Adive Cardoso é eleito presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia

Com eleição de 18/4 a 28/4, a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), elegeu para presidir os destinos da primeira instituição do gênero do interior do Estado no biênio 2024/2026, o acadêmico Adive Cardoso Ferreira Júnior. Prestes a completar 13 anos – fundada em 20/5/2011 –, a Aljusba, entidade sediada na cidade de Itabuna, congrega advogados, juristas, professores de disciplinas do curso de direito, magistrados, juízes, delegados e afins do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia.
A “Casa das letras jurídicas” regional, nasceu com a finalidade do estudo do direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Outro importante objetivo da Aljusba é a de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do sul da Bahia, além do compromisso ético e o aprimoramento dessa secular ciência. Além do acadêmico Adive Cardoso Ferreira Júnior (cadeira 27 patrono Boaventura Moreira Caldas) – presidente, foram eleitos também Vercil Rodrigues (idealizador e fundador, cadeira 1 patrono Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, que é também patrono da Aljusba); Fernanda Guimarães Dantas (cadeira 8 patrono Raimundo Lima) – diretora-secretária; Tales Almeida Andrade (cadeira 20 patrono Nestor Duarte) - diretor-financeiro; Leandro Alves Coelho (cadeira 3 patrono José Joaquim Calmon de Passos) - diretor da biblioteca e arquivo e o acadêmico Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas (cadeira 31 patrono Eduardo Spínola) - diretor da revista. Além de José Carlos Oliveira (cadeira 2 patrono Ruy Barbosa de Oliveira) e Gabriel Nunes (membro honorário) – conselho fiscal.

Cerca de 375 municípios gaúchos ainda não requisitaram recursos emergenciais

Uma fonte de recursos disponível sem burocracia no Governo Federal ainda não foi usada por cerca de 375 dos 445 municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Dinheiro emergencial que pode ser usado para compra de água, combustível, itens para cozinhas comunitárias, banheiros químicos e equipagem de abrigos, por exemplo, disponível via Defesa Civil Nacional.
"Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Anvisa determina recolhimento de lotes do detergente Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a retirada de circulação de determinados lotes dos detergentes Ypê após a empresa fabricante detectar, em suas análises, um “potencial risco de contaminação microbiológica”.

AGENCIA MALDITA - Idosa sofre mal súbito e morre na mesma agência que mulher levou ‘Tio Paulo

Uma idosa morreu na mesma agência em que ocorreu o caso envolvendo o ‘Tio Paulo’, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na quarta-feira (8), após a mulher sofrer um mal-súbito na entrada do estabelecimento e não resistir. Em contato com a IstoÉ, a agência bancária do Itaú confirmou o ocorrido e informou que todos os protocolos de emergência foram acionados.
“Em respeito à vítima, clientes e colaboradores, a unidade permanecerá fechada”, declarou, acrescentando que os funcionários receberão apoio psicológico após o incidente. “Clientes que precisarem de atendimento presencial devem procurar uma unidade próxima ou acessar os canais digitais do Itaú”, pontuou a companhia, finalizando que lamenta o ocorrido e presta solidariedade aos familiares da vítima.

Doação e troca de livros usados: Shopping C3 estimula leitura circular

Em uma realidade na qual as telas dos computadores e celulares substituíram as páginas dos livros, a importância de ler e trocar de informações, se mostra cada vez maior. Segundo a pesquisa "Retratos da leitura no Brasil", o país perdeu 4,6 milhões de leitores nos últimos anos. O levantamento, feito pelo Instituto Pró-Livro, foi realizado em 208 municípios de 26 estados.
Para ajudar a mudar essa realidade, o Shopping Center 3, localizado no coração de São Paulo, Avenida Paulista, realiza a campanha “Caminho da Leitura”, de troca e doações de livros. A dinâmica é simples: escolha um título que goste e leve para ler. Se puder, traga outro livro que você já leu para colocar no lugar. Assim outras pessoas poderão levá-lo também com a ideia de incentivar a cultura, economizar nas compras e ainda promover a socialização entre os visitantes.
Além de incentivar o ato de ler, a campanha ainda promove a socialização entre os visitantes do centro comercial e ajuda o meio ambiente, promovendo a leitura circular e trazendo economia para os amantes de histórias. Maurício Romiti, Diretor Administrativo da Nassau Empreendimentos, que administra o Shopping Center 3, ressalta que realizar ações como esta reforça os valores do Centro Comercial. “Procuramos manter acesa a chama da cultura, conhecimento e educação entre os nossos visitantes”

