Petróleo desperta o lado Trump de Lula

Giovana Girardi
giovana.girardi@apublica.org
Chefe da Cobertura Socioambiental

Quando o presidente Lula, ainda na campanha eleitoral de 2022, começou a entoar um discurso pró-meio ambiente, defendendo prioridade para a emergência climática, em clara oposição ao seu concorrente Jair Bolsonaro, muito ambientalista calejado adotou uma empolgação com reservas. O discurso, preciso e coerente com o tamanho do problema, era há muito desejado de um presidente do país que mais tem condições de liderar, em todo o mundo, os esforços para o combate ao aquecimento global. Mas não havia ilusão: uma hora o lado desenvolvimentista de Lula ia aflorar, era questão de tempo. As falas desta semana em defesa da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e de ataque ao Ibama não deixaram margem para interpretação. Quando o assunto é petróleo, Lula se parece muito mais com Donald Trump do que com Marina Silva. Veja se estou errada.
Lula, ontem, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá: “O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. A Petrobras é a empresa mais responsável. Ela tem a maior experiência de exploração de petróleo em águas profundas. Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e a gente não vai explorar, até porque dessa riqueza é que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”.

Ilhéus: Feira Cultural Terra da Gabriela celebra o Carnaval com edição especial neste sábado (15)

Neste sábado (15), das 16h às 22h, a Feira Cultural Terra da Gabriela estará de volta à Avenida Soares Lopes, no centro de Ilhéus, com uma edição especial em homenagem ao Carnaval. Organizado pela Associação Terra da Gabriela, o evento contará com uma rica exposição de artesanato regional, música ao vivo e deliciosas opções da gastronomia sul-baiana. A artesã Islândia Penedo, presidente da Associação Terra da Gabriela, destaca a importância da Feira: “A nossa feira se tornou um ponto de atração tanto para os moradores quanto para os turistas que visitam nossa princesinha do sul. Sempre buscamos trazer o melhor do artesanato local e incentivar o empreendedorismo da região. Todos são bem-vindos a conhecer este espaço, que tem atraído muitas famílias em busca de bons produtos e lazer”, afirma. Os visitantes também poderão curtir a apresentação do cantor Cleiton Mariano & Cia, que trará um repertório variado de MPB, com destaque para marchinhas e músicas típicas de Carnaval. “Este evento tem sido possível graças ao apoio de nossas associações parceiras e do Sebrae, que têm nos auxiliado desde a primeira edição, além da prefeitura de Ilhéus que tem cedido o espaço”, explica Cleir da Silva Santana, vice-presidente da Associação Terra da Gabriela. A Feira Cultural Terra da Gabriela está aberta para a participação de artesãos convidados. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo Instagram da associação: @terradagabriela

Uesc concede título de Honoris Causa ao governador Jerônimo Rodrigues

Na primeira reunião do ano de 2025, realizada nesta segunda-feira, dia 10, o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao governador da Bahia, professor Jerônimo Rodrigues. Na mesma sessão, também foram agraciados com a honraria o canoísta olímpico Isaquias Queiroz dos Santos, o médico Sílvio Porto de Oliveira e duas das mais importantes lideranças indígenas da região: Maria Valdelice Amaral de Jesus e Maura Rosa Vieira Titiah. A decisão do Consu reconhece a relevância das contribuições dos homenageados para a sociedade em diferentes áreas. Jerônimo Rodrigues, atual governador do Estado, se destaca por sua atuação no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o benefício da sociedade, de modo geral, e especialmente na área da educação com o fortalecimento do ensino superior no estado. “Sua trajetória acadêmica e política reforça o compromisso com a inclusão e a promoção do conhecimento”, declara o reitor Alessandro Fernandes. Nascido em 1965, no município de Aiquara, filho de um agricultor e uma costureira, Jerônimo Rodrigues estudou em escolas públicas e formou-se em Engenharia Agronômica (UFBa). A trajetória política começou no movimento estudantil. Em seguida, tornou-se professor da UEFS. Atuou nos governos de Jaques Wagner e da então presidente Dilma Rousseff. No governo de Rui Costa, foi Secretário de Desenvolvimento Rural (2015-2019) e de Educação (2019-2022), destacando-se por programas educacionais como o “Educar para o Trabalho” e o “Bolsa-Presença”. Em 2022, foi eleito governador da Bahia. Como o primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, tem promovido políticas públicas que visam a inclusão e o respeito às diversidades culturais. É a primeira vez, em 40 anos, que um governador recebe o título de Honoris Causa.

