Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motorista cadastrado como Microeemprendedor Individual (MEI).
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina ainda que as plataformas só poderão cobrar até 25% do valor das viagens realizadas. Hoje, segundo o site Zarp Localiza, esse percentual pode chegar a 40%, dependendo do tempo e da distância da corrida.
O projeto insere as novas regras na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor da proposta, afirma que as medidas buscam facilitar a atividade dos motoristas por aplicativo, com vantagens para as duas partes.
“Ao estabelecer que os motoristas por aplicativo sejam MEI, cria-se um facilitador nas relações com as plataformas e o poder público, retirando burocracias e preservando direitos e garantias que os informais não possuem”, disse Matos. Entre esses direitos estão aposentadoria e auxílio doença.
Em relação ao teto de pagamento às plataformas, Matos disse que o objetivo é evitar a cobrança predatória, além de levar transparência às relações entre as duas partes.
O PL 741/24 será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas

O Projeto de Lei 884/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o Programa Caneta da Vida, prevendo a compra de canetas de adrenalina por escolas da educação básica, públicas e privadas.
O SUS deverá definir o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para o uso das canetas de adrenalina, garantindo o fornecimento gratuito para pacientes com a devida indicação médica.
Já as diretrizes do Programa Caneta da Vida serão definidas pelos ministérios da Educação e da Saúde e implementadas pelas secretarias estaduais e municipais das mesmas áreas, em parceria com representantes da comunidade escolar.
Os custos da proposta serão cobertos com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Autora do projeto, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) afirma que o objetivo é assegurar uma resposta rápida a anafilaxias, que são reações alérgicas agudas e potencialmente fatais.
“A incidência de alergias graves tem crescido significativamente, afetando uma parcela considerável da população mundial. A injeção imediata de adrenalina é fundamental para o tratamento efetivo da anafilaxia, capaz de reverter rapidamente os sintomas severos”, argumenta a autora.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA).
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para a emissão da segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), se a pessoa for estrangeira.
O texto inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12).
Segundo o autor da proposta, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), o objetivo é “garantir que essas pessoas tenham acesso a um documento fundamental de identificação sem ônus adicional”, facilitando o reconhecimento de suas necessidades específicas.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE quer capacitar juízes contra fake news no pleito deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral planeja realizar até julho uma capacitação de cerca de 3.000 magistrados para tratar da resolução aprovada em fevereiro sobre inteligência artificial e ajudá-los a se familiarizarem com as políticas das principais plataformas pelas quais a desinformação circula. Segundo a publicação, a ideia é chamar essas empresas para conversarem com os juízes, para que eles entendam as políticas de integridade de cada uma. Isso os ajudaria a embasar eventuais decisões sobre conteúdos que disseminam notícias falsas nas redes sociais. A orientação reduziria a chance de os magistrados emitirem determinações consideradas inexequíveis pelas plataformas. Uma capacitação parecida foi realizada com cerca de 200 assessores jurídicos na primeira semana de abril.

Anatel coloca operadoras de sobreaviso para retirada do Twitter do ar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o X, antigo Twitter, do ar. O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar. As operadoras não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar a plataforma inteira.
Isso acontece um dia depois de o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçar não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão de contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias consideradas falsas.
Vários extremistas que usavam as redes para propagar ideias golpistas já tiveram suas contas suspensas por decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Musk foi além e atacou diretamente o ministro, relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e da tentativa de golpe em 8 de janeiro.

NOTA DE PESAR - PROFESSOR ANDRE ROSA - UESC

 

Cigano é sequestrado em Santo Antônio de Jesus: Polícia investiga o caso”

Na noite da última sexta-feira (03), um terrível episódio abalou a tranquilidade da comunidade cigana em Santo Antônio de Jesus, Bahia. Um cigano foi sequestrado na BA-046, no bairro Urbis 3, em circunstâncias que deixaram todos perplexos.
A vítima, conduzindo um veículo Renault Sandero de cor prata, foi surpreendida por um Toyota Corolla branco ocupado por vários homens armados. O crime ocorreu por volta das 20h30, quando o Corolla fechou o Sandero, forçando a vítima a sair do automóvel. Em um ato audacioso, os criminosos fugiram com o cigano, abandonando o Sandero no local.
As autoridades estão empenhadas na investigação desse sequestro. A 1ª Delegacia Territorial (DT/ Santo Antônio de Jesus) está coletando depoimentos e realizando diligências para localizar os responsáveis. Policiais Militares também foram acionados e encontraram o carro da vítima no local do ocorrido.
Até o momento, o paradeiro do cigano permanece desconhecido, gerando grande apreensão na comunidade cigana do recôncavo baiano. A tensão é palpável, e todos aguardam ansiosamente por notícias e desdobramentos desse caso que abalou a região.