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida permite a prorrogação de até 1.786 contratos até 31 de dezembro de 2024. A MP valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano e ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo o governo, os hospitais do Rio estão “em situação crítica” devido às demandas do pós-pandemia e do expressivo número de casos de dengue, que justificam a prorrogação dos contratos como estratégia emergencial. “Sem esses profissionais, o risco de colapso do sistema público de saúde no Rio de Janeiro será majorado”, afirmou o governo na mensagem enviada ao Congresso.
De acordo com o Executivo, a ruptura abrupta dos contratos traria “elevadíssimo risco de desassistência” com “impactos irreversíveis e incalculáveis”, além da redução funcional das unidades de saúde em questão.

Miramar Shopping é ponto de coleta de doações para o Rio Grande do Sul, em Santos

O Miramar Shopping está arrecadando doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os donativos devem ser entregues em frente à Administração do shopping, no segundo piso, de segunda a sábado, das 10 às 22 horas; e aos domingos, das 12 às 22 horas. A ação acontece em parceria com a loja PostNet (1º piso), posto credenciado dos Correios no mall.
No momento, os interessados devem priorizar a doação de água potável (sem gás), produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas de cama e banho, vestuários (infantis e adultos) e alimentos não perecíveis com longo prazo de validade, especialmente produtos prontos ou que sejam de fácil preparo como leite em pó e enlatados. Para facilitar a organização dos donativos, a orientação é que os itens sejam separados e identificados por tamanho e gênero. Pares de sapatos e chinelos devem estar juntos e presos um ao outro, enquanto peças de vestuário, roupas de cama e toalhas devem estar limpas e em bom estado de uso. Os itens coletados serão enviados pelos Correios.
“Toda doação é bem-vinda. Agora é o momento em que a união dos brasileiros faz a diferença para ajudar tantas pessoas e famílias que precisarão recomeçar. Estamos juntos nessa causa!”, afirma a gerente de marketing do empreendimento, Mayara Nogueira.

Chuva forte volta a atingir o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10)

Nesta sexta-feira (10), o Rio Grande do Sul voltará a ser atingido por chuvas fortes. A previsão indica que, entre os dias 10, 11 e 12 de maio, a chuva com maior intensidade será entre o centro-norte e leste gaúcho, incluindo o litoral norte do estado e o sul de Santa Catarina. Neste período, os volumes de chuva podem passar dos 100 milímetros (mm). Ainda conforme a previsão, os ventos mudarão de direção e irão soprar predominantemente de sul. Entre o fim do domingo (12) e a segunda-feira (13), as rajadas variam de oeste a sul e depois de sul, com velocidade acima de 30 km/h. Já na terça-feira (14), os ventos enfraquecem. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa condição acontece devido à instabilidade que retorna com mais força ao Rio Grande do Sul, no fim desta semana. Inicialmente, como frente quente, uma vez que a frente fria recua de Santa Catarina para o estado gaúcho. Já no fim de semana, essa frente fria permanece no Rio Grande do Sul, causando áreas de instabilidade e um gradual ingresso de ar frio. A partir de segunda (13), quando o frio ganha força e poderá provocar geadas a partir da terça (14), o amplo reforço de ar frio e seco, de origem polar, deverá afastar a instabilidade.

