Uma nova era pela busca do bem-estar e autoestima se inicia com a inauguração da Clínica Salvattore. Localizada no coração da cidade, no bairro Garibaldi, a clínica abre suas portas no Centro Médico Empresarial Vitraux, com a proposta de proporcionar atendimento de alto padrão e oferecer uma gama completa de tratamentos estéticos, investindo em técnicas avançadas para rejuvenescimento, com bioestimuladores, preenchedores e toxina botulínica, além de oferecer pequenas intervenções estéticas.
Os médicos cirurgiões Alexandre Lopes, Diego Gonzalez e Haroldo Sampaio, à frente do empreendimento destacam que a Clínica Salvattore possui uma equipe altamente especializada e multidisciplinar, composta por profissionais renomados que trabalham de forma integrada para otimizar os resultados de cada paciente, oferecendo procedimentos como mastopexia com cicatriz reduzida, mamoplastia redutora e de aumento, implante capilar, lipoescultura, abdominoplastia, lipoabdominoplastia, cruroplastia e braquioplastia.
Além disso, o espaço investe em tecnologias de ponta, como o argoplasma e o vibrofit, garantindo os melhores resultados cirúrgicos possíveis. A UGraft, utiliza ultrassom para injetar gordura dentro do músculo abdominal, tornando-o mais torneado e definido, e a Safer, lipo ultrassônica que “amolece” a gordura e diminui a dor e o inchaço pós-operatório. A clínica também dispõe da tecnologia Crisalix, software que projeta imagem 3D dos possíveis resultados para os pacientes.
Os fundadores da clínica enfatizam o compromisso com um atendimento exclusivo, colocando o paciente como foco principal da equipe. Essa abordagem personalizada e humanizada é o que faz deste projeto um novo marco na busca pela beleza e pela promoção da autoestima em Salvador e no estado.
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Governo do Estado paga R$ 39 milhões para 21 mil policiais por redução de mortes violentas
O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).
“Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte).
“Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
terça-feira, 14 de maio de 2024
DIRETO DO PLENÁRIO
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (14), foi conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigiu os trabalhos indicando o uso da palavra aos nomes inscritos para o horário. As galerias Paulo Jackson foram ocupadas por servidores públicos estaduais, que aguardavam a apreciação de projetos do Executivo relacionados às categorias, tais como o pagamento do abono e o reajuste salarial de 4%. Em questão de ordem, o líder da minoria, deputado Alan Sanches (UB), informou que sua bancada apresentou emenda alterando o reajuste para 10%. Vitor Bonfim (PV) fez um apelo à oposição para votar o PL que versa sobre o abono extraordinário de 30% dos recursos dos precatórios aos professores ativos, aposentados e Reda, para garantir o pagamento ainda esse mês. Também destacou a inauguração, com a presença do presidente Lula, do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. Hilton Coelho (Psol) definiu como ‘inaceitável’ a proposta de 4% de aumento proposto pelo Governo do Estado aos servidores, dividido em duas parcelas de 2%, defendendo sua retirada da pauta de votação e urgente retomada da mesa de negociação com proposta inicial de 10%. Segundo o psolista, o Dieese estima perda salarial de cerca de 50% no período.
Governo suspende prestações do MCMV para vítimas das enchentes no Sul
Na tarde desta segunda-feira (13), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou novas medidas de apoio à população afetada pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o titular do Ministério das Cidades, famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS podem solicitar a suspensão das cobranças à Caixa.
O ministro Jader Filho informou, ainda, que as famílias podem optar por uma pausa de até seis meses nos pagamentos dos financiamentos. A medida visa evitar com que as pessoas comprometam ainda mais suas rendas familiares neste momento de tragédia climática vivida pelos moradores do Rio Grande do Sul.
“Vale para os financiamentos feitos pelas famílias de todas as faixas de renda com recursos do FGTS. Essa é uma medida para aliviar as pessoas que, neste momento, estão com suas rendas afetadas e comprometidas pela calamidade. O governo do presidente Lula está atento para apoiar a população do Rio Grande do Sul em tudo o que for preciso”, destacou Jader Filho.
