terça-feira, 21 de agosto de 2018

Por que a carga tributária incidente nas bebidas alcoólicas é tão alta?



Já parou para pensar em quanto de tributo você paga ao comprar uma bebida?
A princípio, se somarmos todos os impostos, chegam a 81,87% do preço final da cachaça e 54,73% dos vinhos.
Qual o critério da tributação? Por que alguns produtos sofrem maiores incidências?
Atualmente, temos uma das mais altas cargas tributárias incidente no consumo. A população tem a percepção de que o Estado cobra muito imposto porque a sistemática tributária encarece o preço dos bens. Entretanto, em compensação, somos um dos países que menos cobra [impostos] na renda e no patrimônio.
Além dessa alta carga sobre as transações de mercadorias, os produtos possuem uma classificação fiscal, a qual tem por finalidade determinar a importância e prejudicialidade de cada bem.
Os tributos podem variar dependendo do entendimento do governo sobre o que é supérfluo ou essencial.
A regra geral é: Quanto mais prejudicial à saúde, maior a alíquota. Quanto mais essencial à população, menor a carga tributária.
Um dos intuitos do aumento de tributos sobre bebidas é reduzir seu consumo. Dessa forma, o imposto é um instrumento que atua de forma intervencionista no equilíbrio geral do mercado e influencia as leis naturais da economia.
Abaixo, é possível analisar a tributação sobre cada espécie de bebida:



Conclusão
Por todo o exposto, resta claro que a alta carga tributária incidente em bebidas alcoólicas é uma das mais onerosas.
Por conseguinte, vale salientar que o principal motivo responsável pelos preços elevados dos aludidos produtos é a necessidade do governo em regular o consumo, contudo, não é a razão exclusiva.
Ademais, insta salientar que o presente artigo não tem por escopo esgotar a matéria, mas fomentar a discussão sobre o tema.

Rafaela FáveroPRO

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Uber investirá R$250 milhões em novo centro tecnológico no Brasil


O Uber anunciou recentemente o investimento de 250 milhões de reais para a criação do seu primeiro Centro de Desenvolvimento Tecnológico na América Latina, que será instalado em São Paulo. O valor será investido ao longo de cinco anos.
O novo centro começa a operar no quarto trimestre deste ano e contará com cerca de 150 especialistas, que trabalharão para desenvolver novos recursos e tecnologias para o app de transporte.
O Centro de Desenvolvimento do Uber no Brasil terá um foco inicial em desenvolver soluções de segurança para todo o mundo, incluindo sistemas distribuídos de alta escala, processamento de dados em tempo real, telemática avançada, Machine Learning (Aprendizado de Máquina) e desenvolvimento móvel, entre outros.
O Uber possui outros centros de tecnologia do tipo espalhados pelo mundo, em locais como Louisville, Nova York, Palo Alto, Pittsburgh, São Francisco e Seattle, nos EUA; Amsterdã, Paris, Sofia e Vilnius, na Europa; e Bangalore e Hyderabad, na Índia.
Vale lembrar que o Uber lançou recentemente novos recursos de segurança para seus usuários no Brasil, como Contatos de Confiança e Ligar para a Polícia. O aplicativo também criou um atalho que fornece acesso rápido a funcionalidades existentes e novas para garantir a segurança da viagem.
idgnow.com.br
terra.com.br

'Jairo tem trajetória de vida na luta por direitos' diz Alice Portugal em lançamento

ITABUNA - O vereador Jairo Araújo (PCdoB) disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento de sua candidatura a deputado estadual aconteceu na manhã deste domingo (19), em evento marcado pela presença forte de lideranças populares, sindicais e representantes de movimentos sociais. Contou com a participação da deputada federal e candidata à reeleição, Alice Portugal, além do presidente do partido na Bahia e candidato a suplência do senado na chapa de Rui Costa, Davidson Magalhães, e da presidente da sigla em Itabuna, Márcia Rosely.
Em todos os discursos, foi destacado que Jairo Araújo representa a luta e a voz dos trabalhadores. O presidente estadual da legenda destacou que Jairo reúne as qualidades necessárias para representar o povo da região sul, ‘com sua experiência legislativa adquirida em dois mandatos’, além da importância de ter Jairo na Assembleia Legislativa da Bahia. “Essa candidatura vem no momento importante. Diante de todas as dificuldades que a região vive, é fundamental que tenhamos representantes comprometidos com o fortalecimento regional”, defendeu.

A deputada federal Alice Portugal relembrou a trajetória política de Jairo e afirmou que a sua história de vida é marcada pela defesa dos direitos. “Começou no movimento estudantil, em seguida para o movimento sindical, contribuindo para a organização das diversas categorias profissionais.” declarou. “Apoiar a candidatura do companheiro Jairo é uma luta de todos nós!”, reforça.