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. O estatuto define direitos como atendimento prioritário em todas instituições e serviços de atendimento ao público, em processos judiciais e administrativos e na restituição do imposto de renda. Segundo o deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor da proposta, as pessoas afetadas apresentam dificuldade em manter a vida dentro da normalidade a partir do surgimento da doença e, com a evolução dos sintomas, precisam de atenção especial. “Geralmente, com o passar do tempo, os sintomas pioram, conduzindo à invalidez e à rigidez de todo o corpo”, disse. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Homem morre soterrado enquanto trabalhava em garimpo na cidade de Pindobaçu

Um homem de 51 anos morreu soterrado em um garimpo na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na quinta-feira (4), mas o corpo de Cleiton Oliveira de Souza só foi retirado do local na manhã desta sexta-feira (5), com ajuda de outros garimpeiros.
De acordo com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros da cidade e a Guarda Municipal de Pindobaçu foram acionados para atender a ocorrência, mas precisaram do auxílio dos garimpeiros para conseguir retirar o corpo da vítima.
Ainda conforme informou a PM, o resgate foi complicado porque o desabamento ocorreu no subsolo do garimpo. Ainda não se sabe o que causou o acidente.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, cidade que fica a cerca de 40 km de distância de Pindobaçu.

Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró está fora do comando do presídio

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em Marabá, no estado do Pará, mas o documento é datado do dia 25 de março. 

Acre Clube apresenta único time de futebol para amputados na capital paulista

São Paulo, abril de 2024 - O Acre Clube, tradicional clube de esportes, lazer e cultura da zona norte de São Paulo, anuncia um novo projeto em sua missão de inclusão social. Em parceria com o instituto Alessandra Oliveira (entidade filiada à CBFA - Confederação Brasileira de Futebol para Amputados) e com o apoio de empresários locais, o clube apresenta o único time de futebol para amputados na capital paulista. Atualmente, o Brasil tem 24 times de futebol para amputados, mostrando a crescente popularidade e aceitação dessa modalidade esportiva. A equipe, denominada Acre Clube Futebol para Amputados, é uma resposta direta à necessidade de oferecer oportunidades esportivas inclusivas e acessíveis para indivíduos com amputações. Com apenas um mês de existência, o time já demonstrou seu potencial, contando com 13 atletas de linha e 3 goleiros, sendo que 3 desses jogadores já são integrantes da seleção brasileira da modalidade paradesportiva: Alan Eduardo, Alex Firmino e Wesley Magalhães.

FRENECTOMIA - Menino que sofria bullying finalmente passa por cirurgia no Materno-Infantil em Ilhéus

O menino T.F., agora com seis anos, esperava por um procedimento cirúrgico, que durou 15 minutos, no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. O hospital é uma obra do Governo da Bahia administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS).Ele convivia com dificuldades na fala. “A gente não entendia o que ele dizia e ele passou até aqui por muito bullying na escola”, lembra a mãe. T.F tinha um “freio lingual” e necessitou passar por uma frenectomia, que é a remoção do freio, possibilitando que a língua execute os movimentos corretos e melhore consideravelmente a qualidade da fala.
O cirurgião buco-maxilo-facial Maurício Porto revela que a intervenção foi um sucesso. A próxima etapa é o acompanhamento de um fonoaudiólogo. A frenectomia é um procedimento cirúrgico que traz alívio e melhorias significativas na qualidade de vida, especialmente das crianças.
Domilene Borges, diretora-geral do HMIJS, explica que apesar de o hospital ainda não estar credenciado para esta especialidade de cirurgia eletiva, a FESF viabilizou a parceria com o médico responsável pela intervenção, ao ceder o seu Centro Cirúrgico para a realização do procedimento.
A proposta é contribuir cada vez mais com a diminuição das filas de espera por cirurgias eletivas consideradas simples pelo Sistema Único de Saúde na Bahia. Outras parcerias do gênero já foram realizadas com sucesso pelo HMIJS.

Multimassas Zini permite preparo de vários pratos de forma simples e rápida com mais economia

A cozinha italiana nos proporciona diversas experiências gastronômicas a partir de uma única base. Com uma boa massa é possível preparar diversos tipos de pastas, desde versões mais simples como talharim, fettuccine, tagliatelli e pappardelli, até opções recheadas como rondeli, caneloni, ravioli, agnolotti e uma deliciosa lasanha, entre outras opções.
Para facilitar ainda mais o preparo desses pratos a Zini Alimentos criou a Multimassas Folhas Prontas, uma massa pré-cozida “termolizada”, desenvolvida a partir de um processo exclusivo que dispensa fervura final e torna a preparação das receitas mais simples e rápida, proporcionando mais uniformidade e maior resistência no cozimento pode chegar até 300%.
Criada para ser conservada em temperatura ambiente por 6 meses, a Multimassas não contém ovos nem gorduras aditivadas em sua composição, apresentando elevada digestibilidade e poucas calorias. Outra vantagem do produto é que permite que o usuário, geralmente o chef ou operador do food service, utilize uma única matéria prima para executar diversos pratos de forma imediata e artesanal, sem a necessidade de usar energia elétrica para manter a a massa tradicional refrigerada.
Disponível em embalagens de 1kg, a Multimassas Folhas Prontas pode ser encontrada no Mercatone Zini que fica aberto diariamente, 24h, na Rua Manoel Pinto de Carvalho, 161, no Limão (SP), pelo site www.zini.com.br ou em marketplaces.