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Show dos Amigos: Unindo Forças para Ajudar o Rio Grande do Sul
No dia 7 de junho, acontece um show beneficente do supergrupo de sertanejo Amigos, composto por Leonardo, Chitãozinho e Xororó e Zezé Di Camargo e Luciano, no Allianz Parque, para arrecadar fundos para as vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. Mais informações sobre vendas de ingressos serão divulgadas em breve.
“O Rio Grande do Sul precisa da nossa ajuda. Faremos um show especial dos Amigos com 100% da renda revertida para nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Contamos com vocês, mais uma vez, para unirmos forças em prol de uma causa maior!”, avisam Leonardo, Chitãozinho e Xororó e Zezé Di Camargo e Luciano.
Com essa convocação poderosa, a solidariedade se faz presente mais uma vez. É o momento de estendermos as mãos para aqueles que precisam, de compartilharmos o que temos em prol de quem enfrenta dificuldades.
“O Rio Grande do Sul precisa da nossa ajuda. Faremos um show especial dos Amigos com 100% da renda revertida para nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Contamos com vocês, mais uma vez, para unirmos forças em prol de uma causa maior!”, avisam Leonardo, Chitãozinho e Xororó e Zezé Di Camargo e Luciano.
Com essa convocação poderosa, a solidariedade se faz presente mais uma vez. É o momento de estendermos as mãos para aqueles que precisam, de compartilharmos o que temos em prol de quem enfrenta dificuldades.
Saúde aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação
Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei
A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação (PL 2383/23). A medida vale para qualquer situação em que a pessoa, independentemente da idade, estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia.
A relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), recomendou a aprovação do texto. Ela manteve as alterações propostas pela comissão anterior. O texto original tornava o acompanhamento obrigatório. As alterações, explica Rosângela, buscam deixar claro que o acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade ou não quiser acompanhante.
“A medida proposta no projeto é justa para garantir que o direito à saúde seja plenamente acessível a todos, independentemente de limitações físicas ou mentais”, disse a deputada. “Com isso, pretende-se reduzir significativamente a ansiedade e o desconforto desses pacientes, além de garantir sua segurança.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (PODE-PB).
O objetivo geral do programa, é proporcionar atendimento integral a pessoas com epilepsia, a fim de reduzir suas manifestações e sequelas, e combater a estigmatização social, a partir da realização de campanhas educativas.
O Ministério da Saúde deverá coordenar o programa, desenvolver um sistema de informação para acompanhar as pessoas com epilepsia e organizar um cadastro específico, garantido o sigilo das informações.
Presidente Lula grava mensagem sobre o Dia das Mães
Em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (12/5), o presidente Luiz inácio Lula da Silva faz uma homenagem a todas as mães brasileiras. No texto, presidente enfatiza a solidariedade às mães do Rio Grande do Sul, vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história do país.
Lula afirmou que o Governo Federal está vai trabalhar junto para recuperar e reconstruir o que foi destruído: cidades, casas, pontes e rodovias.
Citando as vítimas fatais, mães que perderam filhos e filhos que perderam mães, afirmou que a melhor maneira de honrar a memória daqueles que se foram é trabalhar juntos, com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor: o espírito de união, a solidariedade e o amor ao próximo.
A seguir, a mensagem na íntegra:
domingo, 12 de maio de 2024
Adive Cardoso é eleito presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia
Com eleição de 18/4 a 28/4, a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), elegeu para presidir os destinos da primeira instituição do gênero do interior do Estado no biênio 2024/2026, o acadêmico Adive Cardoso Ferreira Júnior. Prestes a completar 13 anos – fundada em 20/5/2011 –, a Aljusba, entidade sediada na cidade de Itabuna, congrega advogados, juristas, professores de disciplinas do curso de direito, magistrados, juízes, delegados e afins do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia.
A “Casa das letras jurídicas” regional, nasceu com a finalidade do estudo do direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Outro importante objetivo da Aljusba é a de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do sul da Bahia, além do compromisso ético e o aprimoramento dessa secular ciência. Além do acadêmico Adive Cardoso Ferreira Júnior (cadeira 27 patrono Boaventura Moreira Caldas) – presidente, foram eleitos também Vercil Rodrigues (idealizador e fundador, cadeira 1 patrono Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, que é também patrono da Aljusba); Fernanda Guimarães Dantas (cadeira 8 patrono Raimundo Lima) – diretora-secretária; Tales Almeida Andrade (cadeira 20 patrono Nestor Duarte) - diretor-financeiro; Leandro Alves Coelho (cadeira 3 patrono José Joaquim Calmon de Passos) - diretor da biblioteca e arquivo e o acadêmico Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas (cadeira 31 patrono Eduardo Spínola) - diretor da revista. Além de José Carlos Oliveira (cadeira 2 patrono Ruy Barbosa de Oliveira) e Gabriel Nunes (membro honorário) – conselho fiscal.