Demência afeta mais mulheres que homens



Segundo dados da OMS, divulgados em 2016, no mundo a expectativa de vida dos homens é de 69,1 anos; já as mulheres vivem, em média, 73,8 anos. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres vivem, em média, 79,1 anos, quase sete anos a mais que os homens, que vivem 71,9 anos.
O professor Vitor Tumas, do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, explica que tanto o Alzheimer como o Parkinson estão associados ao envelhecimento. “O homem tem predisposição para desenvolver o Parkinson. Já a mulher tem mais chance de desenvolver o Alzheimer, pois existem vários fatores de risco que podem fazer parte desse processo, como, por exemplo, os hormônios femininos, que, de alguma forma, podem interferir no sistema nervoso, e outros fatores como a genética e fatores ambientais que também interferem.”
O professor lembra que não tem como prevenir o envelhecimento. “Não existe ainda algo que possamos fazer para prevenir a demência, mas existem fatores protetivos, como “cuidar da saúde, fazer atividade física e promover o desenvolvimento intelectual, social e cultural”.
Por 
Tumas diz ainda que a reserva cognitiva do indivíduo, que é a capacidade intelectual adquirida durante a vida, também pode ser uma fonte protetiva. “O indivíduo que tem menor reserva cognitiva tem maior chance de ter demência.”

Jairo tem trajetória de vida na luta por direitos' diz Alice Portugal em lançamento

ITABUNA - O vereador Jairo Araújo (PCdoB) disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento de sua candidatura a deputado estadual aconteceu na manhã deste domingo (19), em evento marcado pela presença forte de lideranças populares, sindicais e representantes de movimentos sociais. Contou com a participação da deputada federal e candidata à reeleição, Alice Portugal, além do presidente do partido na Bahia e candidato a suplência do senado na chapa de Rui Costa, Davidson Magalhães, e da presidente da sigla em Itabuna, Márcia Rosely.

IGOR CANÁRIO APOIA BOLSONARO E "CIDADÃOS DE BEM" QUEREM EXPULSÁ-LO DO GRUPO



O PSL, legenda do presidenciável Jair Bolsonaro, quer a saída do vereador Igor Kannário (PHS) da coligação para deputado federal nas eleições de outubro, segundo informações da coluna Satélite, do Correio*.
De acordo com a publicação, candidatos da legenda à Assembleia e à Câmara —a maioria militares e cristãos— protestam contra a presença do cantor e temem que os votos deles ajudem a elegê-lo.
Kannário, que se lançou a deputado federal, é tido como um dos nomes mais fortes da aliança, formada por PSL, PHS, PRTB e PPS.
A presidente estadual do PSL, Dayane Pimentel, confirma ter recebido manifestações em favor da retirada de Kannário do bloco.

domingo, 19 de agosto de 2018

Campanha eleitoral para o primeiro turno já começou



Desde ontem os candidatos registrados na Justiça Eleitoral já podem fazer comícios, carreatas, distribuir material gráfico e fazer propaganda na internet. A principal novidade nas eleições deste ano, segundo o consultor legislativo Roberto Carlos Martins, é a possibilidade de o candidato fazer propaganda eleitoral paga na internet.
“Até as eleições de 2016, as propagandas na internet eram possíveis, mas sempre na modalidade gratuita. A lei veio a autorizar que os candidatos e partidos políticos e coligações pudessem fazer propagandas e pagar por essa propaganda."

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

MAIS DE 8 MIL CANDIDATOS CONCORREM AOS 513 CARGOS DE DEPUTADO FEDERAL



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal.
Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara.
"Muitas vezes as dificuldades – sejam geográficas ou sociais propriamente ditas – fazem com que se tenha uma lentidão no incentivo à inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Usuários do Instagram têm contas roubadas; Rede social investiga o problema


Usuários do Instagram no mundo todo têm relatado que suas contas na rede social foram sequestradas e bloqueadas. De acordo com as vítimas que expuseram o problema no Twitter e em fóruns online como o Reddit, uma vez que os cibercriminosos conseguem acesso a dados pessoais da conta, o nome de usuário, foto de perfil, e-mail e número de telefone são mudados, tornando quase impossível conseguir o acesso novamente. Em post publicado em seu blog, o Instagram informou que está ciente do problema e que investiga o caso, porém não deu mais esclarecimentos.

Começam escavações para instalar telescópio gigante no Chile

Concepção artística do Telescópio Gigante Magalhães, agora em construção – Imagem: GMTO Corporation / CC BY-SA 3.0

A Organização do Telescópio Gigante Magalhães (GMTO) anunciou nesta terça-feira (14) o início da escavação da rocha dura para o enorme píer de concreto do Telescópio Gigante Magalhães (GMT) e as fundações do telescópio em seu local no Observatório Las Campanas, no Chile. O trabalho será realizado pela Minería y Montajes Conpax (conhecida como Conpax), uma empresa de serviços de construção que já realizou trabalhos no local para outros observatórios no Chile. Usando uma combinação de perfuração hidráulica e martelamento, o trabalho de escavação deverá levar cerca de cinco meses para ser concluído. O Brasil participa deste mega projeto por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com liderança, aqui no País, de João Steiner e Cláudia Mendes, professores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP.

