Senado aprova aumento no número de deputados de 513 para 531

O Senado Federal aprovou nesta semana uma proposta que amplia o número de deputados federais, passando de 513 para 531 a partir da próxima legislatura (2027-2030). Apesar da sinalização de que a mudança não acarretará aumento real de despesas, especialistas apontam que isso dificilmente será possível na prática.
A proposta aprovada inclui uma cláusula que proíbe aumento de gastos relacionados às novas cadeiras. No entanto, especialistas consultados pelo Terra avaliam que os custos adicionais são inevitáveis. Segundo eles, o acréscimo de 18 parlamentares impactará diretamente o orçamento público, já que envolve despesas fixas como salários, verbas de gabinete, passagens, assessores e estrutura administrativa.
“Ainda que o discurso oficial diga que não haverá aumento nos gastos, essas despesas vão ocorrer”, avalia Carla Beni, economista e professora da FGV. “Há as emendas parlamentares que precisarão ser redistribuídas, e dificilmente os deputados atuais aceitarão cortes para acomodar os novos colegas.”
Já o economista Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor da ESPM, projeta um impacto direto de R$ 65 milhões por ano com a mudança. No entanto, ele destaca que o custo total pode ser ainda maior, chegando a até R$ 150 milhões anuais, se considerados os efeitos indiretos nos Estados.
“O aumento no número de deputados federais pode provocar um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, com a criação de até 30 novas vagas em câmaras estaduais”, explica o especialista.
Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, com base em portais da transparência dos Legislativos estaduais, estima que essas 30 novas cadeiras podem custar mais de R$ 76 milhões por ano aos cofres estaduais. O cálculo inclui salários, cotas parlamentares, auxílios e as verbas para os gabinetes dos deputados estaduais. Como as novas vagas só valerão a partir das eleições de 2026, o custo pode ser ainda maior devido a possíveis reajustes até lá.