A “Casa das letras jurídicas” regional, nasceu com a finalidade do estudo do direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Outro importante objetivo da Aljusba é a de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica do sul da Bahia, além do compromisso ético e o aprimoramento dessa secular ciência. Além do acadêmico Adive Cardoso Ferreira Júnior (cadeira 27 patrono Boaventura Moreira Caldas) – presidente, foram eleitos também Vercil Rodrigues (idealizador e fundador, cadeira 1 patrono Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, que é também patrono da Aljusba); Fernanda Guimarães Dantas (cadeira 8 patrono Raimundo Lima) – diretora-secretária; Tales Almeida Andrade (cadeira 20 patrono Nestor Duarte) - diretor-financeiro; Leandro Alves Coelho (cadeira 3 patrono José Joaquim Calmon de Passos) - diretor da biblioteca e arquivo e o acadêmico Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas (cadeira 31 patrono Eduardo Spínola) - diretor da revista. Além de José Carlos Oliveira (cadeira 2 patrono Ruy Barbosa de Oliveira) e Gabriel Nunes (membro honorário) – conselho fiscal.
sábado, 11 de maio de 2024
Cerca de 375 municípios gaúchos ainda não requisitaram recursos emergenciais
Uma fonte de recursos disponível sem burocracia no Governo Federal ainda não foi usada por cerca de 375 dos 445 municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Dinheiro emergencial que pode ser usado para compra de água, combustível, itens para cozinhas comunitárias, banheiros químicos e equipagem de abrigos, por exemplo, disponível via Defesa Civil Nacional.
"Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
sexta-feira, 10 de maio de 2024
Anvisa determina recolhimento de lotes do detergente Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a retirada de circulação de determinados lotes dos detergentes Ypê após a empresa fabricante detectar, em suas análises, um “potencial risco de contaminação microbiológica”.
AGENCIA MALDITA - Idosa sofre mal súbito e morre na mesma agência que mulher levou ‘Tio Paulo
Uma idosa morreu na mesma agência em que ocorreu o caso envolvendo o ‘Tio Paulo’, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na quarta-feira (8), após a mulher sofrer um mal-súbito na entrada do estabelecimento e não resistir. Em contato com a IstoÉ, a agência bancária do Itaú confirmou o ocorrido e informou que todos os protocolos de emergência foram acionados.
“Em respeito à vítima, clientes e colaboradores, a unidade permanecerá fechada”, declarou, acrescentando que os funcionários receberão apoio psicológico após o incidente. “Clientes que precisarem de atendimento presencial devem procurar uma unidade próxima ou acessar os canais digitais do Itaú”, pontuou a companhia, finalizando que lamenta o ocorrido e presta solidariedade aos familiares da vítima.
Doação e troca de livros usados: Shopping C3 estimula leitura circular
Em uma realidade na qual as telas dos computadores e celulares substituíram as páginas dos livros, a importância de ler e trocar de informações, se mostra cada vez maior. Segundo a pesquisa "Retratos da leitura no Brasil", o país perdeu 4,6 milhões de leitores nos últimos anos. O levantamento, feito pelo Instituto Pró-Livro, foi realizado em 208 municípios de 26 estados.
Para ajudar a mudar essa realidade, o Shopping Center 3, localizado no coração de São Paulo, Avenida Paulista, realiza a campanha “Caminho da Leitura”, de troca e doações de livros. A dinâmica é simples: escolha um título que goste e leve para ler. Se puder, traga outro livro que você já leu para colocar no lugar. Assim outras pessoas poderão levá-lo também com a ideia de incentivar a cultura, economizar nas compras e ainda promover a socialização entre os visitantes.
Além de incentivar o ato de ler, a campanha ainda promove a socialização entre os visitantes do centro comercial e ajuda o meio ambiente, promovendo a leitura circular e trazendo economia para os amantes de histórias. Maurício Romiti, Diretor Administrativo da Nassau Empreendimentos, que administra o Shopping Center 3, ressalta que realizar ações como esta reforça os valores do Centro Comercial. “Procuramos manter acesa a chama da cultura, conhecimento e educação entre os nossos visitantes”
Para ajudar a mudar essa realidade, o Shopping Center 3, localizado no coração de São Paulo, Avenida Paulista, realiza a campanha “Caminho da Leitura”, de troca e doações de livros. A dinâmica é simples: escolha um título que goste e leve para ler. Se puder, traga outro livro que você já leu para colocar no lugar. Assim outras pessoas poderão levá-lo também com a ideia de incentivar a cultura, economizar nas compras e ainda promover a socialização entre os visitantes.
Além de incentivar o ato de ler, a campanha ainda promove a socialização entre os visitantes do centro comercial e ajuda o meio ambiente, promovendo a leitura circular e trazendo economia para os amantes de histórias. Maurício Romiti, Diretor Administrativo da Nassau Empreendimentos, que administra o Shopping Center 3, ressalta que realizar ações como esta reforça os valores do Centro Comercial. “Procuramos manter acesa a chama da cultura, conhecimento e educação entre os nossos visitantes”
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de profissionais de saúde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A medida permite a prorrogação de até 1.786 contratos até 31 de dezembro de 2024. A MP valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano e ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo o governo, os hospitais do Rio estão “em situação crítica” devido às demandas do pós-pandemia e do expressivo número de casos de dengue, que justificam a prorrogação dos contratos como estratégia emergencial. “Sem esses profissionais, o risco de colapso do sistema público de saúde no Rio de Janeiro será majorado”, afirmou o governo na mensagem enviada ao Congresso.
De acordo com o Executivo, a ruptura abrupta dos contratos traria “elevadíssimo risco de desassistência” com “impactos irreversíveis e incalculáveis”, além da redução funcional das unidades de saúde em questão.
Miramar Shopping é ponto de coleta de doações para o Rio Grande do Sul, em Santos
O Miramar Shopping está arrecadando doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os donativos devem ser entregues em frente à Administração do shopping, no segundo piso, de segunda a sábado, das 10 às 22 horas; e aos domingos, das 12 às 22 horas. A ação acontece em parceria com a loja PostNet (1º piso), posto credenciado dos Correios no mall.
No momento, os interessados devem priorizar a doação de água potável (sem gás), produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas de cama e banho, vestuários (infantis e adultos) e alimentos não perecíveis com longo prazo de validade, especialmente produtos prontos ou que sejam de fácil preparo como leite em pó e enlatados. Para facilitar a organização dos donativos, a orientação é que os itens sejam separados e identificados por tamanho e gênero. Pares de sapatos e chinelos devem estar juntos e presos um ao outro, enquanto peças de vestuário, roupas de cama e toalhas devem estar limpas e em bom estado de uso. Os itens coletados serão enviados pelos Correios.
“Toda doação é bem-vinda. Agora é o momento em que a união dos brasileiros faz a diferença para ajudar tantas pessoas e famílias que precisarão recomeçar. Estamos juntos nessa causa!”, afirma a gerente de marketing do empreendimento, Mayara Nogueira.
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Chuva forte volta a atingir o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10)
Nesta sexta-feira (10), o Rio Grande do Sul voltará a ser atingido por chuvas fortes. A previsão indica que, entre os dias 10, 11 e 12 de maio, a chuva com maior intensidade será entre o centro-norte e leste gaúcho, incluindo o litoral norte do estado e o sul de Santa Catarina. Neste período, os volumes de chuva podem passar dos 100 milímetros (mm). Ainda conforme a previsão, os ventos mudarão de direção e irão soprar predominantemente de sul. Entre o fim do domingo (12) e a segunda-feira (13), as rajadas variam de oeste a sul e depois de sul, com velocidade acima de 30 km/h. Já na terça-feira (14), os ventos enfraquecem. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa condição acontece devido à instabilidade que retorna com mais força ao Rio Grande do Sul, no fim desta semana. Inicialmente, como frente quente, uma vez que a frente fria recua de Santa Catarina para o estado gaúcho. Já no fim de semana, essa frente fria permanece no Rio Grande do Sul, causando áreas de instabilidade e um gradual ingresso de ar frio. A partir de segunda (13), quando o frio ganha força e poderá provocar geadas a partir da terça (14), o amplo reforço de ar frio e seco, de origem polar, deverá afastar a instabilidade.
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Shopping Metrópole inaugura Pista de Patinação
O Shopping Metrópole anuncia a chegada de uma nova atração que promete uma experiência cheia de diversão para clientes e visitantes. Até 18 de agosto, o corredor central do empreendimento se torna local de entretenimento com a inauguração da Pista de Patinação Roller Traxart. Com horário de funcionamento de segunda a sábado, das 12h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h, a atração é acessível a partir dos 05 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável.
Esta é a oportunidade para os apaixonados por patinação terem um local seguro e agradável para praticar e, para quem nunca patinou, é a chance de conhecer o esporte, que pode se tornar um novo hobby. Os valores da Pista de Patinação Roller Traxart são de R$ 40 por 30 minutos ou R$ 60 por 1 hora, incluindo entrada e locação de equipamentos (obrigatório o uso de meias), além de instrutores qualificados presentes no local para auxiliar os
terça-feira, 7 de maio de 2024
DEL CARMEN INDICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL E CULTURAL EM PIRAJÁ
Deputada Maria del Carmen (PT) Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA |
A parlamentar aproveita para sugerir a reforma do imóvel da Ebal que se encontra sem uso na localidade para que ali se instale o centro cultural. “O bairro de Pirajá conta com uma população de mais de 33 mil habitantes, segundo o censo realizado em 2010, disponível no Observatório de bairros de Salvador, da Ufba, fazendo-se necessária a instalação de um Centro Social e Cultural para atender a população”, defendeu.
“É importante ressaltar a importância do Centro Social e Cultural, que possibilitada a integração comunitária, garantindo um espaço propenso para reuniões, integrações e fortalecer laços sociais, contribuindo para uma maior coesão e senso de pertencimento”, disse. As instalações também podem ser utilizadas como palco para exposições, apresentações artísticas, workshops e outras atividades culturais, num movimento de preservação e promoção da cultura local, além de expor a comunidade a diferentes formas de expressão artística.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Empresas de todo o País têm menos de um mês para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o Brasil têm pouco menos de um mês para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais do País em uma única plataforma digital. O prazo começou a ser contado em 1º de março e se encerra em 30 de maio.
O advogado João Victor Duarte Salgado, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados e especialista em Direito Civil e Processo Civil, ressalta que o cadastro é obrigatório à União, aos Estados, Distrito Federal, aos Municípios, às Entidades da Administração Indireta, empresas públicas e empresas privadas, mas é facultativo às pequenas e microempresas que possuem endereço eletrônico na REDESIM e às pessoas físicas.
“Não há penalidade para o não cadastramento das grandes e médias empresas. No entanto, após 30 de maio o cadastro será feito de forma compulsória, por meio de dados da Receita Federal, ficando a empresa sujeita a penalidades e riscos de perdas de prazos processuais”, explica o advogado.
Segundo João Victor, o Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar as comunicações de processos em todos os tribunais brasileiros. “Atualmente, ainda enfrentamos algumas situações que o processo judicial tem seu
O advogado João Victor Duarte Salgado, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados e especialista em Direito Civil e Processo Civil, ressalta que o cadastro é obrigatório à União, aos Estados, Distrito Federal, aos Municípios, às Entidades da Administração Indireta, empresas públicas e empresas privadas, mas é facultativo às pequenas e microempresas que possuem endereço eletrônico na REDESIM e às pessoas físicas.
“Não há penalidade para o não cadastramento das grandes e médias empresas. No entanto, após 30 de maio o cadastro será feito de forma compulsória, por meio de dados da Receita Federal, ficando a empresa sujeita a penalidades e riscos de perdas de prazos processuais”, explica o advogado.
Segundo João Victor, o Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar as comunicações de processos em todos os tribunais brasileiros. “Atualmente, ainda enfrentamos algumas situações que o processo judicial tem seu
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em um terço se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição. O abuso de incapazes é o crime em que uma pessoa tira proveito do patrimônio de criança, adolescente ou pessoa com deficiência. Atualmente, a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa.
“Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade”, disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O PL 1222/24 será analisado inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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