Shopping Metrópole inaugura Pista de Patinação

O Shopping Metrópole anuncia a chegada de uma nova atração que promete uma experiência cheia de diversão para clientes e visitantes. Até 18 de agosto, o corredor central do empreendimento se torna local de entretenimento com a inauguração da Pista de Patinação Roller Traxart. Com horário de funcionamento de segunda a sábado, das 12h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h, a atração é acessível a partir dos 05 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável.
Esta é a oportunidade para os apaixonados por patinação terem um local seguro e agradável para praticar e, para quem nunca patinou, é a chance de conhecer o esporte, que pode se tornar um novo hobby. Os valores da Pista de Patinação Roller Traxart são de R$ 40 por 30 minutos ou R$ 60 por 1 hora, incluindo entrada e locação de equipamentos (obrigatório o uso de meias), além de instrutores qualificados presentes no local para auxiliar os

DEL CARMEN INDICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL E CULTURAL EM PIRAJÁ

Deputada Maria del Carmen (PT)
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Cultura, Bruno Monteiro, sugerindo a construção de um Centro Social e Cultural em Pirajá. Ela explica que sua propositura atende ao pleito de inúmeros moradores e lideranças do bairro.
A parlamentar aproveita para sugerir a reforma do imóvel da Ebal que se encontra sem uso na localidade para que ali se instale o centro cultural. “O bairro de Pirajá conta com uma população de mais de 33 mil habitantes, segundo o censo realizado em 2010, disponível no Observatório de bairros de Salvador, da Ufba, fazendo-se necessária a instalação de um Centro Social e Cultural para atender a população”, defendeu.
“É importante ressaltar a importância do Centro Social e Cultural, que possibilitada a integração comunitária, garantindo um espaço propenso para reuniões, integrações e fortalecer laços sociais, contribuindo para uma maior coesão e senso de pertencimento”, disse. As instalações também podem ser utilizadas como palco para exposições, apresentações artísticas, workshops e outras atividades culturais, num movimento de preservação e promoção da cultura local, além de expor a comunidade a diferentes formas de expressão artística.

Empresas de todo o País têm menos de um mês para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o Brasil têm pouco menos de um mês para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais do País em uma única plataforma digital. O prazo começou a ser contado em 1º de março e se encerra em 30 de maio.
O advogado João Victor Duarte Salgado, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados e especialista em Direito Civil e Processo Civil, ressalta que o cadastro é obrigatório à União, aos Estados, Distrito Federal, aos Municípios, às Entidades da Administração Indireta, empresas públicas e empresas privadas, mas é facultativo às pequenas e microempresas que possuem endereço eletrônico na REDESIM e às pessoas físicas.
“Não há penalidade para o não cadastramento das grandes e médias empresas. No entanto, após 30 de maio o cadastro será feito de forma compulsória, por meio de dados da Receita Federal, ficando a empresa sujeita a penalidades e riscos de perdas de prazos processuais”, explica o advogado.
Segundo João Victor, o Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar as comunicações de processos em todos os tribunais brasileiros. “Atualmente, ainda enfrentamos algumas situações que o processo judicial tem seu

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em um terço se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição. O abuso de incapazes é o crime em que uma pessoa tira proveito do patrimônio de criança, adolescente ou pessoa com deficiência. Atualmente, a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa. 
“Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade”, disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O PL 1222/24 será analisado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

CONGRESSO DE AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA REÚNE 20 MUNICIPIOS E 46 IGREJAS

Realizado neste final de semana na Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, o Congresso de Ação Social da Convenção Batista Baiana reuniu participantes de mais de 20 cidades e 46 igrejas. " O nosso Congresso atingiu o objetivo proposto , reunimos um grande número. de pessoas, realizamos excelentes oficinas de capacitação na elaboração de projetos, além de contarmos com a participação de Maurício Cunha, referencia no Brasil no cuidado e proteção crianca e do adolescente. , ressaltou Uellinton Rocha, gerente de Responsabilidade Social da Convenção Batista Baiana. "Estamos muito felizes em ter realizado o congresso aqui, a Teosópolis tem realizado projetos de referência nacional. Pudemos compartilhar as boas práticas com diversas cidades da Bahia " afirmou.
Representante de Camaçari, o Pastor Silas Gomes de Santana , gostou da participação. "O congresso foi muito positivo para nós, pudemos compartilhar experiências em projetos e conhecer as ações exitosas da Teosópolis", disse.
Ação extraordinária
Um dos principais palestrantes do Congresso, o engenheiro e ex-secretário nacional de Proteção a criança e ao adolescente Maurício Cunha,
reconhecido no Brasil e no exterior na área de proteção à criança e ao adolescente com quatro livros publicados, e 30 anos de trabalho com o social considerou o Congresso extraordinário. " Foi uma oportunidade extraordinária de estar mobilizando o povo de Deus , conscientizando sobre sua missão, que inclui também o engajamento social, a transformação social, fazer essa interface mais de perto com os atores do poder público , e outros atores para que a igreja possa ser cada vez mais relevante na sua sua missão de evangelizar, e também de transformar socialmente" , disse.

