público externo. O espaço contará com opções flexíveis de uso: mensal, pacotes semanais ou a modalidade Day Use, na qual os usuários pagam apenas pelo tempo que utilizarem. A Brinquedoteca é um equipamento perfeito para estimular o desenvolvimento das crianças com criatividade e alegria. A escola também apresenta novas salas de aula para atividades lúdicas, aulas de Ballet e Jiu-Jitsu, que complementam o aprendizado múltiplo dos alunos.
Tecnologia e cidadania como pilares da eficiência municipal

"A colaboração entre municípios, por meio de iniciativas como redes regionais, é crucial. Aqui na nossa região sul da Bahia, temos a Rede GigaSul, que pode ser usada como base para viabilizar a infraestrutura necessária", afirmou.
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
3º Sarau Cultural de Natal do CCT traz apresentações artísticas ao ar livre no dia 19
O Centro Cultural Teosópolis (CCT) promove quinta-feira, dia 19, às 18h30, o 3º Sarau Cultural de Natal com diversas apresentações artísticas ao ar livre. O evento, aberto ao público e realizado próximo ao Natal, acontecerá na sacada do CCT, localizado na Rua Professor Vieira Lima, 298, Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição, em Itabuna. O sarau contará com uma programação bastante diversificada, incluindo cantatas com músicas natalinas interpretadas por vários corais, dramatização teatral sobre o nascimento de Jesus Cristo, recitação de poesias, apresentações musicais e exposição de artesanato.
Entre os grupos e artistas que se apresentarão estão o Grupo Doce Encanto, o Grupo de Flautas, o Coral do Instituto Teosópolis e o Coral Teosópolis. O evento também contará com uma performance musical de Caio e Clarice Palles, com canto e instrumentos. Além disso, o poeta Donaciano Macedo fará a leitura de textos e recitará poesias natalinas. Artesãos da Associação Praça das Artes exibirão seus produtos, proporcionando uma verdadeira imersão cultural. As apresentações musicais começarão com o conjunto de flautas, que interpretará as canções natalinas "Reina em Mim" e "Jingle Bell". Também se apresentarão Maria Clara, com a música "El Shadai"; Ana Beatriz, com "Amazing Grace"; Geovana Noronha, com "Aleluia"; Alice com “Jericó”; Malu, com a música "A Minha Vida é do Mestre". O evento contará ainda com uma apresentação cênica do grupo de teatro, com a peça "O Presente Esquecido". Também haverá no local uma Praça de Alimentação, oferecendo opções para participantes.
Entre os grupos e artistas que se apresentarão estão o Grupo Doce Encanto, o Grupo de Flautas, o Coral do Instituto Teosópolis e o Coral Teosópolis. O evento também contará com uma performance musical de Caio e Clarice Palles, com canto e instrumentos. Além disso, o poeta Donaciano Macedo fará a leitura de textos e recitará poesias natalinas. Artesãos da Associação Praça das Artes exibirão seus produtos, proporcionando uma verdadeira imersão cultural. As apresentações musicais começarão com o conjunto de flautas, que interpretará as canções natalinas "Reina em Mim" e "Jingle Bell". Também se apresentarão Maria Clara, com a música "El Shadai"; Ana Beatriz, com "Amazing Grace"; Geovana Noronha, com "Aleluia"; Alice com “Jericó”; Malu, com a música "A Minha Vida é do Mestre". O evento contará ainda com uma apresentação cênica do grupo de teatro, com a peça "O Presente Esquecido". Também haverá no local uma Praça de Alimentação, oferecendo opções para participantes.
PROJETO DE LEI CONSIDERA CRIME FECHAR VIAS COM BARRICADAS EM AUTORIZAÇÃO

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