Diretora baiana vence quatro prêmios em Festival de Cinema em Pernambuco

No dia 11 de agosto, foram anunciados os vencedores do Festival de Cinema de Triunfo. Dentre os ganhadores da noite está o filme “Onze Minutos”, de Hilda Lopes Pontes. Realizado pela Olho de Vidro Produções e filmado completamente em Salvador, o curta-metragem foi agraciado com prêmios em quatro categorias: Troféu Cineclubista de Melhor Filme para Reflexão; Melhor Roteiro; Troféu ABD-APECI de Melhor Filme; e Menção Honrosa pelo Júri Popular.

A ideia surgiu para cineasta quando ela se deparou com dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no país. Em 2017, o Datafolha divulgou uma pesquisa revelando que 503 mulheres são vítimas de violência a cada hora. Agressões de diversos tipos, que vão da verbal até a física, persistem. Os números revelados pelo instituto, como o fato de 1,4 milhões de moças sofreram espancamento ou estrangulamento em 2016, chamaram a atenção de Pontes.

CEF deve permitir que bancários compensem horas não trabalhadas em greve ocorrida no ano passado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) permita que seus empregados compensem as horas não trabalhadas na greve ocorrida em 30 de junho de 2017. A categoria promoveu a paralisação em protesto ao apoio das instituições bancárias à Reforma Trabalhista. O banco descontou dos seus empregados a remuneração desse dia, assim como o valor referente ao descanso semanal remunerado. Além disso, registrou a situação como falta injustificada nas fichas dos funcionários, atitude também condenada pelos julgadores.

Presidente da Turquia diz que 'boicotará' produtos eletrônicos dos EUA



Após o governo americano impor sanções e duplicar as tarifas ao aço e alumínio da Turquia, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan anunciou nesta terça-feira (14) que seu país boicotará os produtos eletrônicos americanos.
"Vamos boicotar os produtos eletrônicos dos Estados Unidos. Se eles têm iPhone, no outro lado há Samsung", declarou em discurso transmitido pela televisão diante dos membros do seu partido. As informações são da agência de notícias EFE.
"Nós temos os nossos Venus e Vestel", completou o chefe de Estado, em referência a marcas eletrônicas turcas.
A Agência AFP lembra que os produtos da Apple são muito usados na Turquia, inclusive pelo próprio Erdogan, que costuma ser fotografado com um iPhone e um iPad na mão.
As tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e Turquia, que fizeram a lira turca despencar nos últimos dias, têm em seu centro a detenção de um pastor protestante americano, Andrew Brunson, de 50 anos. Brunson foi preso em 2016 durante a onda repressora que varreu a Turquia após a tentativa de golpe contra o governo de Erdogan e espera por um julgamento em prisão domiciliar. Se condenado, pode ser sentenciado a 35 anos.
Erdogan culpa o colapso da moeda turca por um "complô político" orquestrado pelos Estados Unidos, chegando a declarar que o governo americano utiliza "a economia como uma arma". Nesta terça, Erdogan garantiu que a economia turca funciona "como um relígio, graças a Deus".
WWW.IDGNOW.COM.BR

FBI alerta bancos sobre possível golpe global contra caixas eletrônicos


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O FBI alertou bancos sobre um possível ataque global de cibercriminosos contra caixas eletrônicos (ATMs) nos “próximos dias”, segundo informações publicadas primeiro pelo blog de segurança Krebs on Security e depois em reportagens da CNN e do The Verge.
“O FBI obteve informações não especificadas indicando que cibercriminosos estão planejando um golpe global de saques em Automated Teller Machine (ATM) nos próximos dias”, afirma o aviso enviado pela agência dos EUA aos bancos na última sexta-feira, 10/8, conforme o Krebs on Security.
De acordo com o blog, o ataque funcionaria da seguinte forma: os criminosos comprometem o banco ou operadora do cartão com malware para poder ter acesso aos números do cartão dos clientes - os golpistas também aproveitariam para alterar os extratos das contas e os limites de saque dos caixas a partir deste acesso.
Feito isso, então seria o momento de enviar os dados dos cartões para cúmplices imprimirem essas informações em cartões com faixas magnéticas que podem ser reutilizadas – o FBI destaca o uso de “gift cards” que podem ser comprados em lojas de conveniência e redes varejistas.
Com os cartões falsos em mãos, os criminosos então fariam saques nos caixas eletrônicos em uma hora coordenada – mais provavelmente no final de semana, quando os bancos fecham.
“O FBI espera que a onipresença desta atividade continue ou possivelmente cresça no futuro próximo”, afirma o alerta em questão, em que a agência do governo dos EUA também pede que os bancos revisem seus procedimentos de segurança para evitar novos golpes desse tipo.
WWW.IDGNOW.COM.BR
TERRA.COM.BR