Governo realiza encontro para ouvir prioridades de mais de 300 municípios

Lucas Leffa/Secom/PR - Ênfase em parcerias essenciais para garantir o salvamento de quem ainda precisa ser localizado. Medidas excepcionais para dar agilidade ao repasse de recursos emergenciais. Apelo por liberações de emendas parlamentares. Acesso a verbas de Defesa Civil para reconstrução de infraestruturas. O Governo Federal teve um momento de ampla escuta com prefeitos e representantes de mais de 300 municípios gaúchos afetados pelos efeitos das chuvas na noite deste domingo (5/5) em Porto Alegre.
Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), Nísia Trindade (Saúde) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) ouviram as demandas em função dos múltiplos estragos em estruturas, instituições e bens públicos e privados. Paulo Pimenta enfatizou que o Governo mobilizou uma ampla estrutura federal nos últimos dias. Já são mais de 14,5 mil profissionais em solo gaúcho, a grande maioria das Forças Armadas (13,6 mil) e das forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça. Eles já realizaram mais de 25 mil salvamentos aéreos, terrestres e fluviais.

Vinte mil vidas salvas em trabalhos de resgate no Rio Grande do Sul

O trabalho de resgate e ajuda emergencial no Rio Grande do Sul já atingiu o patamar de 20 mil pessoas salvas de áreas de risco, em ações aéreas, por terra e por embarcações. Uma iniciativa integrada que envolve quase mil militares das Forças Armadas, bombeiros, defesa civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e união entre Governo Federal, estado e municípios.
Com o nosso trabalho de união, conseguimos salvar 20 mil vidas até o momento. Continuamos no trabalho 24 horas por dia, até que todas as pessoas estejam em segurança"

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

O Projeto de Lei 937/24 amplia a lista de entidades obrigadas a divulgar periodicamente na internet os estoques de medicamentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Saúde. Com a Lei 14.654/23, as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) devem divulgar por meio da internet, desde agosto de 2023, de forma acessível a qualquer cidadão, os estoques de medicamentos, com atualização quinzenal.
O projeto estende essa obrigação para os centros de distribuição que realizam a estocagem, a distribuição ou a dispensação de medicamentos na rede pública, assim como para as farmácias particulares conveniadas ou contratadas pelo SUS.
“A inclusão de estabelecimentos deverá ampliar o controle social sobre estoques dos produtos de interesse social, evitando o desabastecimento e o desperdício”, disse o autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ednailza Aboboreira e equipe tornam o Modelo de Itabuna um colégio de referência no sul da Bahia

