Compras públicas sustentáveis são foco dos debates de seminário do Brics

O segundo e último dia do Seminário presencial do Brics sobre Compras Governamentais Sustentáveis, realizado nesta terça-feira (27/5), em Brasília, foi marcado pelas discussões sobre cooperação em compras públicas sustentáveis. O evento reuniu representantes de países fundadores, novos membros e parceiros convidados, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e ampliar a cooperação internacional em torno do uso estratégico das compras públicas para o desenvolvimento sustentável. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conduziu os trabalhos da manhã. A ministra destacou o propósito do encontro que debate as compras públicas como motor do desenvolvimento econômico. 
Dweck também reforçou a relevância do evento para a agenda conjunta dos países participantes. 
Entre as instituições multilaterais presentes, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics) contribuiu com a perspectiva de iniciativas voltadas à infraestrutura e à inovação. Representando o banco, Anand Kumar Srivastava ressaltou que, embora os desafios enfrentados pelos países sejam distintos, há um objetivo comum entre eles.
“Promover sistemas de compras públicas mais sustentáveis, eficientes e alinhados com as necessidades sociais e ambientais de nossas populações. No nosso caso, temos buscado avançar em projetos com metas de médio e longo prazo, incluindo planos com horizontes até 2050 e 2060, voltados ao desenvolvimento de infraestrutura verde e à modernização urbana", disse. 
Durante apresentação sobre políticas de desenvolvimento industrial, a gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Natasha Galotta, destacou a importância das compras públicas como instrumento de fomento à produção nacional. “O BNDES é mais do que um financiador, ele é um instrumento de política pública. Nosso papel inclui apoiar projetos estruturantes e fortalecer a indústria nacional, inclusive por meio de políticas de conteúdo local e do estímulo a micro, pequenas e médias empresas.
Segundo ela, iniciativas coordenadas entre governo e indústria vêm contribuindo para ampliar a participação de empresas brasileiras em grandes aquisições estatais, especialmente nos setores estratégicos. 
Capacitação de servidores, base para mudanças
A diretora executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Natália Teles da Mota, também participou dos debates e destacou o papel estratégico da instituição na formação e na qualificação de servidores públicos no Brasil. Ao abordar os principais desafios da implementação de políticas de compras públicas sustentáveis, a diretora enfatizou a importância da mudança de cultura dentro do setor público.
Experiências internacionais
A representante do Tesouro Nacional da África do Sul, Mendoe Ntswahlan, destacou a relevância estratégica das compras públicas ao combinar dois papéis centrais: a função econômica e a função social. Segundo ela, essa dupla dimensão torna o setor público um verdadeiro motor de transformação.
Ela também chamou atenção para o peso econômico das compras governamentais e seu potencial de impacto sobre o setor privado e o emprego. “Na África do Sul, atualmente, estamos em 16,5% do PIB. Isso demonstra o quanto o setor público pode influenciar a economia ao priorizar bens e serviços sustentáveis, além de infraestrutura verde. Quando se orientam as compras para esses critérios, é possível impulsionar a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, gerar empregos e transformar cadeias produtivas inteiras. Essa é uma área real de desenvolvimento, especialmente importante para países em que o desemprego ainda é um desafio relevante”.
Representando Uganda, Mercy Agaba Kyoshabire, enfatizou o papel central das compras públicas na gestão orçamentária do país, destacando que a maior parte dos recursos nacionais é aplicada por meio desse instrumento.
Aleksei Lavrov, vice-ministro de Finanças da Rússia, falou dos esforços dos países do Brics para modernizar as compras públicas com foco em eficiência e controle. 
Sobre a relevância econômica e a coordenação entre níveis de governo, ele afirmou que as compras públicas representam um número expressivo do PIB, o que mostra como essa área é estratégica para qualquer país. 
Legado da presidência brasileira
Ao final do seminário, os países participantes indicaram a importância de manter o tema das compras públicas sustentáveis na agenda internacional. Como parte dos encaminhamentos, a presidência brasileira está elaborando um parágrafo sobre o evento para ser incluído na declaração final do Brics, valorizando os debates realizados e sinalizando apoio à permanência do tema no grupo. Além disso, será produzido um Relatório Final, reunindo os principais aprendizados, experiências e propostas compartilhadas ao longo do evento. O documento será enviado às delegações para comentários antes de sua versão final e poderá servir de base para futuras decisões no âmbito do Brics, deixando um legado consistente da presidência brasileira para sua sucessora, a Índia. 
Nesse mesmo espírito de cooperação, o representante da Índia também reforçou o reconhecimento coletivo sobre a relevância do seminário. "Independentemente do formato que venha a ser adotado, ficou evidente o valor que este seminário teve ao longo dos últimos meses e o interesse coletivo em manter ativa essa agenda estratégica.  Agência Gov | Via MGI