DEPUTADO PROPÕE REGIME PARLAMENTARISTA - EXTINÇÃO DE VICE-PRESIDENTE E GOVERNO DO PRIMEIRO MINISTRO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP). No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara. De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.Presidente
O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.

Ação pede que PGMP-BA apure demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, em Itabuna

A Academia de Letras de Itabuna (ALITA) protocolou uma ação intitulada "Notícia do Fato", solicitando que o Procurador Geral da Bahia determine a apuração e responsabilização sobre a demolição do prédio histórico Comendador Firmino Alves, localizado na praça Olinto Leone, no centro de Itabuna. Este edifício, que foi residência do fundador da cidade, José Firmino Alves, foi destruído no dia 19 de outubro de 2024. A ação, conduzida pelo escritório de advocacia Sérgio Habib, membro da ALITA, conta com a assinatura dos advogados Marcos Bandeira, Thales Habib, Beatriz Lerner, do próprio Sérgio Habib e da presidente da ALITA, Raquel Rocha. O pedido é pela responsabilização penal da empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. O texto argumenta, de início, a legitimidade da Alita, uma entidade sem fins lucrativos, para apresentar a ação, devido ao seu vínculo histórico e cultural com a cidade, tendo nomeado uma Comissão Especial para apuração dos fatos. A Comissão intitulada ALITA EM AÇÃO tem como integrantes: Sérgio Alexandre Meneses Habib, Cyro Pereira de Mattos, Janete Ruiz de Macedo, Marcos Antônio Bandeira, Clóvis Silveira Góis Júnior, Silmara Santos Oliveira e Lurdes Bertol Rocha. A Academia desempenha um papel relevante na preservação do patrimônio histórico e cultural de Itabuna, tanto material quanto imaterial, embora qualquer cidadão pudesse formalizar uma Notícia do Fato. A ação destaca a relevância histórica do sobrado Comendador Firmino Alves para Itabuna, um local essencial para os debates que resultaram na emancipação do município e na organização urbana e cultural da então vila de Tabocas. O prédio também abrigou profissionais importantes para o desenvolvimento da cidade, refletindo a visão de futuro de seu fundador. O texto revela que a demolição aconteceu de maneira clandestina durante um feriado prolongado, violando um embargo emitido pela Prefeitura de Itabuna. Além disso, a empresa iniciou as obras sem a documentação necessária – como a escritura do imóvel e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) –, desrespeitando as normas legais e o embargo determinado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). A irregularidade foi ainda mais agravada pelo descarte indevido dos resíduos da demolição em área pública.

Viação e Transporte aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Na prática, em caso de transferência de propriedade do veículo, a proposta deixa claro que infrações praticadas pelo vendedor e lançadas com atraso no Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) serão desvinculadas do veículo e do novo proprietário.
A medida também se aplica a veículos registrados em nomes de empresas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 3509/24, do deputado Pedro Jr. (TO), hoje na suplência, com a emenda proposta pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). O relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), defendeu a aprovação. “O comprador, que cumpriu todas as determinações legais, não deve ser surpreendido com débitos anteriores à compra, principalmente considerando que a quitação de todas as dívidas relacionadas ao veículo é uma exigência para a transferência de propriedade”, observou. A emenda aprovada aperfeiçoa o projeto para lidar também com situações envolvendo veículos de empresas. “Com a medida, aumenta-se a segurança jurídica em prol do comprador de boa-fé e que cumpriu as exigências para a devida transferência de propriedade”, concluiu o relator. A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reitor da UESC recebe prefeitos com foco em parcerias para o desenvolvimento regional

Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Una


Reitor e vice-reitor recebem prefeito de Itaju.
Além do diálogo permanente mantido com os prefeitos dos municípios de Ilhéus e Itabuna, Valderico Júnior e Augusto Castro, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes de Santana, tem atendido a solicitações de audiência de gestores recentemente eleitos para administrarem municípios na região Sul da Bahia. Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, o reitor recebeu o prefeito de Una, Rogério Borges, que solicitou a cooperação técnica da universidade na área de tecnologia. Na semana passada, o reitor recebeu a visita do prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, com quem conversou sobre futuras parcerias e as perspectivas do desenvolvimento regional. “Além das atividades acadêmicas, a Universidade também cumpre seu papel social interagindo com as comunidades da sua região de abrangência e enriquecendo as relações institucionais”,

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida a cobrança de qualquer imposto, taxa ou contribuição. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, define como prática abusiva a cobrança de valores adicionais por fornecedores de produtos ou serviços em pagamentos por Pix. O descumprimento da medida sujeita os infratores a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Como medida preventiva, a MP estabelece ainda que as empresas que comercializam produtos e serviços deverão informar aos consumidores de maneira clara sobre a proibição da cobrança de adicionais em pagamentos via Pix. “A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa-fé a caírem em golpes", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à imprensa. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Artigo - A agropecuária é uma aliada ao combate aos incêndios em áreas rurais e periurbanas

São frequentes as queimadas nos meios rural e periurbano, principalmente durante a estação seca, após longos períodos de estiagem, como as que ocorreram no Brasil no ano passado e estão ocorrendo neste momento em Los Angeles, nos Estados Unidos. Em áreas agrícolas, as queimadas provocam diversos prejuízos, como a perda da matéria orgânica fornecida pelos restos de culturas e plantas de cobertura e danos à microbiota do solo. Os prejuízos aos pecuaristas também são evidentes – há perda de biodiversidade, morte de animais, destruição de infraestrutura, como cercas, redes de energia elétrica e edificações. A população local e as estradas são diretamente afetadas. O setor agropecuário moderno e eficiente não é tolerante às queimadas, uma vez que causam danos econômicos e ambientais. A urgência em resolver o problema é consenso na sociedade. Mesmo grandes cidades e aeroportos têm sido afetados pela baixa qualidade do ar, decorrente de partículas nocivas oriundas da fumaça produzida por queimadas generalizadas, como as que ocorreram nos últimos anos e se intensificaram na estação seca de 2024.

Reitor destaca o papel da Uesc na formação de quadros para as gestões municipais

Ao desejar sucesso às técnicas universitárias Sayonara Machado e Evani Cavalcante, que foram cedidas para exercerem o cargo de secretárias municipais na atual administração da Prefeitura de Ilhéus, o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, destacou o importante papel da Instituição na qualificação de quadros, em nível de graduação e/ou pós-graduação, que estão presentes nas gestões municipais de toda a região de abrangência da Universidade. A servidora Sayonara Machado, que exercia a chefia da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), assumiu o cargo de secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus; e a técnica Evani Cavalcante, que integrava a equipe do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), agora é secretária municipal de Educação. Ambas as cessões foram feitas por solicitação do prefeito Valderico Júnior. Nomeado pelo prefeito Augusto Castro como secretário de Governo, em Itabuna, Luciano Rodrigues Veiga é pós-graduado em Planejamento de Cidades e foi representante da Amurc no Conselho Superior (Consu) na Uesc.