Nesse dia do trabalhador, 1º/5, a operária da educação Ednailza Miranda Aboboreira diretora e a equipe do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães de Itabuna, estão de parabéns por tornarem essa unidade educacional referência de educação no sul da Bahia. Agora vem aí, a II FECICOM - Feira de Ciências do Colégio Modelo, um evento costurado a várias mãos, isso mesmo. E a organização já está acontecendo, haja vista o trabalho de excelência que a professora Ednailza Miranda Aboboreira tem desempenhado como gestora dessa escola tão renomada do NTE 05, Litoral Sul. A FECICOM edição 2024, está às portas e traz consigo muita novidade boa. Isso porque ela ocorrerá em diversas etapas e a primeira delas será em agosto, com a mobilização e apresentação à comunidade grapiúna no Centro de Cultura Adonias Filho dos trabalhos culturais e científicos realizados pelos estudantes e professores do Modelo de Itabuna. Todavia, essa é uma realidade possível, graças ao empenho e o brioso trabalho desenvolvido pela gestora Ednailza (carinhosamente conhecida como Tia Nai) que, pela 7º vez ganhou o concorrido edital do CNPQ, de fomento às Feiras de Ciências às escolas públicas do Fundamental, Médio e Técnico.
Ganhar um concurso dessa natureza está diretamente ligado a uma gestão atenta, comprometida com a educação, com a coisa pública e norteada pelos princípios democráticos e participativos. Para tanto, faz-se importante salientar que foi a escrita dos projetos feita por tia Nai e equipe de professores, que juntos proporcionaram essa tão valiosa conquista para a comunidade escolar e local.

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys no tratamento da distrofia muscular de Duchenne até junho

João Batista da Silva Júnior

Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A partir daí, afirmou, a liberação vai depender do laboratório que produz o remédio. O Elevidys é uma terapia genética utilizada no tratamento da distrofia muscular de Duchenne. Conforme explicou o responsável pela unidade neuromuscular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luís Fernando Grossklauss, o paciente com Duchenne não produz uma substância responsável pela recuperação dos músculos depois de uma contração. Com isso, a musculatura da pessoa acometida sofre atrofia, o que afeta inclusive órgãos vitais, como o coração.

ITABUNA - ARAUTOS DO REI ESTARÃO PRESENTES NA SESSÃO ESPECIAL DOS 25 ANOS DA ASSOCIAÇÃO BAHIA SUL

Na manhã de sexta-feira (3), a Câmara de Itabuna será palco de uma sessão especial em homenagem aos 25 anos da Associação Bahia Sul da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Proposto pelo vereador Israel Cardoso (PMN), o ato reconhece a importância do trabalho espiritual e social desempenhado pela entidade, cujos componentes são de variadas idades e profissões. A sessão contará com a participação do quarteto Arautos do Rei, com louvores cristãos que emocionam e reforçam o clima de união que deve imperar em todos os espaços. A comunidade deve se sentir convidada para o evento, de respeito e fé. “Convido todos vocês para, juntos, relembrarmos a trajetória da Igreja Adventista no sul da Bahia, reconhecendo sua história e relembrando suas conquistas”, pontua Israel Cardoso. Fotos : Pedro Augusto

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24 cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito quer se associar a município contíguo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto estabelece um roteiro para o processo. A primeira etapa é o estudo simplificado de viabilidade, realizado a pedido da Assembleia Legislativa. A fase final é a realização de plebiscito com as populações interessadas. A Constituição previu a criação de uma lei complementar federal para definir a criação ou desmembramento de municípios. A lei, no entanto, nunca foi aprovada pelo Congresso Nacional por temer uma onda emancipacionista, com impacto nas contas públicas.Para o deputado Rafael Simoes (União-MG), autor do projeto, essa omissão legislativa gerou um “efeito paralisante” para os casos de desmembramento. O PLP 6/24 busca dar uma solução, deixando claro que o processo não pode envolver a criação de novas cidades. “Estamos seguros de que superaremos o efeito paralisante causado pela inércia legislativa”, disse Simoes.
Etapas do processo
O PLP 6/24 prevê os seguintes passos para o processo simplificado de desmembramento:
elaboração de um estudo simplificado contemplando fatores como a prestação de serviços públicos na área em discussão e os novos limites;




análise, pela Assembleia Legislativa, de um decreto legislativo convocando um plebiscito;
se o decreto for aprovado, a Assembleia solicitará à Justiça Eleitoral medidas para realiza o plebiscito, preferencialmente durante eleições municipais ou gerais; e
se o decreto for rejeitado, uma nova consulta popular só poderá ser realizada depois de quatro anos.
O PLP 6/24 será analisado inicialmente nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias