Foi deflagrada uma operação conjunta de fiscalização da qualidade e volume de combustíveis vendidos ao consumidor em postos de Aracaju. A ação, que ocorreu nesta terça-feira (13), conta equipes do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Civil, Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS e Procons Estadual e Municipal. Inicialmente, seis postos estão sendo fiscalizados. De acordo com a promotora Euza Missano, a operação teve como objetivo fazer a fiscalização por amostragem em postos de combustíveis de Aracaju. “Para que possamos informar ao consumidor a respeito da qualidade e do preço do produto pelo qual está pagando. Nessa fiscalização, alguns postos estão sendo fiscalizados. O objetivo do Ministério Público é que as fiscalizações se estendam durante o ano”, destacou. “Sendo encontrada irregularidade, qualquer inadequação, a ANP vai tomar as providências, encaminhando o relatório ao Ministério Público e à delegacia de defesa do consumidor para iniciar a responsabilização cível e criminal, além das multas administrativas. O Ministério Público busca garantir que o combustível seja de qualidade, portanto a presença da ANP”, acrescentou Euza Missano. O delegado André Baronto, diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio, reforçou a importância da operação de fiscalização de postos de combustíveis em Aracaju. “Estamos verificando vários postos de combustíveis. Sendo detectada irregularidade que incorra em crime, o responsável será encaminhado à Delegacia do Consumidor. A ideia é dar segurança ao consumidor”, explicou.
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