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover os meios necessários para a subsistência, a saúde, a segurança e o bem-estar, físico e emocional, das pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Entre os deveres dos filhos maiores com os pais com idade a partir de 60 anos estão: - providenciar alimentação adequada e cuidados de saúde; - assegurar acesso à moradia segura e condições habitacionais adequadas; - garantir acompanhamento médico regular e acesso a medicamentos necessários; - promover a participação da pessoa idosa na vida comunitária, garantindo seu direito à educação, cultura, esporte e lazer; e - proteger a pessoa idosa contra qualquer forma de violência, abuso, negligência ou exploração.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), ao Projeto de Lei 2445/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Aihara fez ajustes no texto original, para “explicitar a relação da proposta legislativa com a previsão constitucional”. A Constituição brasileira já estabelece que os filhos maiores de idade têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Uesc discute parceria com a Emasa eItabuna

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes, e o vice-reitor, professor Maurício Moreau, receberam, em audiência, o novo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna, Ivan Maia, acompanhado do diretor técnico Fernando Duarte e do assessor técnico Agnaldo Ferreira, oportunidade em que discutiram uma parceria institucional que beneficie a comunidade itabunense. O encontro foi realizado no Gabinete da Reitoria, no Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, na manhã de terça-feira, dia 7, também com a presença da Chefe de Gabinete, professora Acácia Pinho.

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. Foi aprovado o Projeto de Lei 3077/24, que altera a Lei de Crimes Ambientais. Segundo o texto, a prática será equiparada ao crime de maus tratos de animais, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa. Autor do projeto, o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) afirma que o acorrentamento pode aumentar o risco de morte dos animais em situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e acidentes. Relator no colegiado, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP) concordou com o autor. “É inegável que a restrição severa dos movimentos de um animal por meio de correntes ou cordas pode causar sofrimento físico e psicológico”, disse o relator. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Colégio Batista de Itabuna passa a oferecer imersão em inglês e Brinquedoteca este ano

Nos últimos dois anos, o CBI obteve as melhores notas de redação no Enem, entre as escolas particulares de Itabuna, consolidando sua posição de excelência educacional. A partir de 2025, uma das mais tradicionais instituições de ensino do sul da Bahia, o Colégio Batista de Itabuna (CBI), passará a oferecer o programa Inglês Club uma imersão no idioma falado por 70% da população mundial. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares, visando proporcionar uma experiência de aprendizado mais intensa e eficaz. O método de imersão é amplamente reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado de uma nova língua, desenvolvendo a fluência. Por meio de atividades lúdicas, esportivas e práticas, como jogos e dinâmicas interativas, os alunos aprenderão o inglês de forma natural e divertida. “A proposta é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos uma vivência prática do inglês enquanto se divertem. Isso acelera o processo de aprendizagem de forma orgânica e eficaz”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola, enfatizando a importância do inglês no contexto do mercado de trabalho global e para a vida . Brinquedoteca: Diversão sob medida e desenvolvimento infantil Outra grande novidade do CBI para 2025 é a inauguração de uma Brinquedoteca, voltada tanto para os alunos quanto para o público externo.

Uesc oferta 1.870 vagas na graduação e primeira turma de Psicologia

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibiliza 1.870 vagas em 35 cursos de graduação através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o ano de 2025. Com oferta maior em relação ao ano passado, a novidade é o curso de Psicologia, que formará a sua primeira turma. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2025 acontecerão de 17 a 21 de janeiro, através da plataforma https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Podem concorrer candidatos que tenham completado o Ensino Médio, participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) e tirado nota acima de zero na redação. De acordo com o Termo de Adesão da Uesc ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), assinado em dezembro último, do total de 1.870 vagas, 1.004 vagas serão oferecidas na categoria de ações afirmativas e 866 vagas destinadas à ampla concorrência. O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, Prof. Dr. Eduardo Palmeira, alerta que a Resolução Nº 56/2024 do Conselho Superior de Ensino,

