Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25 , que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os cosméticos, perfumes e itens de higie…

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de …

O CNJ deu início nesta segunda-feira, 30, ao I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, com a participação de tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais Federais. A iniciativa tem como principal objetivo revisar pr…

O Teatro Sérgio Cardoso, vinculado à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e gerido pela Associação Paulista dos Amigos da Arte, dá sequência, em julho e agosto, a uma programação de dança c…

O Instituto Cultural Lourenço Castanho - ICLOC - convida educadores de todo o Brasil a participarem da 16ª edição do Congresso ICLOC de Práticas na Sala de Aula, que acontece no dia 18 de outubro de 2025, na Escola Lourenço Casta…

No final de semana em que Ilhéus celebrou seu aniversário de 491 anos, a cidade ganhou de presente uma festa dedicada ao surf. A terceira etapa do Campeonato Baiano aconteceu entre os dias 27 e 29 de junho, ocupando a Praia do No…

Mulher Sem Fim é um espetáculo multiartístico e multilíngue, criado e dançado por Andréia Nhur, em criação colaborativa com Paola Bertolini e os grupos sorocabanos Pró-Posição Dança e Katharsis Teatro. No solo, figuras históricas…

A partir do dia 3 de julho, o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, contará com um novo serviço voltado à humanização do cuidado pediátrico: a Classe Hospitalar. A iniciativa marca um avanço na atenção educacional a c…

Após publicar reclamação com acusações infundadas contra empresa de administração condominial na plataforma Reclame Aqui, um consumidor foi condenado a indenizá-la em R$4 mil por danos morais. A decisão é da 7ª unidade do JEC de …

Em decisão da 1ª vara Cível de Pinheiros em São Paulo/SP o juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia declarou indevida a cobrança da tarifa adicional conhecida como "Fator K", aplicada sobre o serviço de coleta e tr…

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) tem início nesta segunda-feira (30/6), de forma gratuita, e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior , até…

Natalia Viana natalia@apublica.org Diretora Executiva da Agência Pública Durante a reunião de emergência na ONU realizada ontem, o argentino Rafael Grossi, diretor-geral da agência internacional de energia atômica (AIEA), apelou …

A digitalização da infraestrutura hospitalar não é mais uma tendência. Já é uma realidade concreta em diversas instituições de saúde no Brasil. Graças ao uso de tecnologias como a Internet das Coisas (IoT), hospitais estão otimiz…

Os estudantes do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, localizado no município de Santa Bárbara, estão trabalhando em um projeto de conservação do Rio Pojuca, que possui uma de suas nascentes localizadas na cidade. A inici…

Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações si…

Prepare-se para uma aventura alada como nenhuma outra! Nestas férias de julho, o Shopping União de Osasco, um dos destinos de compras mais completos da região oeste de São Paulo, convida os pequenos para uma viagem ao mundo de “C…

A Praia do Norte, um dos picos mais tradicionais do surf de Ilhéus, está pronto para receber a próxima etapa do Baiano de Surf 2025. Entre hoje e domingo, dia 29 de junho, atletas de todas as gerações participam do evento, que so…

O Senado Federal aprovou nesta semana uma proposta que amplia o número de deputados federais, passando de 513 para 531 a partir da próxima legislatura (2027-2030). Apesar da sinalização de que a mudança não acarretará aumento rea…