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

*Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
O relatório “Coletiva de Distribuição de Produtos de Investimento”, publicado pela Anbima, demonstra a clara tendência de crescimento do segmento de varejo, com variação média de 14,2%, entre tradicional, subindo 14,3% para R$ 1,9 trilhões, e alta renda crescendo 14,1% e atingindo R$ 1,6 trilhões. O segmento private, por sua vez, avançou 13,8%, somando R$ 2,1 trilhões.

Embratur estreita laços com secretários e diretores municipais de turismo durante encontro no MTur

Os municípios têm papel fundamental na projeção do Brasil no exterior. Em sua apresentação no segundo dia da 3ª Marcha dos Secretários de Turismo, no Ministério do Turismo, a diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da Embratur, Jaqueline Gil, mostrou para secretários e diretores municipais de turismo do país as ferramentas que a Agência oferece para as tomadas de decisão locais que podem mudar a visão que turistas internacionais têm das regiões, diversificando destinos para os países emissores e atraindo mais visitantes. A 3ª Marcha dos Secretários de Turismo é promovida pela Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur) e tem apoio da Embratur. O evento começou na manhã desta terça-feira (2) e se encerra nesta quarta (3) no auditório do Ministério do Turismo (MTur). Jaqueline Gil foi a primeira a se apresentar e, em sua fala, destacou a importância de os destinos trabalharem juntos com a Embratur e o Governo Federal para ampliar a visão que o trade turístico internacional tem do Brasil para além do sol e praia, por exemplo. 

HOMEM TENTA GANHAR DINHEIRO DE TRAFICANTES FINGINDO SER POLICIAL E MORRE BRUTALMENTE COM MULHER E BEBÊ

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (03) uma operação para prender 2 suspeitos de envolvimento na morte de uma família em Niterói, no mês passado. Filipe Rodrigues, de 24 anos, Rayssa Santos, de 23, e o bebê Miguel Filipe, de 7 meses, foram assassinados na noite de 17 de março. Até a última atualização desta reportagem, um homem tinha sido preso.
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí apurou que Filipe enganou o tráfico da comunidade do Castro, em Niterói, ao se passar por policial militar e pedir R$ 50 mil para identificar e entregar um suposto informante.

Médica morre após carro descer ribanceira em Presidente Dutra, na região de Irecê

A médica Nathaly Matos Gama, de 38 anos, morreu na manhã desta terça-feira (02) após perder o controle do veículo e cair em uma ribanceira às margens da BA-225, em Presidente Dutra, na região de Irecê. Segundo relatos de testemunhas, o acidente ocorreu por volta das 5h30 da manhã.
Segundo informações do Jacobina Notícias, ao perceberem o acidente, populares acionaram o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que socorreu a vítima, levando-a para o Hospital Regional de Irecê, mas Nathaly faleceu ao dar entrada na unidade hospitalar. 
O corpo de Nathaly Gamafoi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para exames de necropsia.

Mulher devolve Pix de R$ 9 mil após ser alertada pela polícia sobre crime

Em Trancoso, litoral sul de Porto Seguro, uma mulher, de 45 anos, devolveu um Pix de R$ 9 mil que recebeu por engano após ser alertada pela polícia sobre o crime de apropriação indébita. O valor foi enviado por um empresário de 77 anos, com quem ela já havia trabalhado, no início de março.
O empresário fez a transferência para uma conta com o mesmo nome da mulher, mas o CPF era diferente. Ao perceber o erro, ele entrou em contato com ela, que inicialmente se recusou a devolver o dinheiro.

ECONOMIA - Abril tem bandeira verde de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril, com a manutenção da Bandeira Verde. Há dois anos, os brasileiros não enfrentam mudanças na bandeira tarifária. Mesmo com a boa notícia, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente. 
O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Após suspensão por doping, Gabigol perde quase metade do valor de mercado, diz colunista

A suspensão de Gabriel Barbosa, o Gabigol, por dois anos, após o atacante tentar fraudar um exame de doping acabou refletindo na nova avaliação de seu passe no mercado. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Segundo o site Transfermarket, especializado no mercado do futebol, Gabigol ficou 8 milhões de euros “mais barato” após 28 de março, quando a punição já era pública. O passe do atacante bicampeão da Libertadores agora é de 9 milhões de euros, algo equivalente a R$ 48,8 milhões, segundo a cotação de segunda-feira (1º). Há exatamente dois anos, em abril de 2022, o jogador do Flamengo valia 26 milhões de euros (mais de R$ 134 milhões à época). Foi o maior valor de mercado já alcançado por Gabigol.