HISTÓRICO: Congresso Estatuinte finaliza proposta de novo Estatuto da UNEB

By Toni Vasconcelos
Depois de quatro dias de intensos debates e votação, artigo por artigo, a plenária final do Congresso Estatuinte aprovou, no começo da noite de ontem (19) a proposta de novo Estatuto da UNEB – documento mais relevante e definidor da estrutura, organização, funcionamento e valores da universidade. A proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Universitário (Consu) da UNEB e, posteriormente, para a aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). A retomada da plenária final aconteceu no Campus XI, em Serrinha, tendo sido iniciada no último dia 16. A plenária havia começado em outubro passado, em Salvador, após instalação do Congresso Estatuinte; por necessidade de maior prazo para a discussão do extenso conteúdo, os delegados decidiram suspender as atividades temporariamente. A plenária final reuniu os delegados representantes dos três segmentos da comunidade acadêmica – docentes, técnicos administrativos e discentes – e da gestão da UNEB. Durante esses quatro dias de retomada das atividades, os participantes se dedicaram à análise detalhada e deliberação de mais de uma centena de artigos, que foram sistematizados pelos grupos de trabalho (GTs) nas etapas anteriores do processo estatuinte.

Uesc e CPB Avançam em Parceria para Consolidação de Centro de Referência Paralímpicos

Nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu a visita técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para discutir avanços na formalização de um Termo de Cooperação Técnica e Científica. A iniciativa visa consolidar a Uesc como um Centro de Referência Paralímpicos (CRP), com potencial para transformar o esporte paralímpico na região sul da Bahia. O encontro aconteceu às 11h, na sala de reunião da Reitoria, no 6º andar do edifício José Haroldo Castro Vieiras (Torre Administrativa da Uesc) sob a coordenação do reitor Alessandro Fernandes e do vice-reitor Maurício Moreau. Estiveram presentes membros da Reitoria, Pró-Reitorias de Extensão (Proex), professor Omar Costa; Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), Professora Fernanda Gaiotto; Graduação (Prograd), Professora Márcia Morel; além de representantes do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), professor Alexandre Justo e discentes do curso de Educação Física. A professora Joslei Viana de Souza, do DCS, foi a articuladora da parceria e coordenadora da ação na Uesc.

Itabuna: Colégio Batista de Itabuna inova com imersão em inglês e Brinquedoteca em 2025

O Colégio Batista de Itabuna (CBI) passará a oferecer, a partir de 2025, duas grandes novidades. O programa English Club, voltado para imersão em inglês, e uma Brinquedoteca, que atenderá nas modalidades mensal, semanal e Day Use. O English Club será oferecido no contraturno das aulas regulares. O método de imersão é reconhecido por especialistas como uma das formas mais eficazes de acelerar o aprendizado do idioma, desenvolvendo a fluência, permitindo que os alunos aprendam o idioma de maneira natural e divertida, por meio de atividades como esportes, jogos e práticas lúdicas.
“A ideia é ir além da sala de aula, proporcionando aos alunos a vivência prática do inglês enquanto se divertem, o que acelera o domínio do idioma de forma orgânica”, ressalta a professora Graça Guimarães, diretora da escola. A Brinquedoteca do CBI, outra novidade para 2025, será voltada tanto para os alunos da instituição quanto para o público externo. O espaço contará com opções flexíveis de uso: mensal, pacotes semanais ou a modalidade Day Use, na qual os usuários pagam apenas pelo tempo que utilizarem. A Brinquedoteca é um equipamento perfeito para estimular o desenvolvimento das crianças com criatividade e alegria. A escola também apresenta novas salas de aula para atividades lúdicas, aulas de Ballet e Jiu-Jitsu, que complementam o aprendizado múltiplo dos alunos.