Carminho atuará em São Paulo a 21 e 22 de setembro



FOTO: FACEBOOK CARMINHO

Portugal Digital - A cantora portuguesa Carminho regressa no próximo mês ao Brasil. Carminho atuará a 21 e 22 de setembro na Casa de Portugal de São Paulo, no âmbito da programação do projeto “Casa de Fado em São Paulo – Festival de Fado e MPB”, que contará com a abertura especial de Marcelo Jeneci e o quarteto composto por Renato Braz, Breno Ruiz, Mário Gil e Roberto Leão, no espetáculo musical “Mar Aberto”.
O presente projeto cultural tem como objetivo difundir, unir e mesclar a música portuguesa, em especial o fado, e também a música popular brasileira (MPB), através de apresentações musicais, com nomes consagrados e jovens promessas dos dois géneros musicais.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso


Ex-advogado, agora jogando em outro time, o juiz Douglas Lavine, do Tribunal de Recursos de Connecticut (EUA), pediu que advogados não façam o que ele fazia: falar e escrever muito. Em artigo publicado pelo Jornal da ABA (American Bar Association), ele tenta entender a prolixidade dos operadores de Direito, incluindo promotores e juízes.
Com base em sua autocrítica e em conversas com colegas, o juiz formulou algumas hipóteses para essa prática: “uma teoria é a de que os advogados pensam que devem formular sentenças longas e complexas, recheadas de juridiquês, quando falam ou escrevem, para soarem como advogados”.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

IES E E INSTITUTOS DE PESQUISA PROTESTAM CONTRA CORTES FEDERAIS

Os institutos de pesquisa e as universidades públicas acompanham com atenção os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e o cortes anunciados no Ministério da Educação (MEC) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A Capes, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP) e a UESC manifestaram o apoio à sanção sem vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e encaminharam ofícios ao governo solicitando que o projeto atual aprovado no Congresso Nacional não sofra alterações.
Foi repassado a CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao orçamento de 2018 e um valor inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto de gastos, os impactos serão graves para os programas pós-graduação e para as agências de fomento, inclusive causando a suspensão do pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil pesquisadores e interrompendo os programas institucionais e estratégicos de fomento à pós-graduação no país.
Confira a Nota da Capes.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

SEQUENCIA NA URNA ELETRÔNICA VAI INICIAR COM VOTO DE DEP. FEDERAL E ENCERRAR COM VOTO PARA PRESIDENTE


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Deputado federal, deputado estadual, senador 1, senador 2, governador e presidente: esta é a sequência de votação para as eleições de outubro. Nas duas últimas eleições gerais (2014 e 2010), o cargo de deputado estadual figurou em primeiro lugar, ao contrário das anteriores (1998, 2002 e 2006). Nestas eleições, será aplicada uma nova lei feita exclusivamente para sacramentar a sequência da votação. Para entender melhor esse processo e esclarecer dúvidas do eleitor, o Jornal da USP no Ar conversou com o professor Elival da Silva Ramos, do Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP.

Ministério Público denuncia ex-secretário do Rio e mulher por lavagem milionária



SÃO PAULO 08 07 2016 DÓLAR CAI, APÓS GOVERNO PROPOR META FISCAL DE 2017 ABAIXO DESTE ANO NA VÉSPERA, MOEDA TEVE VALORIZAÇÃO DE 0,86%, COTADA A R$ 3,3659.
EM JULHO, AVANÇA 4,74%, E NO ACUMULADO DE 2016, RECUA 14,7%. FOTO FERNANDA CARVALHO FOTOS PUBLICAS

O valor, segundo o MPF, era oriundo de pagamentos de propinas das empresas da área médica de Miguel Iskin e Gustavo Estellita, em troca de favorecimento em licitações de produtos e insumos. O MPF ressaltou que Côrtes e Verônica movimentaram, pelo menos, US$ 4,3 milhões de dólares, ou R$ 16 milhões pelo câmbio atual, em contas no exterior, em dinheiro não declarado às autoridades brasileiras.

USP se manifesta contra cortes no orçamento do MEC e da Capes



Foto: Cecília Bastos / USP Imagens

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No dia 1º de agosto, o presidente do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, encaminhou ofício para o Ministério da Educação pedindo que a verba prevista para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 seja mantida como aprovada pelo Congresso Nacional no momento da sanção pelo presidente Temer. A Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões, o que causaria a suspensão no pagamento de bolsas e a interrupção de programas de fomento à pós-graduação no País.