PROJETO DE LEI CONSIDERA CRIME FECHAR VIAS COM BARRICADAS EM AUTORIZAÇÃO

O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena de reclusão de três a cinco anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública com barricas, estacas ou qualquer outro material que cause obstrução, sem autorização prévia da autoridade competente, para cometer crimes ou impedir o acesso de policiais. A pena é aumentada em 2/3 para o mandante ou chefe de facção criminosa que incite grupo de pessoas à prática do crime. Sargento Portugal argumenta que o bloqueio indevido de vias públicas dificulta o acesso a comunidades e bairros, impossibilitando a passagem de ambulâncias, bombeiros e policiais. “É preciso responsabilizar criminalmente os chefes de facções criminosas que comprovadamente estão por trás das barricadas em comunidades carentes”, destaca. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cacau especial: Mudanças climáticas e notas florais moldam a excelência das amêndoas brasileiras

Na última sexta-feira, dia 28, Belém (PA) foi palco da cerimônia do 6º Concurso Nacional de Cacau Especial, evento que premia os melhores produtores do país nas categorias de variedade única e mistura. A competição não apenas destaca a qualidade sensorial das amêndoas brasileiras, como também reflete a evolução técnica dos produtores diante de desafios como as mudanças climáticas. O impacto do clima foi evidente, especialmente nas amostras oriundas da Amazônia. Segundo Adriana Reis, especialista do Centro de Inovação do Cacau (CIC), muitas amostras apresentaram sinais de germinação, que é um critério eliminatório, além de alta acidez. Entretanto, os lotes de cacau finalistas se destacaram com perfis sensoriais únicos, marcados por notas florais, baixa acidez e complexidade aromática — características que sinalizam um salto na gestão de pós-colheita. “É nítido o avanço técnico dos produtores, que estão buscando mais do que produtividade, mas também excelência sensorial”, explica Adriana. O processo de seleção inclui avaliação técnica dos aspectos físico-químicos das amostras de amêndoas de cacau e análise sensorial do líquor (massa de cacau). Paralelamente, um júri externo composto por jornalistas, chefs de cozinha e profissionais do setor avalia as amêndoas transformadas em chocolate com uma formulação padrão de 70% cacau. Todas as análises são feitas às cegas, utilizando um rigoroso sistema de codificação das amostras.
Destaques
Na categoria varietal, o primeiro lugar ficou com Miriam Aparecida Federicci Vieira, produtora familiar de Medicilândia (PA), que já havia conquistado a medalha de ouro no Cacao of Excellence 2024, realizado em Amsterdã. Miriam descreveu a fermentação de oito dias utilizada em sua amostra como um “erro que deu certo”, mas que resultou em amêndoas com extraordinária complexidade floral. “Somos pequenos produtores e ainda assim conseguimos colocar nossa produção no cenário global. É uma vitória da agricultura familiar”, celebrou. Já na categoria mistura, a vencedora foi Cláudia Sá, da Agrícola Cantagalo (BA), que consolidou a força da Bahia no cenário nacional. “Esse concurso tem sido um objetivo e ele está mostrando que podemos estar entre os melhores do mundo”, diz Cláudia, que voltou ao pódio três anos após vencer com uma variedade BN34 na terceira edição da premiação.
Rondônia também brilhou no certame, com o pequeno produtor Mauro Tauffer conquistando a segunda posição na categoria mistura com seu blend de variedades. Além disso, sua variedade BN34 alcançou o terceiro lugar na categoria varietal, consolidando o estado como um novo polo promissor na produção de cacau especial. O feito marca o retorno de Mauro ao pódio, após sua estreia em 2021, quando garantiu o terceiro lugar com o cacau SJ02. “Um proprietário de indústria de chocolate no Pará comentou que está em busca de cacau de qualidade, com fermentação adequada, e paga até 50% acima do valor atual. Para quem já trabalha com amêndoas fermentadas, como nós, essa valorização é muito positiva”, comemora Mauro, ressaltando a oportunidade que o mercado premium oferece aos produtores que apostam na excelência.
Sustentabilidade e reputação do cacau brasileiro
Mais do que premiar qualidade, o concurso busca reposicionar o cacau brasileiro no mercado internacional, após décadas de impactos negativos causados pela crise da vassoura-de-bruxa.